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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/1991 1991-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1991 1991-02-22 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 32/1991 1991-02-22 Resoluções "MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 021 DE 02 DE JUNHO DE 1989." 1 extracted
norma 116/1991 1991-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1991 1991-02-19 Lei Ordinária FIXA NOVO VALOR AO SALÁRIO CORRESPONDENTE AO NÍVEL 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/1991 1991-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DRENAGEM E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/1991 1991-02-19 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 112/1991 1991-02-19 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/1991 1991-02-19 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 23 DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 114/1991 1991-02-19 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/1991 1991-02-19 Lei Ordinária ATRIBUI VALOR A UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS-MT -U-P-F-CAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1991 1991-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA TERCEIROS, EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1990 1990-12-06 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, O SISTEMA DDD E DDI. 1 extracted
norma 106/1990 1990-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1990 1990-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. 1 extracted
norma 104/1990 1990-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 103/1990 1990-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1990 1990-10-05 Resoluções "REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 100/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA TERCEIROS, UM VEICULO DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1990 1990-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/1990 1990-09-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 26/1990 1990-09-06 Resoluções "REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT." 1 extracted
norma 27/1990 1990-09-06 Resoluções "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT." 1 extracted
norma 99/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE SÃO JOSE DO COUTO. 1 extracted
norma 96/1990 1990-09-05 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE ABRIL DE 1990, E A DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 17 DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 97/1990 1990-09-05 Lei Ordinária REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
norma 98/1990 1990-09-05 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1990 1990-08-28 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/1990 1990-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DE SEUS PATRIMÔNIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1990 1990-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1990 1990-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SALÁRIO A VIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/1990 1990-06-08 Lei Ordinária ANULA TODOS OS SEUS TERMOS O CONCURSO INTERNO PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1990 1990-06-04 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1990 1990-05-30 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 87/1990 1990-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLORAR O SISTEMA EXISTENTE DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1990 1990-05-28 Lei Ordinária REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 018 DE SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CIENTÍFICA CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PARQUE DOURADO". 1 extracted
norma 82/1990 1990-04-30 Lei Ordinária REVOGA ARTIGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 061 DE 17 DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 83/1990 1990-04-30 Lei Ordinária REVOGA ARTIGO E MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 10 DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 84/1990 1990-04-30 Lei Ordinária ATRIBUI VALOR A UPF-CAMP, UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1990 1990-04-30 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1990 1990-04-19 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1990 1990-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS. 1 extracted
norma 79/1990 1990-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO EM CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1990 1990-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRA A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1990 1990-03-09 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 72/1990 1990-02-15 Lei Ordinária DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL E APROVA O PROJETO DE ARQUITETURA E LOCAÇÃO DO CAMPO E DEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 73/1990 1990-02-15 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PE. MARTINHO PINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1990 1990-02-15 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E APROVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
norma 75/1990 1990-02-15 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted