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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-06-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2020, para proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território do Município de Nova Andradina, inclusive em residências e eventos particulares.." 1 extracted
materia 324/2025 2025-06-27 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as adequações necessárias para o cumprimento das novas determinações do Decreto Federal nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que tornou obrigatória a homologação municipal do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conforme cópia anexa. A presente indicação sugere que a Secretaria adote as seguintes providências: a) Designe dentro do setor, um servidor responsável por conduzir os pedidos de homologação do RGP no município; b) Realize ampla divulgação dos documentos exigidos e do passo a passo necessário para a realização do processo; 1 extracted
norma 49/2025 2025-06-27 PORTARIA PORTARIA Nº 49, DE 27 JUNHO DE 2025, Dispõe sobre o Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2025 2025-06-27 PORTARIA PORTARIA Nº. 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025, Conceder a servidor MAURO BASSO COLABELO, funcionário Efetivo no cargo de Guarda, Auxílio Doença, no período de 16/06/2025 á 12/12/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-26 REQUERIMENTO REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal , Sr. FÁBIO ZANATA e ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que seja expedido CONVITE aos/as Secretários/as Municipais (Conforme relacionados abaixo), a participarem da Sessão Itinerante da Câmara Municipal, que se realizará no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS, na data de 08 de julho de 2025. Segue a lista com os/as representações de suas devidas pastas do poder público municipal: • Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jozeli Chulli Da Silva Martins. • Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. Wagner Carlos Périgo. • Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Moammar Muhammad El Abed. • Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Raphael Augusto Perpétuo. • Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. Hemerson Israel Dos Santos. • Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. Maria Aparecida Correa Dos Santos Valdez. O objetivo é que cada secretário utilize a tribuna por até 5 minutos, com a finalidade de expor à comunidade do Distrito de Nova Casa Verde as ações que estão sendo desenvolvidas atualmente pela respectiva pasta, bem como os projetos previstos para os próximos meses na localidade. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-26 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações oficiais referentes à oferta dos serviços de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia na rede pública de saúde: a) Quais unidades de saúde atualmente oferecem atendimento nas áreas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia? b) Qual o número de profissionais por área atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sua respectiva lotação? c) Como é realizado o agendamento para cada uma dessas especialidades e quais os critérios para o encaminhamento? d) Existe fila de espera? Em caso positivo, informar o número atual de pacientes aguardando atendimento por especialidade e o tempo médio de espera. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-26 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda: 1. Cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da referida empresa; 2. Cópia do contrato firmado com a empresa mencionada, indicando a data de celebração; 3. Relação de todos os empenhos emitidos em favor da empresa, com as respectivas datas de emissão; 4. Cópia de todas as ordens de pagamento realizadas à empresa; 5. Informações sobre as datas de depósito dos valores pagos, bem como os respectivos comprovantes, se houver. 6. Especificação dos serviços contratados junto à empresa e detalhamento dos 1 extracted
materia 312/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando que seja estudada a viabilidade de implantação de um projeto de inclusão digital voltado à pessoa idosa. 1 extracted
materia 313/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para: a) Pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Takashi Tuda no cruzamento com a Avenida Abraão Pasmanik; b) Instalação de placas de sinalização e de uma lombada antes do local. 1 extracted
materia 314/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor da Funael, Sr. JOARI MARTINS, solicitando a implantação de um campo de futebol no Projeto de Assentamento Teijin (lote 281-Região Fetagri), localizado no distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 315/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. MAURÍCIO SIMÕES CORREA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, à Diretora Geral da Rede Hemosul, Sra. MARINA TORRES SAWADA, e ao Chefe do Hemosul de Nova Andradina, Sr. OSMAR MONTEIRO que sejam realizados estudos para formalização de parceria entre o Município de Nova Andradina e a Rede Hemosul, visando o retorno dos atendimentos no Hemocentro de Nova Andradina, com a adoção das seguintes medidas: a) Cedência de profissionais para atuação em datas quinzenais, sendo: – Um(a) Enfermeiro(a) para realização da triagem dos candidatos à doação; – Dois(duas) Técnicos(as) de Enfermagem para apoio nas coletas de sangue; 1 extracted
materia 316/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, com cópia à Subprefeitura de Nova Casa Verde, que seja providenciada a utilização do trator com carreta já disponível no distrito, para realizar a coleta de galhos e folhas duas vezes por semana em Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 317/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da Fundação Nova-andradinense de Esporte e Lazer (Funael), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a ampliação do Projeto Bairro Feliz para os Bairros Claudia Turra, Vila Operária e Assentamento Santa Olga no município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 318/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a viabilidade da implantação de polos descentralizados da Farmácia Municipal, com atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estratégicas nos bairros de Nova Andradina - MS. 1 extracted
materia 319/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO, ao Deputado Estadual. Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando às autoridades estaduais e municipais a necessidade de execução de obras de infraestrutura viária na rodovia MS-134, com alargamento, pavimentação e estruturação dos acessos principalmente nas entradas dos bairros Paineirinha, União, Frutal e São Rafael (km 131), no município de Nova Andradina. 1 extracted
materia 320/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a reforma do canteiro central do Estacionamento da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, trecho compreendido entre a Avenida Alcides Menezes de Faria e a Osvaldo Campesato. 1 extracted
materia 321/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à Construção de uma Praça Pública com área de lazer para a população, na quadra nº. 54, no trecho compreendido entre as ruas Delfino de Matos, José Bernardes da Silveira, Onofre Gonçalves Lopes e José Domingos, com os seguintes itens: a) Academia ao ar livre, b) Parque infantil equipados com brinquedos especiais adaptados para as crianças deficientes/cadeirantes (Lei 851 07/12/2009); c) Campo de Futebol Society; d) Quadra de Areia para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis; e) Mini quadra com aro para prática de Basquetebol e Traves de Futsal f) Bancos e Pista de caminhada. 1 extracted
materia 322/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibilização/contratação de um médico regulador na Unidade de Saúde de Nova Andradina, com a finalidade de: • Gerenciar o fluxo de atendimentos, garantindo o encaminhamento adequado para consultas e exames especializados; • Priorizar casos emergenciais, assegurando a agilidade e a eficiência no atendimento; • Otimizar a utilização dos recursos disponíveis na rede municipal de saúde; • Reduzir filas e o tempo de espera da população por procedimentos e atendimentos especializados urgentes. 1 extracted
materia 323/2025 2025-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando a viabilidade de incluir o pescado de qualidade na merenda escolar das escolas da rede pública municipal, em consonância com o acordo firmado entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura. 1 extracted
norma 38/2025 2025-06-26 EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 38, DE 26 DE JUNHO DE 2025, "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS, para dispor sobre prazos fixos de envio das leis orçamentárias ao Poder Legislativo". 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-25 VETO Veto parcial ao Projeto de Lei nº. 3, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-25 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao HOSPITAL DE AMOR DE NOVA ANDRADINA, na pessoa de seu Diretor, Sr. Ademar Capuci, a Presidente da Associação Voluntária Projeto Vida Nova, Sra. Nadir Capuci, a Gestora do Hospital de Amor, Sra. Ingrid Souza Anuto, e a Analista Financeira, Sra. Janieli Rocha da Silva, estendendo-se a toda equipe envolvida na organização e realização do 3º Arraiá do Amor, realizado com grande sucesso no dia 07 de junho de 2025, nas dependências do Instituto de Prevenção, no bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-25 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao diretor da companhia de dança Cia Storm, Sr. FERNANDO GOMES GONÇALVES DE MORAES, e a diretora da companhia JF Studio de Dança, Sra. JAQUELINE SERAFIM DA SILVA, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Duo no 4º Encontro de Cultura de Rua, realizado em Sorriso – MT, no dia 14 de junho de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-25 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada nas seguintes pessoas: Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, Diretor da Assistência Social, Sr. JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, e Gerente da Proteção Social Especial, Sra. VALÉRIA RODRIGUES DE ALMEIDA, e a toda EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, pela realização da campanha “MAIO LARANJA”, que promoveu palestras e conscientização em nosso município voltadas ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 310/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a necessidade urgente da demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e vias adjacentes, além da colocação de placas proibindo o estacionamento de motos e bicicletas elétricas nas vagas destinadas a veículos automotores. 1 extracted
materia 311/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização da limpeza e manutenção dos canteiros centrais da Avenida Onofre Batista de Oliveira, especialmente no trecho paralelo à Rua Lourenço Ferreira Lopes, no bairro Celina Gonçalves. 1 extracted
norma 47/2025 2025-06-25 PORTARIA PORTARIA Nº 47, DE 25 JUNHO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 24,25,26 e 27 de junho de 2025. 1 extracted
norma 48/2025 2025-06-25 PORTARIA PORTARIA Nº 48, DE 25 JUNHO DE 2025, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 33 DE 24 DE JUNHO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 11, de 11 de junho de 2025. Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 34 DE 24 DE JUNHO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 15, de 06 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua Santo Antônio, localizada no Jardim dos Pioneiros, Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTÔNIO PEREZ, e dá outras providências." 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 35 DE 24 DE JUNHO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 17, de 06 de junho de 2025 “Dispõe sobre o tombamento, como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico, do Museu Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2025 2025-06-24 EDITAL EDITAL n° 002/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. Fábio Zanata, conVoca VILMA DOS SANTOS FREITAS, classificada em 1º Iugar no Concurso Público n° 1/2023, homologado pelo edital 20/2023, para que no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, se apresente no Departamento de Recursos Humanos, munida dos documentos constantes no Anexo I (cópia e original, e Ficha de Admissão preenchida) com o propósito de tomar posse no cargo de Guarda. As cópias deverão estar legíveis, e depois de conferidas os originais serão devolvidos. Caso a convocada não se apresente no prazo estabelecido para as providências de posse, ou não requeira no mesmo prazo a prorrogação por igual período, esta terá a respectiva convocação e nomeaçao tomada sem efeito e serã considerada desistente. 1 extracted
norma 1868/2025 2025-06-24 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.868, de 24 de junho de 2025. Dispõe sobre a regulamentação das normas para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais e demais espaços esportivos e de lazer no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2025-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-18 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 2, DE 18 DE JUNHO 2025 “Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a realização de audiência pública, organizada pelo Poder Executivo Municipal visando apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, com a proposta de que, cada secretaria municipal e justifique suas metas, prioridades e projeções orçamentárias, contribuindo para melhor compreensão do planejamento orçamentário do município por parte da população e do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 309/2025 2025-06-18 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando que seja realizada a aquisição de um veículo com capacidade para 7(sete) lugares, destinado ao transporte de atletas, profissionais da área esportiva e educadores envolvidos em atividades culturais, eventos e projetos desenvolvidos pela Secretaria. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações sobre a execução do contrato de serviços terceirizados de castração de animais no município: a) Informações detalhadas sobre o valor total contratado para os serviços terceirizados de castração de animais no exercício de 2025; b) Cópia integral do contrato administrativo e do respectivo procedimento licitatório que resultou na contratação dos serviços; c) Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o atendimento dos animais, com a devida distinção entre os atendimentos realizados a animais domiciliados (com tutor) e animais em situação de rua; 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes ao Bairro Walter Fernandes: a) Quantos anos constam da Pavimentação asfáltica nesse bairro? b) Qual a empresa realizadora da Pavimentação asfáltica nesse Bairro? Quantos anos de garantia foram dados pela empresa referente a pavimentação asfáltica de acordo com o contrato e processo licitatório dos serviços? c) Existe perspectiva para recapeamento asfáltico do bairro? Diante dessa conjuntura, os serviços serão realizados por meio da garantia dos serviços realizados pela empresa pavimentadora? 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações atualizadas relativas às ações de combate ao tabagismo no município: a) Está em funcionamento, no ano de 2025, o atendimento aos grupos e/ou indivíduos no programa de combate ao tabagismo? b) Em caso afirmativo, em quais ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) os atendimentos estão sendo realizados? c) Qual o número de pessoas atendidas atualmente? E quantas foram atendidas nos anos de 2024 e 2025, por ESF? d) Existe uma lista atualizada das medicações disponíveis no município para o referido programa? Quais estão sendo efetivamente disponibilizadas em 2025? e) Fornecimento de insumos foi regularizado pelo Ministério da Saúde? Houve reabastecimento no ano de 2025? 1 extracted
materia 297/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando a indicação n° 21/2024, solicitando a implantação de Ecopontos em todos os bairros do nosso município, bem como no Distrito de Nova Casa Verde 1 extracted
materia 298/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, que seja realizado esforços para destinar emenda parlamentar no valor de 750.000,00 reais para serem aplicados na construção do administrativo do Hospital Francisco Dantas Maniçoba – Hospital Regional. 1 extracted
materia 299/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, com cópia ao Diretor da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que seja providenciado a compra de materiais pedagógicos para a prática da Educação Física escolar na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. 1 extracted
materia 300/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando a instalação de placas educativas em pontos estratégicos do trânsito do município de Nova Andradina-MS e região, com mensagens de conscientização sobre: A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, tanto para motoristas quanto para passageiros (art 65); Os riscos e proibição do uso de celular ao volante, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (art 252); Ambas da lei de número 9.503. E conscientizar os condutores antes da aplicação de multas, especialmente em caso de infrações leves. 1 extracted
materia 301/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde Sr. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, com cópia à Diretora da Vigilância Sanitária Sra. MICHELE RENATA GINEL, solicitando que seja realizado estudo técnico para a implementação de um projeto piloto de combate ao mosquito Aedes aegypti utilizando drones para aplicação de inseticida (fumacê), especialmente em áreas de difícil acesso onde os veículos tradicionais não conseguem alcançar. 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação nº 97/2024, que solicita a aquisição de “bebê-conforto” para equipar as ambulâncias do município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados com urgência os reparos na pavimentação com bloquetes da Rua Hermenegildo Bianchi, nº 559, no bairro COHAB, situado em frente à Igreja Católica Santa Terezinha. 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no CEINF Luiz Carlos Sampaio. 1 extracted
materia 305/2025 2025-06-17 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos para atender as seguintes demandas: a) Alteração da sinalização de parada obrigatória - "PARE" - no cruzamento entre a Rua São José e a Rua Imaculada Conceição, de modo que: b) Parada obrigatória passe a ser para os veículos que trafegam pela Rua São José, em substituição à atual sinalização que obriga a parada dos veículos que trafegam pela Rua Imaculada Conceição. 1 extracted