| norma |
64/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Registra o gozo das férias do período aquisitivo de 2021/2022, da servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira. |
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| norma |
1486/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências |
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| norma |
1487/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera §2º do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.004/2014 |
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| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Nos termos do Regimento Interno, seja encaminhada pelos reconhecimentos profissionais de segurança a equipe da 9ª CIA de Diamantino/MT os senhores: SUBTENENTE PM LUIZ SILVA, SARGENTO PM JESUS, CABO PM WARLENSON, SOLDADO PM WAGNER SANTOS E SOLDADO PM MAGNO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 12 de agosto à 09 de outubro de 2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 1º, § 4º do Regimento Interno propomos ao Plenário a Realização de Sessão Itinerante em Deciolândia no dia 05 de setembro de 2022 às 19 horas na sede da Escola Municipal Décio Furigo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao art. 10 do PL nº 22/2022, que altera a Lei Municipal nº 1.367/2020, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura e dá outras providências, de autoria do poder executivo |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Valdinei Teodoro da Silva, a antiga Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Bairro Buriti |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Garante às gestantes, a possibilidade de optar pelo parto cesariana, bem como a analgesia mesmo escolhido o parto normal, e à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados durante o pré-natal, parto, puerpério e pós parto, no Município de Diamantino e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Garante aos estudantes do Município de Diamantino o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, nas entidades de ensino no Município de Diamantino |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-01 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 033/2022 - Projeto de Lei nº 021/2022 - Executivo |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-01 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 034/2022 - Projeto de Lei nº 022/2022 - Executivo |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FESTA AGRO DIAMANTINO QUE SERÁ REALIZADA EM SETEMBRO/2022, A SABER: ATRAÇÕES DETALHADAS E COMO SERÁ OS PAGAMENTOS (RECURSO PROPRIO E/OU CONVÊNIO). |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-01 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 055/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2022 - Executivo |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 056/2022 ao Projeto de Lei nº 022/2022 - Executivo |
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| norma |
1485/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências |
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| norma |
63/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Designa o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca, como Fiscal de Contrato, responsável pelo atesto do Contrato nº 4/2022 da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
62/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR CONCURSADO EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad em decorrência de afastamento por motivo de férias. |
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| norma |
60/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2020 a 11/04/2021 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva. |
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| norma |
61/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Aline Simony Stella. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-14 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 032/2022 - Projeto de Lei nº 020/2022 - Executivo |
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| norma |
87/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (Parágrafo Único do art. 15, Art. 23, I, “d” e do Art. 33, “c”, parágrafo único para §1º e acrescido o §2º ao Art. 166 e Parágrafo Único do art. 307) |
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| norma |
1484/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.483/2022 e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.483/2022 e dá outras providências |
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| norma |
86/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
Aprova as Instruções Normativas para Disciplinar e Orientar os Procedimentos de Trabalho do Departamento de Recursos Humanos, no Âmbito da Câmara Municipal De Diamantino-MT |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Terras nº 001/2022 - PL nº 013/2022 - Legislativo |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR ANDERSON SOARES NUNES, OCORRIDO NO DIA 26/06/2022 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 027/2022 - Projeto de Lei nº 013/2022 - Executivo |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 028/2022 - Projeto de Lei nº 016/2022 - Executivo |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 029/2022 - Projeto de Lei nº 018/2022 - Executivo |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 030/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Executivo |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 031/2022 - Projeto de Lei nº 019/2022 - Executivo |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS COM REGISTRO DOS VEICULOS DE PASSEIO LOCADOS PELO MUNICIPIO NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 047/2022 ao Projeto de Lei nº 013/2022 - Executivo |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Executivo |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 - Executivo |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 051/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Executivo |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 052/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 - Legislativo |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 053/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Executivo |
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| norma |
56/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº. 1.330/2019 A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES. |
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| norma |
57/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 10/01/2021 a 09/01/2022 à servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita. |
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| norma |
58/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2021 a 11/04/2022 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
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