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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 303/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1996 1996-02-29 Portarias Dispõe sobre a exoneração sa Sr.ª Gasparina Aparecida dos Reis Freitas e dá outras providências 1 extracted
norma 298/1996 1996-02-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/1996 1996-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A PREV-CAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/1996 1996-02-01 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 255 DE 16 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 301/1996 1996-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/1996 1996-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA, DE UMA SECRETARIA PARA A OUTRAS, DE UMA DIVISÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-10 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e da outras providências 1 extracted
norma 99/1995 1995-12-15 Resoluções "QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 297/1995 1995-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/1995 1995-12-08 Lei Ordinária ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1995 1995-12-08 Lei Ordinária ALTERA ÍNDICES DA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1995 1995-12-08 Lei Ordinária APROVA NOVA PAUTA PARA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/1995 1995-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR CHÁCARAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/1995 1995-12-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/1995 1995-12-08 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/1995 1995-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. 1 extracted
norma 288/1995 1995-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE DE CAMPINÁPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1995 1995-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO BATISTA CENTRO AMÉRICA DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. 1 extracted
norma 285/1995 1995-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SANEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/1995 1995-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1995 1995-10-16 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 280 DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/1995 1995-10-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE JESUS ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/1995 1995-09-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 281/1995 1995-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A CEMAT E ENERCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/1995 1995-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/1995 1995-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1995 1995-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/1995 1995-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1995 1995-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/1995 1995-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1995 1995-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 274/1995 1995-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1995 1995-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1995 1995-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/1995 1995-06-01 Lei Ordinária DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CAMPINÁPOLIS-MT,E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1995 1995-05-25 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1995 1995-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, PARA O PERÍODO DE 1996 À 1997. 1 extracted
norma 268/1995 1995-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/1995 1995-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO AO FUNCIONÁRIO DA E.C.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 265/1995 1995-05-19 Lei Ordinária APROVA O PERÍMETRO URBANO E O LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
norma 264/1995 1995-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1995 1995-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/1995 1995-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1995 1995-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 260/1995 1995-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 100/1996 1995-02-14 Resoluções "QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 259/1995 1995-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 95/1995 1995-01-26 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted