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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 191/1993 1993-08-03 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DA DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1993 1993-06-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR "D.A.S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1993 1993-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/1993 1993-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1993 1993-06-18 Resoluções "QUE MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 37 DE 25 DE JANEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 61/1993 1993-06-18 Resoluções "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS EQUIPAMENTO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 187/1993 1993-06-16 Lei Ordinária ATRIBUI NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1993 1993-05-28 Resoluções "REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 57/1993 1993-05-28 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 58/1993 1993-05-28 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 59/1993 1993-05-28 Resoluções "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS." 1 extracted
norma 186/1993 1993-05-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR "D.A.S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1993 1993-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/1993 1993-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1993 1993-05-03 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER AUSENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 182/1993 1993-04-12 Lei Ordinária REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 11 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/1993 1993-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1993 1993-03-24 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 07 DE NOVEMBRO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/1993 1993-03-19 Resoluções "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 48 DE 05/02/1993. 1 extracted
norma 178/1993 1993-03-18 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1993 1993-03-18 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1993 1993-03-18 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1993 1993-02-18 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 26 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/1993 1993-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ÓRGÃO DA ESFERA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/1993 1993-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1993 1993-02-05 Resoluções "REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 51/1993 1993-02-05 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 52/1993 1993-02-05 Resoluções "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER AUSENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 69/1993 1993-02-02 Resoluções "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 173/1993 1993-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI Nº 061 DE 17 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1993 1993-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1993 1993-01-18 Resoluções MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 172/1993 1993-01-18 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/1993 1993-01-14 Lei Ordinária INSTITUI PAUTA DE VALORES VENAIS PARA EFEITOS DE COBRANÇA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/1993 1993-01-13 Lei Ordinária EFETUA A CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS UPF-CAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1993 1993-01-12 Lei Ordinária ATRIBUI NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/1993 1993-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1993 1993-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 054 DE 14 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 167/1993 1993-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/1992 1992-12-09 Lei Ordinária ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/1992 1992-09-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 45/1992 1992-08-31 Resoluções "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS PARA O MANDATO DE 1993/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 44/1992 1992-08-14 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 162/1992 1992-08-07 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 104 DE 07 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1992 1992-08-07 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/1992 1992-06-26 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 160/1992 1992-06-12 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 158/1992 1992-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 159/1992 1992-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/1992 1992-06-05 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted