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Campinápolis (MT)

IBGE code	5102603
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.campinapolis.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	563 / 2114 / 1
Documents (with text)	2625 (2625)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	382/1998	1998-03-09	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CÓRREGO DO PATEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	113/1998	1998-02-27	Resoluções	"ALTERA O ARTIGO 168 E INSERE UM PARÁGRAFO, ALTERA O ARTIGO 170 E INSERE UM PARÁGRAFO, ALTERA AS ALÍNEAS E E F DO ITEM XVI DO ARTIGO 37, ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 187."	1	extracted
norma	379/1998	1998-02-27	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO , TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA, DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, DE UMA DIVISÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	377/1998	1998-02-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	378/1998	1998-02-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	374/1998	1998-02-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	375/1998	1998-02-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	376/1998	1998-02-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	372/1998	1998-01-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	373/1998	1998-01-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, COM O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1998	1998-01-02	Portarias	Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT. e dá outras providências	1	extracted
norma	9/1998	1998-01-02	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinápolis-MT, e dá outras providências.	1	extracted
materia	3/1997	1997-12-30	Decreto Legislativo	Aprecia Prestação de Contas da Prefeitura de Campinápolis-MT Referente ao Exercício 1992.	1	extracted
norma	368/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT.	1	extracted
norma	369/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINÁPOLIS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	370/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	371/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	366/1997	1997-12-08	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.	1	extracted
norma	367/1997	1997-12-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR POLO REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	361/1997	1997-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	362/1997	1997-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	363/1997	1997-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	364/1997	1997-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	365/1997	1997-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	360/1997	1997-12-02	Lei Ordinária	MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 269 DE 25 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	356/1997	1997-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	357/1997	1997-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	358/1997	1997-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	359/1997	1997-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1997	1997-10-28	Portarias	Institui a comissão de avaliação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	355/1997	1997-10-13	Lei Ordinária	QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	353/1997	1997-10-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	354/1997	1997-10-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CENEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	352/1997	1997-09-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COMO A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	350/1997	1997-09-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	351/1997	1997-09-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 22 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	349/1997	1997-08-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	112/1997	1997-08-04	Resoluções	"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	1	extracted
norma	347/1997	1997-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O PERÍODO DE 1998/2001.	1	extracted
norma	348/1997	1997-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	342/1997	1997-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	1	extracted
norma	343/1997	1997-06-16	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	344/1997	1997-06-16	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DO ENCONTRAMENTO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	345/1997	1997-06-16	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	346/1997	1997-06-16	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO CAÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1997	1997-06-06	Resoluções	"MODIFICA O ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO Nº 038 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991."	1	extracted
norma	341/1997	1997-05-22	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 287 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995.	1	extracted
norma	109/1997	1997-05-16	Resoluções	"REVOGA EM TODOS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 106 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997."	1	extracted
norma	110/1997	1997-05-15	Resoluções	"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	1	extracted
norma	339/1997	1997-05-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .	1	extracted