| materia |
20/2018 |
2018-11-21 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2018, dirigida à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. José Pereira de Oliveira (Zé Bordoada), ocorrido no dia 13 de novembro último. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-21 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2018, dirigida à Família Bergamim, pelo falecimento do Sr. Hermes Bergamim, ocorrido no dia 14 de novembro último. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-13 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018, dirigida à Família Campos, pelo falecimento do Sr. Rogério Campos, ocorrido no dia 13 de novembro último. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município a permutar área de 145,32m², do lote 7 da quadra 24, de propriedade do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
142/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Theresinha Brolio, e dá outras providências. |
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| norma |
143/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Brolio, e dá outras providências. |
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| norma |
502/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, do dia 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, em virtude do recesso legislativo e das festividades de Natal e Ano Novo |
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| norma |
507/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, em virtude dos feriados de Proclamação da República e Consciência Negra respectivamente. |
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| sessao |
28 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-09 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2018, dirigida à equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do troféu de campeã na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Piraí – RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro último. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município a doar 293 mesas e 306 cadeiras substituídas nas escolas de ensino fundamental Nossa Senhora Aparecida e 04 de Julho. |
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| materia |
239/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de uma máquina trituradora de madeiras, galhos e troncos provenientes das podas de árvores. |
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| materia |
240/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de levantamento visando a implantação de rotatórias necessárias em toda cidade. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
Concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº 1.902/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de março de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Programa Municipal "Todos por Campo Novo do Parecis" e dá outras providências. |
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| materia |
238/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balneário Rio Verde. |
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| norma |
1956/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.906,79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1957/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.850, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução Vereador |
Altera dispositivo da Resolução n° 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 048/2018, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 049/2018, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e dá outras providências |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 5.906,79, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relacionadas ao Fundo Municipal de Habitação: 1. extrato bancário que evidencie o saldo em 31.12.2016 e 31.10.2018; 2. relatório referente a movimentação dos recursos desse Fundo no período de 01.01.2017 a 31.10.2018. |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, para os trâmites legais, dos projetos de lei dispondo sobre a readequação do PCCV da classe dos servidores da Fiscalização e do PCR da classe dos profissionais da Educação. |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível, por Secretaria, relativamente ao ano de 2017 e ao período de janeiro a outubro de 2018. |
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| norma |
500/2018 |
2018-11-01 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor WILSON XAVIER ALBINO, portador do CPF 535.207.421-87, matricula funcional nº 87, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, para responder pela OUVIDORIA da Câmara Municipal, . Conceder 20% a título de FG totalizando 40% em seus vencimentos básicos. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libindo de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola. |
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| materia |
233/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indicam a construção de uma cobertura na passarela de entrada, do portão até a porta de entrada da Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk. |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indicam a construção de uma lavanderia na Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk. |
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| materia |
235/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que crie ações para reaproveitar alimentos que seriam descartados por supermercados e afins. |
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| materia |
236/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Praça da Cultura, com ênfase na reforma da Biblioteca Pública Municipal. |
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237/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de um quebra-mola na Rua Sucupira, próximo a esquina com a Av. Florianópolis, quadra 75. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-29 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, dirigida à Família Araújo, pelo falecimento do Sr. Josias Nascimento de Araújo, ocorrido no dia 26 de outubro último. |
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9/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora THERESINHA BROLIO, e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor GILBERTO BROLIO, e dá outras providências. |
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1954/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.488.136,00 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1955/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-24 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, dirigida à Família Herklotz, pelo falecimento do Sr. Frederico Carlos Herklotz, ocorrido no dia 23 de outubro último. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015. |
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| sessao |
26 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências. |
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