| norma |
507/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Ferias aos servidores ADAIR PAULO ALMEIDA, CRISTHIANE FERREIRA,PAULO CEZAR RODRIGUES E ROSANA MIOLA a partir de 07/01/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
508/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora pública, JULIANA DEZIDERIO, assessora de imprensa, portadora do RG nº84520632 SSP/PR e CPF nº 038.187.989-58, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços 003/2019, e a servidora pública, ROZELI GUERALDTH, coordenadora de assuntos legislativos, portadora do RG nº 15455289 SSP/SP e CPF nº 090.328.528-25, para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato de Prestação de Serviços n.º 005/2019, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
509/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora pública, TELMA ANA RODRIGUES SOUZA, chefe de divisão de serviços, portadora do RG nº 00000000585975 SSP/MT e CPF nº 420.297.911-72, para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de prestação de serviços, constantes abaixo |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
96/2018 |
2018-12-26 |
Lei Complementar |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29.11.2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1974/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26.12.2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-12-21 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2018, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis, pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2018 |
2018-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2019 |
2018-12-19 |
Portaria |
CONSTITUIR Comissão Temporária, para reavaliar e inventariar o patrimônio da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, de 02.12.2018 a 31.12.2018, constituída dos seguintes servidores |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
506/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
CONSTITUIR Comissão Temporária, para reavaliar e inventariar o patrimônio da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, de 19.12.2018 a 31.12.2018, constituída dos seguintes servidores:
• DANIELA VOLPATO TOLARDO – Presidente
• ROZELI APARECIDA GHERHALDT – Secretária
• ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO - Membro |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1970/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA O §1º DO ART. 23 DA LEI Nº 1.949, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DA INTENSIDADE DA EMISSÃO SONORA, CRIA MEDIDAS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.814, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.902/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-18 |
Emenda Não especificado |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2018-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Não especificado |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.642, de 24 de abril de 2014, que institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e da Lei Municipal nº 1.857, de 26.12.2016, que fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório e parecer técnico do serviço de proteção especial de média e alta complexidade deste município, que atenda a Casa de Acolhimento Institucional. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2018 |
2018-12-05 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora pública, TELMA ANA RODRIUES SOUZA, chefe de divisão de serviços, portadora do RG nº 00000000585975 SSP/MT e CPF nº 420.297.911-72, para acompanhamento e fiscalização da execução do Aditivo 001/2018 referente ao Contrato de prestação de serviço de nº 004/2016 constantes abaixo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1964/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 28 DA LEI 1.915, DE 15 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1965/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.913, DE 7 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO POLO INDUSTRIAL JOSÉ DIOGO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1966/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1967/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE 2, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1968/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 1.914, DE 7 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO POLO EMPRESARIAL PARECIS E DA ÁREA INDUSTRIAL PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR A QUADRA 438 DO POLO INDUSTRIAL JOSÉ DIOGO DUTRA, A FIM DE ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ LIBINDO DE OLIVEIRA BRUM E PROLONGAR A AVENIDA ELI ANTÔNIO BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1962/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.707.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.948/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-12-03 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2018, dirigida aos atletas e técnico que representaram o Município de Campo Novo do Parecis no Campeonato Mato-grossense de Karatê Interestilos Fase III em Brasnorte/MT, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, extensiva aos colaboradores, onde participaram 230 atletas de 4 municípios, considerado um dos maiores eventos do karatê do Estado de Mato Grosso |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2018 |
2018-12-03 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2018, dirigida à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pela realização da formatura da segunda turma do Projeto AGEM em 2 de dezembro último. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
503/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 03/12/2018,aos servidores, Enoch Jose Pereira, , Everly S Rosiak, e Joao jose de Oliveira Santos,vinte dias de férias regulamentares, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, convertendo-se um terço em abono pecuniário. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
30 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas inservíveis do patrimônio do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização, em caráter emergencial, de um mutirão de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a a necessidade de se fazer gestão junto aos órgãos competentes para instalar placas de sinalização demarcando o limite geográfico dos municípios que fazem divisa com Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria a Medalha de Mérito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra excedentes da obras de ampliação do "piscinão". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1959/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 780.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.908, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, 1.909, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, 1.912, DE 2 DE MARÇO DE 2018, 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2018, 1.922, DE 5 DE ABRIL DE 2018, 1.927, DE 24 DE ABRIL DE 2018, 1.928, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E 1.929, DE 24 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-11-23 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2018, dirigida integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 020, de 29.11.2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o §1º do art. 23 da Lei nº 1.949, de 3 de outubro de 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o cruzamento com Av. Ipê e o final do Loteamento Jd. Itália, via programa de asfalto comunitário. |
1 |
extracted
|