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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/1997 1997-05-02 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS COM COMISSÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1997 1997-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1997 1997-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1997 1997-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES COM IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1997 1997-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREVI-CAMP A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/1997 1997-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1997 1997-04-25 Resoluções "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 107/1997 1997-04-10 Resoluções "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 332/1997 1997-04-10 Lei Ordinária ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, E APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1997 1997-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/1997 1997-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO VOLUNTÁRIA - P.D.V-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/1997 1997-03-05 Lei Ordinária FIXA NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/1997 1997-03-05 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 03 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/1997 1997-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DO 2º GRAU DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU COUTO MAGALHÃES 1 extracted
norma 330/1997 1997-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1997 1997-02-27 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 26 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 106/1997 1997-02-27 Resoluções "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO SR. HELVÉCIO DIMAS FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 326/1997 1997-01-03 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1997 1997-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/1996 1996-12-19 Decreto Legislativo Julgamento das Contas da Prefeitura de Campinápolis-MT Referente ao Exercício 1995 1 extracted
norma 104/1996 1996-12-12 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 325/1996 1996-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1996 1996-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 324/1996 1996-12-04 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/1996 1996-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/1996 1996-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/1996 1996-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/1996 1996-09-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 319/1996 1996-09-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A MISSÃO SALESIANA SÃO JOSÉ DO SANGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1996 1996-08-27 Decreto Legislativo Fixa Remuneração e Verba Representação do Prefeito Para Mandato 1997-2000 1 extracted
norma 103/1996 1996-08-27 Resoluções "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS PARA MANDATO DE 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 316/1996 1996-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 313/1996 1996-08-16 Lei Ordinária ELEVA DE NÍVEL A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INDÍGENA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 314/1996 1996-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1996 1996-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1996 1996-07-23 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DA POLÍTICA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1996 1996-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO A MONITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1996 1996-07-23 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 268/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1996 1996-07-01 Portarias Que Dispõe sobre a nomeação do funcionário o Sr. Aulismar Alves para responder pela tesouraria da Câmara Municipal de de Campinápolis, e dá outras providências 1 extracted
norma 5/1996 1996-07-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aulismar Alves para responder pela Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 102/1995 1996-06-27 Resoluções "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DE MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT." 1 extracted
norma 3/1996 1996-06-21 Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ivison do Monte Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1996 1996-06-20 Lei Ordinária RATIFICA A CRIAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AUTORIZADA EM LEI DE INICIATIVA POPULAR, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1996 1996-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO VEREADOR HELVÉCIO DIMAS FELICIANO 1 extracted
norma 307/1996 1996-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 306/1996 1996-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/1996 1996-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1996 1996-05-20 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1996 1996-03-12 Resoluções "QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted