| sessao |
131 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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68/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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88/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos MÚSICOS LOCAIS, residentes no município. |
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101/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
"Projeto de Lei Nº 101, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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102/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei Nº 102, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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103/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei Nº 103, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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1054/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja realizado melhorias na iluminação Pública da Avenida Getúlio Vargas, pois e perceptível que no período noturno esta via está muito escura, esta Av. Próximo ao tutus Lanches é extremamente movimentada em todo dia e em determinado período da noite, pelo fato de ter diversos bairros em toda esta extensão da avenida. |
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1055/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o Augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres ANTOÎA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Doação do terreno/prédio onde funcionava o Esporte Club Humaita para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. |
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1056/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias sobre a seguinte Proposição Plenária” para que faça a doação definitiva de imóvel onde se encontra o antigo prédio do Humaitá, localizado ao lado da sede da Câmara Municipal de Cáceres, situado na Rua Coronel José Dulce, para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. |
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1057/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal CORONEL ASSIS, Reitero a IND 388/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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1058/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal JOSÉ MEDEIROS , Reitero a IND 389/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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1059/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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1060/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo a Deputado Federal EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO), reitero IND 390/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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1061/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Senador WELLINGTON FAGUNDES, Reitero a IND 420/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.661.855,10 (um milhão, seiscentos e sessenta um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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1062/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Senador JAYME CAMPOS, que disponibilize recursos financeiros através de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Seriemas, Rua Turvalinas, Rua Águas Marinhas, Rua das Opalas, Rua Belírios no Bairro Vila Mariana em Cáceres/MT.” |
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1063/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, notifique empresas como: Energisa, e as empresas operadoras de Internet no município para que adequem as fiações nas alturas previstas na lei, bem como a remoção dos restos de fio dos postes no município de Cáceres”. |
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| norma |
262/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício do senhor DANILO ANOTONIASSI DE FIGUEIREDO e dá outras providências.” |
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| norma |
3240/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
“Altera o nome da Rua do Canal, para RUA PEDRO PAULO OURIVES e dá outras providências.” |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências no
Município de Cáceres. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula." |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Coronel PM Óttoni Cézar de Castro Soares (comandante do 6° Comando regional) Tenente Coronel PM Guilherme Odilon Gahyva dos Santos (Sub Comandante do 6° comando regional), Tenente Coronel PM Luiz Marcelo da Silva (Comandante do 6° batalhão) Cabo PM Sander da Silva Gonçalves (instrutor do PROERD) Cabo PM Sullywan da Silva (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos fiscalizadores da “Operação Lei Seca” |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor José Antônio Caetano Cabral (Zé do Caramujo). |
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| materia |
376/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias para secretaria de assistência Social, informações referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária.
1. Qual o público atendido pela cozinha comunitária?
2. Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? Por quanto ela é vendida?
3. Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária?
4. Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não estão
cadastradas, como ocorre?
5. Como é feito o cadastro das pessoas que são contempladas pela cozinha
comunitária? |
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| materia |
377/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Cáceres/MT, solicitando a relação das quantidades dos tanques de peixes e os seus beneficiários. ” |
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| materia |
378/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao ILUSTRÍSSIMO DIRETOR EXECUTIVO DA AUTARQUIA ÁGUAS DOPANTANAL JÚLIO CÉSAR PARREIRA, para que encaminhe as seguintes informações e documentos à Câmara Municipal de Cáceres/MT: 1.ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESSA AUTARQUIA, JUNTAMENTE COM AS PLACAS; 2. INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES SE NOS ÚLTIMOS DOIS MESES (JULHO E AGOSTO/2023), NÃO FORAM REALIZADAS A LAVAGENS DOS VEÍCULOS; E QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM ENCAMINHANDO AS NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESA QUE FAZ A LAVAGEM DOS CARROS/VEÍCULOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL. |
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| materia |
379/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, estudo de técnico para a elaboração de projeto que vise aumentar o escoamento das águas das chuvas no canal do Renato, no trecho da rua dos Periquitos até a rua dos Coqueiros no bairro Santa Cruz. |
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1042/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando faça gestão junto ao governo do estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) celeridade na aprovação e liberação dos recursos para a reforma e iluminação do Mini Estádio do bairro Cohab Nova, no município Cáceres-MT. |
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1043/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Diego Guimarães, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental. |
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1044/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, com cópias para a Secretaria de Educação, distribuição de kits de merenda escolar para os alunos das escolas
Municipais no período de férias no Município de Cáceres – MT |
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1045/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a construção de um semáforo na avenida Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont, no
Município de Cáceres – MT” |
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| materia |
1046/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicita a construção de uma lombada na rua Princesa Isabel, bairro Vila Mariana, próximo ao escritório Master Contabilidade. |
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1047/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística faixa de pedestre
entre o Colégio QI e o Mercado Miura, Centro
de Cáceres (MT). |
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| materia |
1048/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Saúde disponibilizar notebook e internet para
os agentes de saúde e combates a endemias |
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| materia |
1049/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, aditivo de projeto executivo completo da Rua Membeca, contemplando a construção de Posto de Visita (PV), para a recepção de novo emissário na a drenagem profunda, da referida via, totalizando dois. Com a finalidade de aumentar o escoamento das águas e evitar afogamento de rede. |
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| materia |
1050/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o desenvolvimento e implementação urgente de projeto paisagístico para desenvolvimento na obra de Reforma, Ampliação e Urbanização do Ginásio Didi Profeta. |
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| materia |
1051/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado
Mutirão de Limpeza dos Bairro Vista Alegre, Betel, Jardim Padre Paulo, Vila Nova, essa
ação contribuirá para a não proliferação de animais peçonhentos inclusive o mosquito
da dengue. |
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| materia |
1052/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual
Júlio Campos - UB, sobre a seguinte proposição
Plenária”.
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS - UB, para que seja viabilizado recursos financeiros,
através de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a
realização de pavimentação asfáltica da Rua dos Professores, localizada no Bairro Marajoara,
nesta cidade de Cáceres/MT, cujo projeto será apresentado assim que houver uma resposta
positiva por parte do referido parlamentar |
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| materia |
1053/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Considerando:
1) A inexistência da CAPS-AD no Município, ainda que demandado por este vereador e outros;
2) O crescimento no número de adictos;
3) A eficiência do trabalho dos grupos de Narcóticos Anônimos no Brasil.
Vimos propor que a Prefeita Eliene Liberato Dias propicie as condições, tais como local e estrutura, para a realização de reuniões de grupos do Narcóticos Anônimos, bem como envide esforços para custear a instalação dos grupos na cidade. |
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| norma |
261/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.” |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
"Nos termos regimentais, o Vereador Flávio Negação – União Brasil e demais Vereadores que abaixo subscrevem requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da nomeação do Excelentíssimo Ministro da Justiça Flávio Dino para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.” |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à Sra. SONIA MARIA DE CAMPOS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. PEDRO MIGUEL PEREIRA. |
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| norma |
3235/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, art. 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, Bairro Santa Cruz, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.” |
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| norma |
3236/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.576, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o “Projeto Cultural nas Escolas” e dá outras providências.” |
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| norma |
3237/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres, a realização a Semana dos Jogos Municipais Esportivos de Areia e dá outras providências.” |
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| norma |
3238/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação de placa indicativa em imóveis locados pela administração pública municipal, informando os dados de locação e outras providências.” |
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