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Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1394/2018 2018-02-09 Lei Ordinária “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1393/2018 2018-02-07 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Indicação AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO “PLANTÃO AQUARIUS” E, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO “SUPERMERCADO BAHIA”. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 001/2018 – PARECER CONTRARIO A MANUTENÇÃO DO VETO: VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA SABO MENDES JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DE ÁGUA BOA – MT, SENHOR WENDEL RENATO CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ALUGADO EM ÁGUA BOA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO ESTÁ SENDO USADO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES, GERENTE DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA DENTRO DAS CASAS, NA RUA 50, SETOR NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Contas Anuais OFÍCIO Nº 035/2018-GABPRES-DN, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO – ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO 8.230-9/2016, 28.548-0/2015 E 1.345-5/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTOS, PROCESSOS 1.285/2015 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA), 1.273/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO). 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Veto OFÍCIO Nº 236/2017/GP-AB, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL – ENCAMINHANDO O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 002/2018 – PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1411/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE OBRAS, SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA EXTENSÃO DA RUA 16 UMA CAÇAMBA PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimento AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOVALE, SENHOR PEDRO REZENDE, SOLICITANDO OS BALANCETES DAS ÚLTIMAS 04 (QUATRO) EXPOVALE – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ÁGUA BOA – MT, RESSALTANDO OS CRÉDITOS, DESPESAS E SALDO TRANSPOSTO DE UM ANO PARA OUTRO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AS PARCELAS EM ATRASO DO REPASSE PARA O CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA). 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DE UMA SALA DIGITAL NO PROGRAMA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO NO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Requerimento AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CODEMA, SENHOR DEIWES SCHINDLER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS REFERENTE AO ANO DE 2017 DO CODEMA 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ORGANIZE UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS ÀS MULHERES PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, PIONEIROS QUE AINDA NÃO FORAM HOMENAGEADOS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO MARRAFON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ AINDA NÃO FORAM PAGAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL “NININHO” PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS ONDE CONTEMPLARIAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS “ERMINDO MENDEL E GISELDA TRENTIN”, COMO TAMBÉM A ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO QUANTO AO PROJETO JÁ APRESENTADO POR ESTA CASA DE LEIS, QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE UMA “CICLOVIA” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Indicação AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE CONTAINER, PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE ÁGUA BOA 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Requerimento REQUER A TODA BANCADA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM RECURSO FINANCEIRO EM TORNO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. 0 no document
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS COM BERÇÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL” NO SETOR UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA) COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SALETE LAURMANN, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO”, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UMA MELHOR ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO HOSPITAL REGIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E TAMBÉM IDOSOS. 1 extracted
materia 136/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1411/2018 2018-02-05 Projeto de Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 0 no document
norma 6/2018 2018-01-31 Portaria "DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria FIXA HORÁRIO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2017 2017-12-20 Lei Complementar "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1385/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PPA (Plano Plurianual 2018-2021) 1 extracted
norma 1386/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1387/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018) 1 extracted
norma 1388/2017 2017-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2018” E PRÓ IPTU 2018”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1389/2017 2017-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1390/2017 2017-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1391/2017 2017-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS À FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1392/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 995/2008 E 996/2008." 1 extracted
materia 90/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral - PARECER Nº 090/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1399/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 92/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral - PARECER Nº 092/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1403/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. 1 extracted
materia 101/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 101/2017 – FAVORÁVEL COM EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1404/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 105/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1408, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 106/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 106/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 107/2017 2017-12-19 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 107/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS À FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1407/2017 2017-12-19 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 1407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2018” E PRÓ IPTU 2018”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1384/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." - LOA (Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2018). 1 extracted
sessao 24 2017-12-19 Extraordinária — 0 no document