| materia |
7/2018 |
2018-03-27 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2018, dirigida à Diretoria da Associação Pró-Saúde do Parecis/OS, gestão 2015/2017, prorrogada até março 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
92/2018 |
2018-03-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº78, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1918/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.262.812,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL "MEMORIAL DA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1920/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº1.143/2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - STICMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 29 de março (quinta-feira) – (ponto facultativo)
II – 30 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2018-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$127.200,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-22 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº001/2018, dirigida à Família Machado, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALTAIR DE ÁVILA MACHADO ("Seu Juca"), ocorrido no dia 19 de março último. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-22 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº002/2018, dirigida à Família Bandeira, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA COSTA BANDEIRA("Ceará"), ocorrido no dia 19 de março último. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.262.812,64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na margem esquerda da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de parque infantil com cobertura na Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências, e dispositivos da Lei Complementar nº78, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Mio Ambiente de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indicam a duplicação e construção de uma nova ciclovia na Av. Marechal Rondon, entre a rotatória da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em frente ao Big Master, e a Rodoviária, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revisão da lei de uso e ocupação do solo e normas correlatas, especialmente para acompanhamento do processo de verticalização urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recuperação com patrolamento, levantamento e cascalhamento das estradas do Loteamento "Projeto Seis Lagoas". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
91/2018 |
2018-03-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
CORRIGE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº1.781/2015, que autoriza o Poder Executivo realizar cancelamento de débito de drenagem e pavimentação asfáltica da 2ª etapa do Bairro Olenka - Decreto Executivo 090, de 21 de de setembro de 2011 e alterações posteriores, e compensação de valores pagos pelos contribuintes com crédito de drenagem e pavimentação asfáltica, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo realizar a construção de asfaltamento e ciclovia, com extensão de rede e iluminação pública na Avenida Amapá, no cruzamento da Rua Mutum até o Residencial Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da rescisão do contrato de compra e venda nº 014/2012, referente ao imóvel destinado à MEDCAMP SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, que visava a implantação de um hospital particular. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, seja encaminhada a esta Casa de Leis a programação dos cursos de qualificação profissional referente ao ano de 2018, constando as datas previstas de início e término, carga horária e locais. Requerem, outrossim, seja informada a quantidade de instrutores lotados na Secretaria de Assistência Social e se os mesmos são suficientes para atendimento das demandas relativas à qualificação profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que nos seja informado o seguinte: - Com a desativação do Orfanato Lar Esperança, de que forma o Poder Público Municipal vem realizando o acolhimento de crianças que não podem ficar com seus pais ou responsáveis? - Qual a situação atual da Casa de Passagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda rede de iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Boa Esperança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realizar a instalação de lixeiras novas nas ruas, avenidas e praças públicas de toda cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society ao lado do ginásio de esporte João Laurindo, bem como a substituição das Arquibancada de madeiras existente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
90/2018 |
2018-03-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO, BEM COMO APURAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVAMENTE A IMÓVEIS ORIUNDOS DE LOTEAMENTO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, AINDA NÃO REGISTRADOS EM NOME DOS ADQUIRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO POLO INDUSTRIAL JOSÉ DIOGO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS E DA ÁREA INDUSTRIAL PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal nº1.491, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2018 |
2018-03-05 |
Emenda Não especificado |
Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2E/2017 - Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Revoga o Anexo II da Lei Complementar nº 021/2009, de 08.04.2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1911/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DOLORES MARIA BACKES FUNK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$643.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2018, dirigida à religiosa Irmã Ana Lopes de Souza em reconhecimento ao trabalho desenvolvido a frente da Pastoral da Criança e a idealização e coordenação do Projeto Forno Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento cópia dos ofícios protocolados pelo Poder Executivo Municipal junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a construção de um viaduto no cruzamento da Av. Olacyr Francisco de Moraes com a Rodovia MT-235, na sede deste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de retirada de entulhos/bags nos bairros da cidade. |
1 |
extracted
|