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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 222/1994 1994-03-24 Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1994 1994-02-25 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 83/1994 1994-02-16 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 84/1994 1994-02-16 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 85/1994 1994-02-16 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 218/1994 1994-02-16 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/1994 1994-02-16 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONTRATO COMODATO COM FIRMA DE ARMAZENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1994 1994-01-17 Resoluções "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 79/1994 1994-01-17 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 80/1994 1994-01-17 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 216/1994 1994-01-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1994 1994-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1/1993 1993-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do estatuto dos servidores públicos de Campinápolis-MT 1 extracted
norma 214/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispões sobre a revisão do estatuto dos servidores públicos no município de campinápolis-MT 1 extracted
norma 212/1993 1993-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1993 1993-12-01 Lei Ordinária ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1993 1993-11-26 Resoluções "DISPÕES SOBRE OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 75/1993 1993-11-26 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 76/1993 1993-11-26 Resoluções "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLSI-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 77/1993 1993-11-26 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 210/1993 1993-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 206/1993 1993-11-17 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1993 1993-11-17 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARGO COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 208/1993 1993-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1993 1993-11-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/1993 1993-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/1993 1993-09-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 71/1993 1993-09-24 Resoluções "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 72/1993 1993-09-24 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 73/1993 1993-09-24 Resoluções "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 70/1993 1993-09-22 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 200/1993 1993-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1993 1993-09-22 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1993 1993-09-22 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 203/1993 1993-09-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 199/1993 1993-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1993 1993-08-20 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 66/1993 1993-08-20 Resoluções "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 67/1993 1993-08-20 Resoluções "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 68/1993 1993-08-20 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 198/1993 1993-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1993 1993-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1993 1993-08-11 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS E MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 197/1993 1993-08-11 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS E ALTERA OS ANEXOS DO QUADRO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 194/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1993 1993-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS UM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 193/1993 1993-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted