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Nova Santa Helena (MT)

IBGE code5106190
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 845 / 202 / 344
Documents (with text) 1737 (1735)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 3 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 42 2017 · Matéria: 117 2017 · Norma: 7 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 63 2018 · Norma: 5 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 42 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 40 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 120 2022 · Norma: 3 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 95 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 16 2001 2005 2008 2012 2014 2017 2019 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 725/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA - FETHAB NO MUNICÍPIO DE NOV 1 extracted
norma 756/2016 2016-04-19 Lei SUMULA: “RATIFICA A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DE NOVA SANTA HELENA/MT” 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-18 Projeto de Resolução SUMULA: ALTERA REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO QUE COMPÕE O QUADRO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO - QPCC DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 724/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária SUMULA: “RATIFICA A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DE NOVA SANTA HELENA/MT” 0 no document
sessao 9 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2016 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 755/2016 2016-04-11 Lei PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2016 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 723/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 639 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 5/2016 2016-04-05 Indicação INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CERCA DE TELAS AO REDOR DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2016 2016-04-04 Parecer COTESP PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 07/2016 0 no document
materia 8/2016 2016-04-04 Parecer CCJR PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 08/2016 0 no document
materia 8/2016 2016-04-04 Parecer CEFO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 08/2016 0 no document
sessao 7 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-21 Indicação INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA A CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 6 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E RESPONSÁVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL PARA CELULAR E INTERNET NA VILA ATLÂNTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2016 2016-03-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REFORMAS EM PRÉDIOS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 3 2016-02-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-05 Decreto Legislativo DECRETO PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2016 1 extracted
norma 639/2014 2014-09-18 Lei LEI MUNICIPAL Nº 639/2014 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA HELENA-MT 1 extracted
norma 615/2014 2014-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011. 1 extracted
norma 616/2014 2014-06-24 Lei CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT. 1 extracted
norma 580/2013 2013-12-19 Lei “Dispõe sobre Concessão de Diárias e passagens a Servidores, Agentes Políticos do Poder Executivo, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 536/2013 2013-06-18 Lei “Altera artigo 8º da lei complementar 162/2005 que dispõe sobre criação da nova estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, e dá outras providências” 1 extracted
norma 535/2013 2013-05-21 Lei LEI 535/2013 SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2012 2012-09-07 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2012 2012-05-09 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2011 2011-07-25 Lei Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 440/2011 2011-06-24 Lei Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 283/2008 2008-11-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2008 2008-06-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 258 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2007 2007-12-18 Lei Art. 1º Esta lei dispõe sobre a instituição, reformulação da gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Nova Santa Helena - MT. 1 extracted
materia 17/2007 2007-06-15 Indicação SÚMULA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS ENTRE A IGREJA DA COMUNIDADE COLIDINHA E A CASA DO SR. ANCELMO NA ESTRADA DA COLIDINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2005 2005-09-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2002 2002-02-25 Lei SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 25 FEVEREIRO 2002 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-17 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted