| materia |
24/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei nº1.623/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de oficinas oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a indicação dos locais, horários, nome do instrutor(es), número de atendidos em cada oficina e faixa etária. |
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88/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do processo licitatório referente a Concorrência Pública nº001/2017, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no município de Campo Novo do Parecis e Distrito de Marechal Rondon, interligando com a sede do município. |
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87/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o posicionamento da administração municipal quanto a distribuição gratuita de cargas de terra aos munícipes residentes no perímetro urbano, objeto da Indicação nº 090/2017, de sua autoria. |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o posicionamento da administração municipal quanto a alienação das áreas hoje ocupadas pela EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann e a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1930/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Denes Manon Pacheco de Almeida Prado, e dá outras providências. |
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11 |
2018-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto às câmeras de monitoramento e qual o valor gasto por esta gestão, com manutenção e implantação de novas câmeras, |
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| sessao |
10 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-03 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº006/2018, dirigida à Família Olejas, pelo falecimento da Sra. Aurora Olejas. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-03 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº007/2018, dirigida à Família Araújo, pelo falecimento do Sr. Ozenir Araújo. |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação dos imóveis locados pelo Município, discriminando: descrição do imóvel, nº do contrato, vigência, finalidade, valor do aluguel, nome do locador e agente fiscalizador do contrato. |
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| materia |
204/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam envidados esforços para ampliar a vacinação contra a gripe a toda população camponovense. |
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| materia |
205/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Esportes e Lazer, revitalização da quadra esportiva do Assentamento Guapirama. |
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| norma |
489/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
CONCEDER, aos servidores, ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO,JULIANA DEZIDERIO, EDMAR ELVIRA REIS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
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| materia |
1000/2018 |
2018-04-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1927/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
CORRIGE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1928/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
1929/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2017, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
488/2018 |
2018-04-23 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 30 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)
II – 01 de maio (terça-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional). |
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| sessao |
9 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinária |
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20/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº039/2018, dirigida ao Sr. RAIMUNDO CARDOSO, pelo trabalho social desenvolvido à frente da Casa de Apoio à Vida "Caverna de Adulão", pautado no empenho, dedicação e amor ao próximo. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº040/2018, dirigida ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e Senar/MT, pela realização da 11ª edição da Parecis SuperAgro - Feira de Tecnologia e Negócios, de 9 a 12 de abril, neste município |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera anexos da Lei Municipal nº2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº005/2018, dirigida à Família Cardoso de Araújo, pelo falecimento do Sr. José Cardoso de Araújo. |
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82/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício a Juíza da 60ª Zona Eleitoral, solicitando a possibilidade da realização de um mutirão de transferência de títulos eleitorais na Fazenda Itamarati Norte. |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 22 da Lei Municipal nº 812/2001, a convocação do Secretário Municipal de Finanças - Sr. Jaime Luis Ott e do Diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura - Sr. Júpiter Lélis de Souza, e que seja convidado o Prefeito - Sr. Rafael Machado, para uma reunião com os Vereadores e representantes da Associação Mototáxi Rodão, com a finalidade de apresentar perante o Poder Executivo solicitação de transferência de ponto de estacionamento de mototáxi, atualmente localizado na Av. Mato Grosso esquina com Rua Belém. Requerem o agendamento da referida reunião para o dia 2 de maio p.v., com início às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Casa. |
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1923/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.781/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CANCELAMENTO DE DÉBITO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 2ª ETAPA DO BAIRRO OLENKA - DECRETO EXECUTIVO 090, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS PELOS CONTRIBUINTES COM CRÉDITO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1924/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1925/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO A VIDA "CAVERNA DE ADULÃO". |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº2.004, de 21 de dezembro de 2017. |
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| norma |
22/2018 |
2018-04-09 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Sessão Ordinária |
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4/2018 |
2018-04-05 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº004/2018, dirigida à Adriano Paz e Heloísa Calcagnotto, pelo falecimento de seu filho recém-nascido Luís Leonel Calcagnotto Paz. |
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8/2018 |
2018-04-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2018, dirigida aos sócios proprietários, e colaboradores da empresa Construtora Caldatto Ltda, fundada em 28 de abril de 2008, pelos excelente serviços prestados na área da construção civil e empreendimentos neste Município. |
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10/2018 |
2018-04-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº038/2018, dirigida ao Sr. TARSICIO MOREIRA, pelo empenho e dedicação à frente da Diretoria do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst". |
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202/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de drenagem na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Avenidas Amapá e Belo Horizonte, de forma a direcionar o escoamento de parte das águas pluviais dos Bairros Olenka e Jardim das Palmeiras pela Avenida Amazonas. |
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1921/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1922/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.200,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
487/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
CONCEDER aos servidores OTAVIO TURRA DE OLIVEIRA LEME, ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, ROZELI APARECIDA GHUERHALDT, PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, vinte dias de férias regulamentares, |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-28 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº003/2018, dirigida à Família Lima, pelo falecimento do Sr. SERGIO DA SILVA LIMA, ocorrido no dia 27 de março último. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para construção de rotatória nos cruzamentos da Av. Amapá com Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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6/2018 |
2018-03-27 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2018, dirigida à Sra. Luciana Teresinha da Silva Dalmollin, ex-Secretária Municipal de Assistência Social, em reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido durante os 15 meses em que esteve à frente desta pasta. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor DENES MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO, e dá outras providências. |
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