| norma |
75/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 62/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no loteamento Solar, Bairro Novo Diamantino de "Praça Valmir Armando Marcondes". |
1 |
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| norma |
1479/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 e dá outras providências |
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| norma |
1480/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1481/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à qualidade e resolutividade dos serviços públicos de saúde nas Estratégias da Saúde da Família e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1482/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. |
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| norma |
1483/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Incentivo à qualidade e resolutividade dos serviços públicos de saúde nas Estratégias da Saúde da Família e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-08 |
Parecer CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46/2022 ao Projeto de Resolução nº 002/2022 |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-08 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 048/2022 ao Projeto de Lei nº 013/2022 Legislativo |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Concessão das férias dos períodos aquisitivos de 11/05/2020 a 10/05/2021 e 11/05/2021 a 10/05/2022 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra. |
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| norma |
50/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Marli Dias Duartes Coimbra e dá outras providências. |
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| norma |
51/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad. |
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| norma |
52/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 à servidora Maria Madalena da Silva Neves. |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 ao servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca. |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 62/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. |
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| norma |
1475/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE AFASTAMENTO VEREADOR EDES FRANCISCATO BEIA |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PRAÇA SERRA AZUL, PINTURA E ARBORIZAÇÃO |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDIQUE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR QUE ESTÁ ATENDENDO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA TIRANDENTES, PARA DESLOCAR O TRAJETO NOS BAIRROS: SÃO BENEDITO, PONTE E PEGREGAL |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO, NOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO, UM TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PRÓXIMA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE DIAMANTINO PARA QUE SEJAM ESTACIONADOS CAMINHÕES E CARRETAS. |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA THÁSSIA CAROLINE DE ALMEIDA GODÓES |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARCELA DA COSTA SOUZA |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LAURA REGINA VIEIRA CAMPOS |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS REFORMAS NO ESF BOM JESUS REALIZADA PELA EMPRESA CONSÓRCIO SOBERANA BRILHANTE CONSTRUÇÕES, COMO:
1. VALOR DA OBRA;
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS;
3. VALOR DE CADA ITEM UTILIZADO;
4. O QUE FOI TROCADO;
5. ASSINATURA DO ENGENHEIRO QUE AUTORIZOU A ENTREGA DA OBRA; E
6. A SOLICITAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEZ PARA ESSAS REFORMAS. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXOS QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS COM FREQEUNCIA NA ENTRADA DO AREAL, NO BAIRRO PROGRESSO PRÓXIMO A CENTRAL DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA EDUCACATIVA DE NÃO DESCARTA DE LIXOS E ENTULHOS. |
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| norma |
48/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Examinadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Diamantino dá outras providências. |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Designa a servidora Lucimara Costa Barros, como Ouvidora da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Institui Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidor Concursado em Período de Estágio Probatório dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias. |
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| norma |
45/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada aos servidores da Comissão de Inventário Físico-Financeiro no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada aos servidores da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada ao Pregoeiro e equipe de apoio que atuam nas licitações de modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGINO NOTURNO (PLANTÕES) E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| norma |
41/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
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| norma |
42/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, DE "PRAÇA VALMIR ARMANDO MARCONDES". |
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| norma |
1474/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIVERSAS PESSOAS E INSTIUIÇÕES DE DECIOLÂNDIA |
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