| materia |
15/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Assistência Social, disponibilize carros para transportar as pessoas que passam pela perícia do INSS. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo vem requerer a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para que possa se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 16 e 17 de outubro, possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
1079/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR À VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO À SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E/OU NA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO À MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
- Nomear a Sra. PATRICIA BARBOSA |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 14 de outubro para 15 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-11 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 14 de outubro para 15 de outubro de 2024. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-10-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178 §4° inciso VIII e, em observância ao Artigo 109 §1° inciso II deste mesmo Regimento, vêm REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 14 de outubro para 15 de outubro de 2024, oportunidade na qual a sessão ordinária será realizada, excepcionalmente, na terça-feira. |
1 |
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| materia |
1078/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
671/2024 |
2024-09-25 |
Contas Anuais Poder Executivo |
Ofício n° 671/2024/GABPRES-Processo n°53.734-9/2023-Contas Anuais de Governo- exercício de 2023 em atenção ao Parecer Prévio n°50/2024-PP divulgado no Diário Oficial de Contas. |
1 |
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| materia |
1077/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.(LOA) |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 07 de outubro para 29 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-17 |
Ofício |
Ofício GAPRE n°178/2024- RELAÇAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO - 2024 do município de Nova Santa Helena-MT. |
1 |
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| materia |
1076/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Nova Santa Helena para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.(LDO) |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 07 de outubro para 29 de outubro de 2024. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178 §4° inciso VIII e, em observância ao Artigo 109 §1° inciso II deste mesmo Regimento, vêm REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 07 de outubro para 29 de outubro de 2024, oportunidade na qual a sessão ordinária será realizada, excepcionalmente, na terça-feira. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-09-10 |
Resolução |
SÚMULA: “AUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada ao servidor MICHAEL NASCIMENTO SANTOS, matricula nº 88, lotado no cargo efetivo de Secretario Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 á 31/05/2024. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira mais brinquedos para o parque infantil da Praça João Alberto Zaneti, ampliando as opções de divertimento para as crianças. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssima Vereadora Luzia Guedes Carrara vem requerer a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para que possa se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 19 e 20 de agosto, possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Diárias |
As servidoras Débora Oliveira da Silva Oneda e Emilly Lourenço de Souza vêm requerer a vossa excelência 3 (três) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), para se deslocarem à Cuiabá/MT e, nos dias 22, 23 e 24 de julho, participarem da ”1ª IMERSÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL, COM SIMULAÇÃO DE PREGÃO E DISPENSA ELETRÔNICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho.
Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal contrate um(a) psicólogo(a) para atender a Educação Básica do município de Nova Santa Helena. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores Hezio Silvino de Camargo e Valdir Bras de Moraes vêm requerer a liberação de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada um, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para que possam se deslocar à capital Cuiabá/MT e, no dia 17 de julho, possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho. |
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| sessao |
18 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal substitua o bebedouro da Praça Central João Alberto Zaneti por um maior. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1075/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCICIO DE 2024.” |
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| sessao |
16 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Hezio Silvino de Camargo e Vereadora Luzia Guedes Carrara vêm requerer a este soberano plenário a liberação de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor de R$ 474,18 (quatrocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), e 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor de R$ 142,25 ( cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para cada vereador, totalizando R$ 2465,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para se deslocarem à Matupá/MT e, nos dias 25 e 26 de junho, participarem do Evento AMM Itinerante que promove a integração e o desenvolvimento de Mato Grosso. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
- CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada á servidora DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA ONEDA, matricula nº 47, lotada no cargo efetivo de contadora, referente ao período aquisitivo de 11/10/2022 á 12/10/2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 879/2019, EM SEUS PARÁGRAFOS 2°, INCISO I, E PARÁGRAFO 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, divulgue a toda população santelenense o “Junho Violeta” mês da conscientização contra a violência a pessoas idosas. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssima Vereadora Luzia Guedes Carrara vem requerer a este soberano plenário a liberação de 03 (três) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 25, 26 e 27 de junho tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores Marcelo Pimenta e Valdir Bras de Moraes vêm requerer a este soberano plenário a liberação de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada vereador, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), para se deslocarem à capital Cuiabá/MT e, nos dias 11, 12 e 13 de junho tratarem de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-10 |
Ato Legislativo |
Art. 1º. Fica empossada no cargo a Senhora Simara Jung Matheus - PSDB, Primeira Suplente, até a posse dos novos vereadores eleitos. |
1 |
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