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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2021 2021-04-12 Pedido de Providências P.P 119.2021 - QUEBRA MOLAS MANOEL NAZARIO 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-12 Pedido de Providências P.P 120.2021 - VERIFICAÇÃO DE LAMPADAS 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-12 Pedido de Providências P.P 121.2021 -LIMPEZA ALAMEDAS 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão providencie a limpeza do cemitério local, pois esse encontra-se com a grama alta e com muita sujeira. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão providencie o corte de grama e a limpeza do canteiro central de toda a extensão da paraguassú do centro de Xangri-Lá 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-12 Pedido de Providências A colocação de um tubo ,e a limpeza do valo , na Rua Miraguaia ,em frente ao n° 16, no Bairro Marina. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-12 Pedido de Providências A colocação de quebra molas entre as ruas Rio Uruguai á rua Rio Divisa , bairro Centro , próximo aos números 209 e 357. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Um quebra molas na Rua João Prudêncio , bairro Centro , próximo ao número 510. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-12 Pedido de Providências P.P 128.2021 - LIMPEZA TERRENOS BALDIOS 1 extracted
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-09 Indicação Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INTERNET EDUCAÇÃO + SOCIAL, para assegurar o acesso dos estudantes da rede de Ensino Básico , integrantes de famílias de baixa renda á ter acesso á rede mundial de computadores - Internet em banda larga fixa ou móvel. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional à Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II. Art. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-02 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2021 2021-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19. 1 extracted
norma 2215/2021 2021-03-30 Lei Cria o Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-03-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2021 2021-03-23 Portaria Institui a Comissão Temporária de Concurso Público. 1 extracted
norma 39/2021 2021-03-22 Portaria “Institui a Comissão de Análise Documental e Arquivística”. 1 extracted
norma 2211/2021 2021-03-15 Lei Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. 1 extracted
norma 2212/2021 2021-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2213/2021 2021-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
sessao 2 2021-03-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2210/2021 2021-03-09 Lei Acrescenta inciso C ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Xangri-Lá incluindo o “CIRCUITO XANGRI-LÁ DE SURF. 1 extracted
norma 37/2021 2021-03-08 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.” 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-23 Resolução de Mesa ESTABELECE REGRAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ESCALAS DE TRABALHO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ O DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE 2021 EM VIRTUDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE BANDEIRA PRETA NOS TERMOS DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2206/2021 2021-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2207/2021 2021-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2208/2021 2021-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2209/2021 2021-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a distribuição de tablets e subsidie internet para os alunos carentes da rede municipal de ensino, para auxiliar na modalidade de Ensino Hibrido 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto no letreiro da rotula da Avenida Paraguassú com Rua Rio Jacuí. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, (Secretaria de Obras), PAVS nas ruas onde o ônibus escolar circule ,sendo elas: 1° Rua O , Bairro Arpoador ; (micro-escolar da E.M.E.I. Rainha do Mar ). 2° Rua Sabiá , rua Piraguá ,e rua Parque Central Norte , Atlântida ; ( ônibus escolar da E.M.E.F. Nayde Emerim Pereira ). 1 extracted
sessao 7 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2204/2021 2021-02-11 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. 1 extracted
norma 2205/2021 2021-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
norma 36/2021 2021-02-10 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEISON LUIZ DE FARIAS FERREIRA, CONCEDIDO ENTRE 1º/02/2021 e 20/02/2021, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Complementar Acresce Parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Acrescenta inciso C ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Xangri-Lá incluindo o “CIRCUITO XANGRI-LÁ DE SURF. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted