| materia |
231/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de serviços de pintura nas faixas de pedestres elevadas implantadas na cidade. |
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| materia |
232/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imediações do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública. |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-17 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2018, dirigida ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento e agradecimento pela realização do evento alusivo ao Dia das Crianças, em 12 de outubro último. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e á outras providências. |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas sobre o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais e a fixação da placa em local visível em empreendimentos licenciados, que favorece a fiscalização dos mesmos pelo órgão ambiental e da sociedade em geral, garantindo a transparência e legalidade do empreendimento. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações, movimentações, aplicações de recursos e arrecadar tributos de sua competência junto às cooperativas de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
230/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a retirada de bags e entulhos na sede do Distrito de Marechal Rondon. |
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| norma |
1950/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.528,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1951/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$562.190,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1952/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.137, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1953/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ASPCNP. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências. |
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| materia |
229/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Indicam a execução, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018. |
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| materia |
228/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reforma da cobertura da passarela que dá acesso à EMEI Itamarati Norte e ao Posto dos Correios, no núcleo urbano da Fazenda Itanorte. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 104.528,50, e dá outras providências. |
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| norma |
499/2018 |
2018-10-03 |
Portaria |
EXONERAR a partir de 03/10/2018 a Sra. ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, portadora da RG 1068902-8– SSP/MT e CPF n º 452.811.731-20, ocupante do cargo de OUVIDOR, Matricula Funcional nº 130, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal |
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| norma |
1949/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de reparos emergenciais e manutenção periódica nos parques infantis e academias ao ar livre instalados em praças da cidade e na Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes". |
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| materia |
226/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a melhoria do sistema de iluminação do espaço onde está instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte. |
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| materia |
227/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de sanitários no Ginásio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte. |
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| sessao |
24 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, por intermédio do Departamento de Habitação, da relação completa das pessoas contempladas no Residencial Parecis, através do Programa "Minha Casa Minha Vida". |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis se há alguma programação para a semana do dia 30 de outubro - Dia de Combate a Pedofilia, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.387/2010. |
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| materia |
221/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de bocas-de-lobo para captação de águas pluviais na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, próximo ao "piscinão" e pista de motocross. |
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| materia |
222/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de quebra-molas na Rua Arapongas, na altura da quadra 403, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
223/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade. |
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| materia |
224/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a identificação do local de funcionamento da Sala da Mulher Camponovense e Sala de Conselhos Municipais. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade. |
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| norma |
1948/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-20 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2018, dirigida aos integrantes da diretoria da Associação ANTIGO AUTO CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pela realização do 1º Encontro Estadual de Veículos Antigos. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-20 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2018, dirigida aos atletas e comissão técnica que representaram o Município e o Estado de Mato Grosso no 25° CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS E OPEN INTERNACIONAL WUKF 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 países, considerado um dos maiores eventos do Karatê nacional. |
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| materia |
102/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação com referência as obras de revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras: a) projetos arquitetônico/paisagístico; b) memorial descritivo; c) cronograma físico-financeiro; d) projeto executivo de galerias de águas pluviais. |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação relativa a prestação de serviços pela empresa SGC Serviços (Sergio Gonçalves da Costa e Cia Ltda), no período 15.08.2018 a 15.09.2018: - planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e diárias; - relação de funcionários e cópia dos cartões de ponto devidamente assinados; - relatório dos serviços prestados com a indicação dos locais. |
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| materia |
220/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indicam a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina das Avenidas Florianópolis e Mato Grosso. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal 946, de 27 de maio de 2003, que revoga a Lei 1.274 de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação com referência a obra da Feira Livre Municipal: a) projeto arquitetônico; b) projetos complementares; c) memorial descritivo; d) cronograma físico-financeiro. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei 1.146 de 2006 que dispõe sobre a gestão democrática da educação do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-14 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Rother, pelo falecimento do Sr. Alviar Rother, ocorrido no dia 13 de setembro útlimo. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ônibus da frota municipal à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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