| norma |
662/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Gustavo da Silva Alberto |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Diamantinense” a Senhora Edilaine Noberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Roberto Aparecido Capelleto |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Eugenio Aparecido Bertoni |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo para fazer do Bairro Deciolândia um Distrito do Município de Diamantino |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação a Lei 1.492/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação a Lei 1.493/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 038/2022 - Projeto de Lei nº 026/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 039/2022 - Projeto de Lei nº 027/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FETHAB PERIODO DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 065/2022 ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-18 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 066/2022 ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1494/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei 1.492/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei 1.493/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-08-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
67/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
QUARTA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA LANUSA GEORGIA SOUZA VIEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE O CARTORIO DA 7ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM DIAMANTINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 020/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Legislativo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 021/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 - Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 035/2022 - Projeto de Lei nº 024/2022 - Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 036/2022 - Projeto de Lei nº 025/2022 - Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 037/2022 - Projeto de Lei nº 023/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 059/2022 ao Projeto de Lei nº 015/2022 - Legislativo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 060/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 061/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 - Legislativo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 062/2022 ao Projeto de Lei nº 024/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 063/2022 ao Projeto de Lei nº 025/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-15 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 064/2022 ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Valdinei Teodoro da Silva, a antiga Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Bairro Buriti |
0 |
no document
|
| norma |
1489/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Garante às gestantes, a possibilidade de optar pelo parto cesariana, bem como a analgesia mesmo escolhido o parto normal, e à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados durante o pré-natal, parto, puerpério e pós parto, no Município de Diamantino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, nas entidades de ensino no Município de Diamantino |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.458/2022 que dispõe sobre o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
66/2022 |
2022-08-14 |
Portaria |
luto |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO OU MANILHAMENTO NA RUA MANOEL FERREIRA DE ARRUDA, LOCALIZADA NA COHAB DO BAIRRO BURITI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO UMA CAIXA D’ÁGUA E CURVAS DE NÍVEL NO TRAVESSÃO (1º TRAVESSÃO) DA BOTINA LOCALIZADA NA BOJUÍ, PRÓXIMO DO CHAPADÃO DESCENDO A SIRIGUELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.004/2014 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei 1.458/2022 que dispõe sobre o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 12 de agosto à 09 de outubro de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer Informações da Rua Almirante Batista Das Neves que se encontra interditada desde Fevereiro/2022, devido o risco que o casarão nessa via está oferecendo aos Transeuntes |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado cópia do processo licitatório completo da Empresa AME Família LTDA CNPJ 29.416.455/001-74. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2022 |
2022-08-08 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 057/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E INSTALÇÃO DE UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|