| norma |
1978/2019 |
2019-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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255/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst". |
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256/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
TERMO DE FOMENTO JUNTO A CDL |
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257/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a recuperação e revitalização com aplicação da lama asfáltica em todas as ruas e avenidas de nossa cidade. |
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| sessao |
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2019-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Sessão Ordinária |
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2/2019 |
2019-02-07 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 057/2019, dirigida ao Grupo Zilio, na pessoa do Sr. Adagir Zilio e de sua esposa Sra. Olga Zilio, pela doação de terreno para a Faculdade Ágora. |
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8/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.802,57 e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.400,00 e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina “Praça da Cultura Alviar Rother (Soni)” a praça localizada no lote 2 da quadra 056, Bairro Centro, nesta cidade. |
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115/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo dos gavetários do Cemitério Municipal “Divino Lourenço de Oliveira”. |
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116/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo das obras das galerias de águas pluviais das Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte. |
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117/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das informações abaixo descritas, com relação aos seguintes empreendimentos: aterro sanitário e rede de drenagem de águas pluviais localizada na Rua Sucupira. |
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254/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, a realização de estudo para construção de estacionamento de veículos em diagonal em torno da Praça da Cultura, na Avenida Brasil e Rua São Paulo, no Centro da Cidade. |
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1976/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.172,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1977/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.233.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou pelas empresas permissionárias, ou seja, Funerárias Santa Cruz e São Cristóvão, a realização de reforma e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município. |
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253/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Praça Municipal da Cultura. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2019, dirigida à Família da Sra. Joana D'arc, pelo seu falecimento ocorrido no dia 4 de fevereiro último. |
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513/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora pública, JULIANA DEZIDERIO, Assessor de imprensa, portadora do RG nº 84520632 SSP/PR e CPF nº 038.187.989-58 para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, nº 006/2019, |
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514/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações, permanente, com função pelo período de 1 (um) ano, a contar desta data, para exercer sem caráter de excluisividade e sem prejuízo de suas atgribuições funcionais:
Membros Efetivos:
• Presidente: EDMAR ELVIRA REIS
• Secretária: ROZELI GHERHALDT
• Membro: ROSANGELA AP. RIBEIRO
Membro suplente: EVERLY SOARES ROSIAK |
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2019-02-04 |
Sessão Ordinária |
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3/2019 |
2019-02-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 056/2019, dirigida ao Sr. Clodis Antônio Menegaz - Diretor Geral da Faculdade Ágora, pela implantação e construção de sua sede própria em nosso município. |
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112/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informada a esta Casa de Leis a situação e providências adotadas pelo Poder Executivo com relação à regularização fundiária dos imóveis do município. |
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252/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a análise da criação de um aplicativo de serviços do Poder Executivo Municipal. |
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512/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 01/02/2019, ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN, OTAVIO TURRA DE OLIVEIRA LEME, e WESLLEY SIQUEIRA GARBIM, ferias regulamentares. |
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1/2019 |
2019-01-31 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 055/2018, dirigida ao Sr. José de Arimatéia Barbosa pela sua eleição como Presidente da ANOREG/MT - Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Mato Grosso, gestão 2019 a 2020. |
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111/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos registros constantes no Diário de Obras referente à construção da Feira Livre Municipal. |
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1/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$52.492,81 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.233.200,00 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$576.172,27 e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.484,00 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 329.652,00 e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
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244/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme, destinado aos alunos da educação infantil e ensino fundamental cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. |
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245/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de reforma geral na Capela Mortuária. |
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246/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de serviço de poda de árvores e revitalização dos parquinhos, academia e quadras de areia da Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes", na Rua Sucupira. |
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247/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de patrolamento e cascalhamento na estrada paralela ao Parque de Exposição Odenir Ortolan, que dá acesso ao Polo Empresarial José Diogo Dutra. |
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248/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de limpeza, em caráter emergencial, dos gabiões das Avenidas André Antonio Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira. |
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249/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas providências para que a empresa responsável pela limpeza urbana execute os serviços de remoção de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas. |
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250/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo sejam determinadas providências no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti. |
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251/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a análise da viabilidade de instalação de exaustor, armário vestiário e iluminação na sala de necrotério da Casa Mortuária Municipal. |
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1/2019 |
2019-01-28 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2019, dirigida à Família do Sr. ANIBEL ANTUNES CORREA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro último. |
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2/2019 |
2019-01-28 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2019, dirigida à Família do Sr. ARISTIDES BERTOTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro último. |
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3/2019 |
2019-01-28 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2019, dirigida à Família da Sra. LUCIA FERNANDES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro último. |
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511/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
ATUALIZAR monetariamente a verba indenizatória, que trata a Lei 1642/2014, e suas alterações, no percentual de 4,76% (quatro inteiro e setenta e seis centésimos por cento), para o exercício financeiro de 2019 |
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510/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
CONCEDER atualização salarial aos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no percentual de 4,76 % (quatro inteiro e setenta e seis centésimos por cento), a partir do mês de janeiro de 2019. |
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| norma |
505/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
ALTERAR, o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, de 07/01/2019 à 01/02/2019, passando a ser das 7:00h as 13:00h, em virtude do recesso legislativo.
RETORNAR, horário normal |
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