| materia |
123/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja informada esta Casa de Leis se consta no planejamento do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de rotatória no cruzamento das Avenidas Minas Gerais e Silvio Santos, no Bairro Olenka, objeto da Indicação nº 087, de 22.05.2017, de nossa autoria. |
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| materia |
121/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação: 1. cópia de todos os contratos licitados nos anos de 2017 e 2018; 2. cópia de todas notas fiscais dos contratos; 3. comprovantes de pagamento referente cada nota fiscal; 4. comprovante de pagamento de todas as diárias pagas às empresas licitadas. |
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| norma |
1986/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1987/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.492,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1988/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.584.875,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1985/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
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5/2019 |
2019-03-21 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 059/2019, dirigida ao casal de produtores da agricultura familiar - Cildo Campos e Vera Campos, pela criação de gado leiteiro a pasto. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-21 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2019, dirigida aos condutores de veículos de emergência, aos profissionais que atuam no SAMU, condutores de veículos de emergência e condutores de ambulância, pelo excelente trabalho quem vêm prestando em nosso Município, a bem da população camponovense. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-21 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 061/2019, dirigida às professoras intérpretes de libras - Sras. Salete de Nardin Schantz e Cláudia Aline Dassow. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de Conselhos Municipais existentes e quais são seus membros. |
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| materia |
120/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao FMTU - Fundo Municipal de Trânsito Urbano: 1. Qual o valor na conta do FMTU? 2. Qual foi a aplicação do recurso arrecado pelo FMTU? Quantidade de multas aplicadas em 2018 e 2019. |
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| materia |
268/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a revitalização da quadra esportiva do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
267/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de gestão junto a Superintendência da Receita Federal do Estado de Mato Grosso, no intuito de solicitar a implantação de uma Agência da Receita Federal nesta cidade. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.913, de 7 de março de 2918, e a Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de que tratam as referidas Leis. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 574.250,66 e dá outras providências. |
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| norma |
1984/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, QUADRA 068-C, NESTA CIDADE. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
266/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção da pista de fuscacross e autocross na área do antigo aeroporto municipal. |
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| sessao |
5 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 058/2019, dirigida a integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar, da 5ª Companhia da Polícia Militar e do SAMU, além de voluntários, que participaram do salvamento do Sr. Rone Ifran Ribeiro, parcialmente soterrado em um armazém de grãos neste município no dia 5 de março último. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Novo do Parecis - CDL. |
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| sessao |
4 |
2019-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Prorroga o prazo do art. 5º, instituído pela Lei Complementar nº 90, de 7 de março de 2018. |
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| materia |
261/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Câmara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros, relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2018. |
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| materia |
262/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal via de acesso ao Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
263/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para avaliar a possibilidade de aumentar o parcelamento do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. |
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| materia |
264/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Paraíso, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
265/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada. |
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| norma |
515/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 07/03/2019, ao servidor JOAO RIZZOTTO, e a servidora NOELI UBINSKI. vinte dias de férias regulamentares referente ao periodo aquisitivo 2018/2019 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o §2º do art. 10 da Lei nº 1.437, de 25 de agosto de 1990, e dá outras providências. |
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| norma |
1982/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1983/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
CRIA 20 VAGAS DE PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 11 da Lei nº 125, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.584.875,37 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
118/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, se há informações referente a indicação de nº 138/2017 que visa a implantação de semáforo em pontos específicos na Avenida Brasil. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria 20 vagas de Professor Licenciatura Plena em Pedagogia e altera o Anexo I da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
260/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho e Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Mato Grosso. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2019, dirigida à Família da Sra. Conceição Pereira Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro último. |
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| materia |
258/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Amapá esquina com a Rua Bem-te-vi, na quadra 310, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
259/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de drenagem na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Leonel Rissieri Calcagnotto até a caixa d’água, no Bairro Boa Esperança. |
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| norma |
1979/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.802,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.484,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1981/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.652,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
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