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85/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 085, de 14 de outubro de 2022, que Altera o art. 9º da Lei nº 3.016, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cáceres para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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887/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Negação Indica pela segunda vez ao executivo com urgência que providencie execução de pavimentação asfáltica da rua João Albuquerque no bairro cavalhada I, e das ruas que estava no projeto que embargaram que liga do bairro Vila Irene até o residencial D’ Máximo |
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888/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Negação Indica ao executivo com urgência que providencie operação tapa buraco de toda Avenida Talhamares que se encontra com muitos buracos. |
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50/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ITAMAR SANTOS DE JESUS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: |
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82/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 082, de 07 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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883/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para viabilizar estudos técnicos para a alteração dos Editais de Contração de Mão de Obra para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, visando pagar aos trabalhadores contratados o salário-base de 01 (um) salário mínimo” |
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884/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Buriti. |
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885/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Propõe a elaboração de projeto piloto de recuperação do Córrego do Sangradouro, em sua porção urbana, em parceria com a UNEMAT - LIPAN.
Considerando a serem os chamados “canais” urbanos, na realidade, cursos d’água, como o caso do Córrego do Sangradouro e sua importante função ecológica, vimos propor, em parceria com o LIPAN – Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte – UNEMAT, e outras instituições afins, a elaboração de projeto piloto de recuperação da vegetação aquática, monitoramento e requalificação das margens do Córrego Sangradouro, em especial na sua parte urbana |
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886/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao executivo, cascalhamento e patrolamento na Rua José Ambrósio Filho, fundos da 2º Companhia Bombeiro Militar – CIBM. |
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| sessao |
79 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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20/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 020, de 05 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Patrimonial no município de Cáceres-MT e alteração da denominação do cargo de guarda para guarda municipal patrimonial e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
“Dispõe sobre alterações no lotacionograma contido na Lei Complementar 168/2021, promovendo a supressão de vagas de médico clínico geral e acrescentando vagas de fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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49/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ ao ilustre senhor Manoel dos Santos Melo Filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" |
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213/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Considerando o prejuízo superior a 2,5 milhões na milhões na Assistência Farmacêutica, requer providências tomadas após regularização.
1. Cópia dos documentos e expedientes que foram encaminhados para órgãos externos com objetivo de restaura o repasse do Componente de Atenção Básica - Assistência Farmacêutica;
2. Cópia da movimentação de tais documentos e expedientes;
3. Em quais unidades de saúde está implantado e em funcionamento integrado o sistema Hórus, Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Veículo do tipo Caminhonete, marca Chevrolet, modelo S10 GM advantage D, de placas NJJ6765 ano 2009, pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer informações referente à atribuição de professores da Rede Municipal e Estadual, tendo em vista o redimensionamento escolar.
1. Cópia de eventual termo de cooperação e quaisquer documentos que regulamentem a cedência de professores entre Estado e Município;
2. Quantitativo de profissionais do Estado que serão atribuídos em escolas Municipais;
3. Critérios para atribuição desses profissionais em relação as profissionais municipais.
4. Cópia de eventuais estudos e pareceres sobre a alocação desses profissionais;
5. Cópia de eventuais iniciativas para aproveitamento de professores para atuarem no reforço escolar e na articulação para mitigação da defasagem. |
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216/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, informações, sobre a associação dos produtores rurais do Cinturão Verde |
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| materia |
217/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Tutelar de Cáceres/MT, informações, conforme, questionário enumerado nesta proposição Plenária” |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
O vereador Pastor Júnior requer informações do legislativo e da Autarquia qual o motivo que o caminhão de coleta de resíduos sólidos não estão passando periodicamente no bairro Jardim Padre Paulo (olhos D'Água) mas especificamente nas ruas Flor de Lins, Samambaia, avenida das camélias, Itiquira, itaúba e Jaciara. |
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869/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas. |
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870/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal, Setor de Trânsito, que realize a revitalização de serviço de pintura das faixas de pedestre.” |
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| materia |
871/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o serviço de limpeza de bueiros na área central da cidade e demais bairros com pontos sensíveis de alagamento. |
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| materia |
872/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviços de limpeza, manutenção e adequação de sarjetas no bairro Cohab Velha e Vila Mariana e Cidade Alta, bem como na Rua General Osório. |
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| materia |
873/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais, que dão acesso as Comunidades Paiol, Laranjeira I e II, Ipê Roxo. |
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| materia |
874/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), da Rua das Oliveiras, Bairro Empa. |
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| materia |
875/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica que seja realizado o Patrolamento da rua dos Pelicanos no Junco em Cáceres- MT. |
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| materia |
876/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Patrolamento e Cascalhamento da Rua Esperança no /Bairro Espírito Santo |
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| materia |
877/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Construção de Abrigo Público Municipal para Idosos em Situação de Vulnerabilidade |
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| materia |
878/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Sinalização Horizontal da Rua Dona Albertina com a Rua São Pedro. |
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| materia |
879/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Para que seja viabilizado estudos técnicos por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres e da Coordenadoria de Trânsito do Município, visando colocar, com a devida urgência, agentes de trânsito, para controlarem o trânsito nos horários de entrada e de saída de crianças das escolas públicas municipais |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Para que seja viabilizado estudos técnicos por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Autarquia Águas do Pantanal, visando assumir, com a devida urgência, a limpeza do Rio Paraguai |
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| materia |
881/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Ementa: A Vereadora Valdenira Dutra, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado a revisão da taxa de de Uso e Ocupação do
Solo definida pela Lei Complementar Nº 148, De 26 De Dezembro De 2019 que
“Institui o Código Tributário do Município de Cáceres.” |
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| materia |
882/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira, respeitosamente INDICA à Chefe do
Poder Executivo Municipal que seja criado oficinas para os artistas estarem
participando e regularizando suas situações como notas fiscais e poderem apresentar
em eventos locais e regionais. |
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| norma |
130/2022 |
2022-10-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 083, de 10 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
863/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Vereador Negação Indica ao executivo a possibilidade de Limpeza de todos os córregos/canais da cidade de Cáceres que se encontra com muito matagal alto. |
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| materia |
864/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
O Vereador Negação Indica ao executivo com urgência que providencie patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Nossa Senhora de Fatima no bairro DNER. |
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| materia |
865/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a instalação de passagem elevada em frente a Loja Lima Acessórios nos dois sentidos da Avenida São Luiz. |
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| materia |
866/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Manutenção e a limpeza dos reservatórios de água dos Distritos Caramujo e Horizonte D`Oeste. |
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| materia |
867/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica que seja construído uma lombada na rua Princesa Isabel no bairro Vila Mariana Cáceres-MT |
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| materia |
868/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza dos Bueiros e pequenos canais dos bairros Espirito Santo, Cavalhada III, Joaquim Murtinho, Jardim Planalto e Jardim Vitoria em Cáceres-MT |
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| sessao |
17 |
2022-10-13 |
Solene |
— |
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no document
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| norma |
129/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação de Vereadores para integrarem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT, em substituição aos Membros Titulares, de forma temporária e específica, em atenção ao Ofício Interno nº 708/2022.” |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 50 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito do Poder Legislativo aos Excelentíssimos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências
Onde se lê: Walter Sais
Leia-se: Walter Saes |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do senhor ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES, em nosso Município de Cáceres. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Ênio Costa, um dos últimos condutores de boiada de Mato Grosso, ocorrido no último dia 01 de outubro de 2022, na cidade de Cuiabá/MT. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. SEBASTIÃO REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (terça-feira), na cidade de Cuiabá/MT. |
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