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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/1995 1995-01-26 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 97/1995 1995-01-26 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 98/1995 1995-01-26 Resoluções "REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 251/1995 1995-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA OPERAÇÃO "LEASING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1995 1995-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/1995 1995-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PAGAR ABONO SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1995 1995-01-16 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1995 1995-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 256/1995 1995-01-16 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS E CRIA NOVOS CARGOS COM COMISSÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 257/1995 1995-01-16 Lei Ordinária FIXA NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 258/1995 1995-01-16 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS E CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1995 1995-01-02 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 93/1994 1994-12-16 Resoluções "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 91/1994 1994-12-07 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
norma 92/1994 1994-12-07 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA ATENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 250/1994 1994-12-07 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1994 1994-12-05 Lei Ordinária ATRIBUI NOVO VALOR DA UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS-MT UPF-CAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 247/1994 1994-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA DE UMA SECRETARIA PARA A OUTRA, DE UMA DIVISÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 248/1994 1994-12-05 Lei Ordinária ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1994 1994-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/1994 1994-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1994 1994-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1994 1994-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1994 1994-09-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 241/1994 1994-09-20 Lei Ordinária FIXA NOVO VALOR AO SALÁRIO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1994 1994-09-08 Resoluções "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS, EQUIPAMENTO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROPRIEDADES." 1 extracted
norma 240/1994 1994-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1994 1994-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL OU MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1994 1994-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1994 1994-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1994 1994-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1994 1994-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1994 1994-07-25 Lei Ordinária DENOMINA O HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 233/1994 1994-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1994 1994-06-01 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1994 1994-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 1 extracted
norma 230/1994 1994-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CIRETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1994 1994-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1994 1994-04-25 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1994 1994-04-25 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 1 extracted
norma 226/1994 1994-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPINÁPOLIS. 1 extracted
norma 224/1994 1994-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 225/1994 1994-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO. 1 extracted
norma 89/1994 1994-03-29 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 223/1994 1994-03-29 Lei Ordinária ATRIBUI NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1994 1994-03-24 Resoluções "ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLSI-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 87/1994 1994-03-24 Resoluções "ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 88/1994 1994-03-24 Resoluções "ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 220/1994 1994-03-24 Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 221/1994 1994-03-24 Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted