| norma |
1947/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1944/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.171.978,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria com o Sindicato Rural para execução de obras no Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias na atenção básica de saúde no município: 1. número de setores e respectivas abrangências; 2. percentual de cobertura de cada setor; 3. caso haja setores com cobertura deficitária, informar a previsão para atingir o índice de excelência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2018 |
2018-09-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2018, dirigida ao Sr Marcos Birck, pelo trabalho desenvolvido a frente da Secretaria de Saúde do Município no período de janeiro de 2017 a agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Presidente, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Ministério Público Federal em Mato Grosso, a fim de solicitar providências com relação a ausência do atendimento de médico perito previdenciário na agência local do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2018 |
2018-09-05 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ANEXO VI, A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ADVOGADO, CONSTANTE DO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - DA LEI MUNICIPAL Nº1.822/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1942/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.505.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
141/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Francisco Carlos de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2018 |
2018-09-03 |
Portaria |
Conceder aos servidores, Daniela Volpato, Sandra Karina Koppenhagem, Humberto Paz Colles, Joao Neto de Jesus, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
498/2018 |
2018-09-03 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora pública, SANDRA KARINA KOPPENHAGEN, SANDRA KARINA KOPPENHAGEN, portadora do RG nº 13150707 SSP/MT e CPF nº 937.302.761-15, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, proveniente da carta convite nº 004/2018. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-08-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.505.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.100.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.171.978,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-24 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº043/2018, dirigida ao Moto Grupo Estradeiros da Serra, pela promoção do 1º Trike e Moto Encontro do Parecis, nos dias 16 e 17 de agosto último nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-08-23 |
Moção Boas-vindas |
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº001/2018, aos integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a Lei nº1.722/2014, que dispõe sobre a regularização dos playgrounds em praças, parques, pista de caminhada e escolas: 1. se essa lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2º; 2. se há programação para início da implementação desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos vários espaços públicos do município com brinquedos adaptados, para usufruto de crianças que tenham mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação abaixo descrita, relacionada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, instituído pela Lei Municipal nº 1.318/2009: 1. extrato da conta bancária referente aos 12 (doze) meses do ano de 2017 e aos meses de janeiro a julho de 2018; 2. relatório de despesas vinculadas a esta conta, no mesmo período do item acima. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de professores que atualmente estão lotados em outras Secretarias Municipais, constando o cargo ocupado, data de admissão e vencimentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja informado a esta Casa de Leis o local de funcionamento da Sala da Mulher e o(a) servidor(a) responsável. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo versando sobre a remoção de quebra-molas próximos às faixas elevadas para travessia de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações sobre a Indicação nº031/2017, versando sobre a implantação de ciclovia paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Municipal de Diversificação de Hábitos Alimentares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
218/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo seja efetuada, em caráter emergencial, a limpeza dos gabiões nas Avenidas André Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-08-01 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2018, dirigida à Família Martelli, pelo falecimento do Sr. Doralino Martelli, ocorrido no dia 9 de julho último. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-01 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2018, dirigida à Família Assis, pelo falecimento do Sr. Noé Lourenço de Assis, ocorrido no dia 25 de julho último. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo das obras de galerias de águas pluviais em execução na Av. Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas referente a locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora trabalhada, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especificadas por tipo de veículo, relativamente aos anos de 2017 e 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia da planta baixa do Cemitério Municipal Memorial da Paz e das licenças ambientais respectivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo analisar a viabilidade da implantação definitiva do autódromo junto a área alocada para a destinação final de águas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. (piscinão) |
1 |
unsupported_format
|