| materia |
1418/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA CASA LAR DOS IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
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2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
1419/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1420/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1395/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11 E CRIA ARTIGO 17 NA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA RUA 10 COM A AVENIDA ARAGUAIA, NA ESQUINA DA DISTRIBUIDORA CONTINI, CENTRO. |
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1/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
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4/2018 |
2018-03-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 004/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1415/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11º E CRIA ARTIGO 17º NA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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7/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MISSIONÁRIA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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8/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUS TAKASHI DE ASSIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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9/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LORENZON, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCULANO LORENZON, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2018, EM ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DA AVENIDA PLANALTO E DA AVENIDA 50. |
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19/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DA “ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA”, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA OU AINDA SE HÁ ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS ESTUDOS E TRATATIVAS COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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21/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO COM DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARAGUAIA COM A MT-240, INDICANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DA CONCLUSÃO DA OBRA. |
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22/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO LUIZ GALLO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO “PORQUÊ” O SISTEMA DA SEFAZ FREQUENTEMENTE ANDA FORA DO AR. |
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45/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS 3D NA RUA 15, EM FRENTE AO MERCADO VALE SUL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE “PLACAS INDICATIVAS” NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ; DISTRITO DE SERRINHA E VAU DOS GAÚCHOS. |
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47/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA DE REZENDE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE CARGAS DE AREIA NAS QUADRAS DE AREIA DA PRAÇA DO LAZER. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA ROÇADO O MATO AO LONGO DA MT-240, NO SENTIDO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA RUA PARALELA A BR-158, A PARTIR DO POSTO MARTINÃO, PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO INSTALADAS NAQUELA LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA; SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EBERSON MATEUS DOS SANTOS E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, AFIM DE DISCUTIRMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E, DISCUTIRMOS TAMBÉM SOBRE OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA E REPRESENTANTES DOS MÉDICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, AFIM DE QUE SEJA DISCUTIDO O ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS PERANTE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A SINALIZAÇÃO NAS INTERSEÇÕES DA RUA 11 COM A AVENIDA TROPICAL E RUA 11 COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, NO BAIRRO GUARUJÁ, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL 9 DE JULHO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS”, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA; NA ESCOLA MUNICIPAL “BOM PRINCÍPIO”, NA GLEBA MARTINS E NA ESCOLA MUNICIPAL “APÓSTOLO PAULO”, NO DISTRITO DE SERRINHA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1413/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1414/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
1415/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11 E CRIA ARTIGO 17 NA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1416/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1417/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2018-03-19 |
Ordinária |
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| norma |
124/2018 |
2018-03-16 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1449/2019 |
2018-03-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1389/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NA RUA DA IGREJA, E EM FRENTE A UMA LOJA DE ROUPAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTOS JARAGUÁ. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº1381/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 003/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MISSIONÁRIA MARIDETE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DIACOMINA RITA ALVES DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
RETIRADA PELO AUTOR |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL ANTÔNIO GEOVALDO DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.
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| materia |
17/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MATO GROSSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC), EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL SUSPENSÃO NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁGUA BOA - MT. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A NOMEAÇÃO CONHECIDA COMO ANTIGA “PRAÇA DAS MANGAS” NO SETOR GUARUJÁ, QUE PASSE A CHAMAR “PRAÇA DA BÍBLIA”. |
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