| sessao |
25 |
2017-12-19 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
21/2017 |
2017-12-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2017 |
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22/2017 |
2017-12-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2017 |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SENHORA NEUSA DE ALMEIDA MOURAO SANTOS. |
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55/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
AO CASAL SR. JOSÉ JOÃO SILVEIRA E A ESPOSA SRA. IVETE MARIA GRANDO SILVEIRA. |
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56/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMOS SENHOR BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR, POPULAR “DINO”. |
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57/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
AO CASAL, EDER ANTONIO PADILHA E À ESPOSA LUCIA SALETE PAZDZIORNY PADILHA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA AGRORURAL. |
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58/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
A ILUSTRÍSSIMA TRIATLETA MARILZA CÂNDIDA SALDANHA, VENCEDORA DO IRONMAN 70.3 – FORTALEZA, CATEGORIA 50 A 54 ANOS. |
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59/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
AO DEPUTADO EXPEDITO NETTO (PSD/RO) QUE EM SEU PARECER AO PROJETO DE LEI N° 2303/2015 QUER TORNAR CRIME A “EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E MESMO A ACEITAÇÃO COMO MEIO DE PAGAMENTO” DO BITCOIN E DEMAIS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL.” |
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66/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA PRESENTE A ESTA CASA DE LEIS.
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89/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 089/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1396/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT PARA O PERÍODO 2018/2021”. |
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| materia |
102/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 102/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 135/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
103/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 103/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICÍO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
104/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão Geral |
- PARECER Nº 104/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2018” E PRÓ IPTU 2018”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
135/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
200/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO NA REDONDEZA DA CERÂMICA CASA NOVA. |
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| materia |
201/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O CRAS. |
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| materia |
1408/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1408, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1409/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1410/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS À FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
23 |
2017-12-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1383/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - “CONSUSMT”. |
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| norma |
11/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERSON LUIS GARBUIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
12/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIO VALDIR ENGELMANN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERSON LUIS GARBUIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIO VALDIR ENGELMANN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR SOUZA PEREIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
AO PROFESSOR, SENHOR EDILSON LUIZ ZAGO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE DE ÁGUA BOA-MT, COMO EDUCADOR. |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
À SENHORA TEREZINHA MARCIANO DA SILVA PEREIRA, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
AO SENHOR VALDINEI GARCIA DE MORAIS, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS GASTARDELO BUENO, PASTOR DA 1ª IGREJA BATISTA DE ÁGUA BOA.
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| materia |
65/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
À SEMA – SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS, SE HÁ TAXAS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO, TAXAS ANUAIS DE CONSUMO E SE A SECRETARIA POSSUI PLANOS DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NESSES POÇOS, TANTO NA CIDADE QUANTO NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO. ESCLARECER OS PRAZOS DESSAS POLÍTICAS, CASO HOUVER, E EM QUE LEIS, NORMATIVAS OU RESOLUÇÕES SE BASEIAM. |
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| materia |
98/2017 |
2017-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 098/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1405/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS-CONSUSMT..." |
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| materia |
99/2017 |
2017-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 099/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERSON LUIS GARBUIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
100/2017 |
2017-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 100/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIO VALDIR ENGELMANN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
194/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA TRAVESSIA URBANA NA BR-158, A VAZÃO QUE EXISTE NÃO ESTÁ SUPORTANDO. |
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| materia |
195/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE BENEFICIA QUEM EMPLACAR SEU CARRO EM ÁGUA BOA - MT. |
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| materia |
196/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE OS MUNÍCIPES QUITEM SEUS DÉBITOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
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| materia |
197/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA NOTA ÁGUA BOA, SENDO UMA CAMPANHA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIR A NOTA ÁGUA BOA EM TODA E QUALQUER RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E SORTEANDO PRÊMIOS EM DINHEIRO. |
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| materia |
198/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
199/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RODOVIÁRIO. |
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| sessao |
22 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
9/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR LINDOMAR SOUZA PEREIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
10/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
"INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
122/2017 |
2017-11-22 |
Lei Complementar |
"ALTERA ITEM 3 DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1379/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1380/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
1381/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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