| materia |
113/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providenciar asfalto na Rua 1, paralela à “Rodovia Estadual Luiz Elias Abdalla”, a MT-240, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências na melhoria da estrada vicinal de acesso à Serra Arapuru, localizada no Jatobazinho, neste município, bem como para que sejam realizados estudos visando o rebaixamento da mesma, uma ação que poderá trazer benefícios significativos em termos de mobilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a restauração e revitalização das academias ao ar livre, principalmente a localizada em frente ao shopping, bem como a restauração dos ‘totem de inauguração’ que há em nosso município. Segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a construção de uma passarela “ilha” para acesso à Escola Estadual Militar Tiradentes “3º Sargento PM Justino Pinheiro dos Santos”, em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a instalação de faixa de travessia de pedestres na Rua 09, entre a Biblioteca Municipal “Érico Veríssimo” e Câmara Municipal, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando expressar a necessidade e a importância de adotar medidas para garantir a priorização e o apoio adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como acessibilidade em locais de estacionamento, principalmente em clinicas onde necessitam atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando expressar nossa crescente preocupação com a presença de mosquitos em nossa cidade e a necessidade urgente da Prefeitura Municipal tomar medidas para proteger a saúde e o bem-estar de nossos munícipes, tais como: Programa de Controle de Mosquitos; Fiscalização de Terrenos Baldios e Imóveis Abandonados; Campanhas de Conscientização; Descarte Adequado de Resíduos Sólidos; Cooperação com Órgãos de Saúde e Acompanhamento e Avaliação Contínua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1805/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
"RECONHECE O WHEELING COMO PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICA ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a colocação de placas, contendo os nomes das ruas e avenidas não identificadas no Bairro Araguaia Park, e que seja feita a limpeza das ruas no referido Bairro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Veto |
Veta Integralmente à Emenda Aditiva nº 015/2023, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), relativa ao Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que "ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Veto |
Veta Integralmente à Emenda Modificativa nº 016/2023, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), relativa ao Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que "ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA DE ‘DEUSI CORREIA DE SOUZA’, POPULAR “CARRAPICHO”(IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-21 |
Ata Ordinária |
Ata de Sessão Ordinária do dia 07/08/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-21 |
Ata Ordinária |
Ata de Sessão Ordinária do dia 21/08/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento à Ilustríssima Senhora TAYANNE FRANCIELI MARTINS DE JESUS, Atendente Geral da Saúde do nosso município de Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO MARCOS MOREIRA, pela sua notável conquista como Campeão de Montaria de Touros no evento realizado em Mesópolis, Estado de São Paulo, nos dias 3 a 6 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo informações sobre o cardápio semanal oferecido de merendas nas Escolas Municipais de Água Boa, pois visa-se garantir a qualidade da alimentação aos nossos alunos e assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações sobre a disponibilidade de vagas para matrículas de alunos na Rede Municipal de Ensino:
1. Quais são as estratégias que estão sendo adotadas para garantir a ampliação das vagas em regiões com maior demanda;
2. Quais os critérios utilizados para a seleção e priorização de matrículas, caso a demanda seja maior que a oferta de vagas;
3. Número total de vagas disponíveis em escolas municipais de ensino infantil e fundamental;
4. Número de vagas já preenchidas até o momento e número de vagas remanescentes;
5. 5. Dados sobre possíveis casos de indisponibilidade de vagas e medidas tomadas para resolver essas situações;
6. Orçamento destinado à expansão das vagas na rede municipal de ensino nos últimos três anos e detalhamento dos investimentos realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Ilustríssimo Senhor César Grandolfo, Gerente de Relações Institucionais Sênior da Azul Linhas Aéreas e à Ilustríssima Senhora Isabela Bettini Ronco, Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram à decisão de suspender as vendas de bilhetes de viagens, sendo:
1. Os motivos específicos que levaram à suspensão das vendas de bilhetes de viagens a partir de 10 de julho do presente ano.
2. O escopo da suspensão (se aplicável), ou seja, se afeta todos os destinos, rotas ou seções específicas da operação da Azul Linhas Aéreas.
3. A previsão para o restabelecimento das vendas de bilhetes de viagens e a retomada das operações normais, caso haja uma data estimada.
4. As medidas que estão sendo adotadas para minimizar os impactos aos passageiros que já possam ter sido afetados por essa suspensão.
5. Considerando que está acontecendo uma negociação que visa alterar os parâmetros do Voe MT, programa de incentivo fiscal para a querosene de aviação, solicito informações e se possível, documentação referente a esta negociação;
6. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e futura da Azul Linhas Aéreas em relação a essa suspensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando a resposta do requerimento não atendido, segue dados do mesmo:
- Número do Requerimento: 020/2023
- Data do Protocolo: 04/04/2023
- Número do Protocolo: 489/2023
- Assunto do Requerimento: Temos recebido inúmeras e recorrentes reclamações a respeito da elevação dos valores cobrados a título de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. A insatisfação é generalizada e nós, Vereadores, como legítimos representantes da população, somos a caixa de ressonância da sociedade. Diante dos fatos expostos, REQUEREMOS com base no Art. 152, XI do Regimento Interno da Casa Legislativa, as seguintes informações: a) Quais os critérios técnicos para definição dos valores do IPTU ? b) Quais os métodos de levantamentos dos indicadores utilizados na obtenção dos valores? c) Houve terceirização dos serviços relativos ao IPTU ? d) Caso positivo, quais os serviços prestados e os valores acordados? |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO VETO À EMENDA ADITIVA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1788, DE 25 DEMAIO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1788, DE 25 DEMAIO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a reforma e o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, na estrada “Albino Fries”, próximo a Louis Dreyfus, afim de melhorar significativamente a infraestrutura viária e a segurança da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a construção de uma unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) na região da Cohab da Echer, no Bairro Universitário neste município, com base nas seguintes considerações:
A região da Echer tem experimentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos, resultando em uma demanda crescente por serviços de saúde primária. Atualmente, os moradores desta área enfrentam dificuldades de acesso a cuidados médicos de qualidade, o que impacta diretamente a saúde e o bem-estar da população local.
O ESF é reconhecido como um modelo de atenção básica à saúde altamente eficaz, focado na promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento integral aos cidadãos. A implantação de uma unidade do ESF na referida região traria diversos benefícios, tais como:
1. Acesso facilitado a serviços médicos preventivos e curativos para a população local.
2. Acompanhamento contínuo da saúde das famílias, incluindo monitoramento de doenças crônicas e cuidados pré-natais.
3. Educação em saúde para orientar os moradores sobre práticas saudáveis e prevenção de doenças.
4. Redução da sobrecarga nos hospitais locais, direcionando os casos mais simples para atendimento no ESF.
5. Fortalecimento do vínculo entre a comunidade e os profissionais de saúde, promovendo a confiança e a colaboração. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo informações sobre o cardápio semanal oferecido de merendas nas Escolas Municipais de Água Boa, pois visa-se garantir a qualidade da alimentação aos nossos alunos e assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
0 |
no document
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações sobre a disponibilidade de vagas para matrículas de alunos na Rede Municipal de Ensino: 1. Quais são as estratégias que estão sendo adotadas para garantir a ampliação das vagas em regiões com maior demanda;
2. Quais os critérios utilizados para a seleção e priorização de matrículas, caso a demanda seja maior que a oferta de vagas;
3. Número total de vagas disponíveis em escolas municipais de ensino infantil e fundamental;
4. Número de vagas já preenchidas até o momento e número de vagas remanescentes;
5. Dados sobre possíveis casos de não disponibilidade de vagas e medidas tomadas para resolver essas situações;
6. Orçamento destinado à expansão das vagas na rede municipal de ensino nos últimos três anos e detalhamento dos investimentos real; |
0 |
no document
|
| materia |
106/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o cascalhamento e patrolamento que liga da MT-414 à Estrada Municipal “Adolpho Gabe”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a instalação de faixa elevada e a devida sinalização de trânsito no sentido à Rua 09 com a Rua 12, que dá acesso ao Colégio ‘Sagrada Família Jesus Maria José’, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1804/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 243.510,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja feita a delimitação e sinalização para estacionamento das motos em alguns pontos nos estacionamentos existentes na Avenida Júlio Campos e na Avenida Norberto Schwantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1826/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
''DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
extracted
|
| norma |
4132/2023 |
2023-08-08 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA O COEFECIENTE SUPLEMENTARDE ADENSAMENTO ONEROSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
Ata Ordinária |
Ata de Sessão Ordinária do dia 17/07/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
Acrescenta-se o inciso II ao Art. 16 do Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passará a vigorar com a seguinte redação, remuneram-se os demais incisos:
Art. 16 (...)
II – Para lotes com área a partir de 200 m² a 500m² é adimitido a substituição de 85% (oitenta e cinco por cento) da taxa de ajardinamento (taxa de permeabilidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
Modifica-se o Inciso I do Art. 16 do Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 16 (...)
I – Para lotes com área inferior ou igual a 500 m² é admitido de substituição de toda taxa de ajardianamento (taxa de permeabilidade).
Passa-se a ler:
Art. 16 (...)
I – Para lotes com área inferior ou igual a 200 m² é admitido de substituição de toda taxa de ajardinamento (taxa de permeabilidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Apresentam Moção de Parabenização à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (APROSOJA) pela dedicação, compromisso e contribuição para o desenvolvimento da agricultura e do setor agropecuário em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando informações em relação a sinalização vertical incorreta dos redutores de velocidade e à falta de sinalização horizontal das faixas de pedestres nos mesmos:
1. Quais medidas estão sendo planejadas ou já foram executadas para solucionar a falta de sinalização horizontal das faixas de pedestre nos redutores de velocidade?
2. Visto que as placas que sinalizam os redutores de velocidade não estão na distância correta (entre 100 e 300 metros), qual é o cronograma para a correção da sinalização vertical incorreta?
3. Qual é o orçamento destinado às ações de melhoria da sinalização viária em nosso município para o ano corrente e os próximos anos? |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Eugênio José de Paiva, Deputado Estadual, para que seja providencie a regularizado do traçado da MT 414, a qual sai do antigo Chapéu de Telha e cruza o Rio Areões e passa pelo Vaú dos Gaúchos, passando a MT 240 que vai até o Garapú, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 072/2023 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1802, "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para a criação da Secretaria de Zoonoses em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando melhorias e a sinalização do trecho na MT-414 até a sua ligação com a MT-240, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o levantamento e cascalhamento da rodovia que dá acesso à região do “Vau dos Gaúchos”, em cumprimento as promessas de campanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, considerando a importância do esporte como meio de promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento de habilidades e talentos, viemos, por meio desta Indicação, sugerir a elaboração de um projeto de lei que "Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências" em nossa cidade, conforme modelo que segue anexado. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando a viabilidade de estudos para a realização da pesca esportiva feminina, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|