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Nova Santa Helena (MT)

IBGE code5106190
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 845 / 202 / 344
Documents (with text) 1737 (1735)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 3 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 42 2017 · Matéria: 117 2017 · Norma: 7 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 63 2018 · Norma: 5 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 42 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 40 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 120 2022 · Norma: 3 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 95 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 16 2001 2005 2008 2012 2014 2017 2019 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, CARTÓRIO ELEITORAL E JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 750/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 751/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-01-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 0 no document
sessao 42 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 745/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 746/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2016-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-12-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2016 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, DO EXERCÍCIO DE 2015.” 1 extracted
materia 38/2016 2016-12-12 RELATÓRIO DE COMISSÕES RELATÓRIO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE CONTAS DO EXECUTIVO DE 2015 PROCESSO TCE Nº 954-7/2015 1 extracted
sessao 40 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 744/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 744/2016 SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ART 1 extracted
sessao 38 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 743/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 743/2016 SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 72 CAPUT E ACRESCE 1 extracted
sessao 36 2016-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 742/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA MUNICIPA 1 extracted
sessao 35 2016-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 741/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCE 1 extracted
materia 13/2016 2016-10-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 013/2016 1 extracted
materia 740/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL 740/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAM 1 extracted
sessao 32 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-09-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 738/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 27 2016-08-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-12 PARECER CEDP PARECER FINAL SOBRE PROCESSO Nº 01/2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-08 PARECER CEDP PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SOBRE PROCESSO Nº 01/2016 1 extracted
sessao 25 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-01 Requerimento EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SR. INGO STUEPP, VEM REQUERER A ESTE SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE 03 (UMA) DIÁRIA PARA CIDADE DE CUIABÁ/, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) NA DATA DE 03 Á 05 DE AGOSTO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 737/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: “AUTORIZA A CEDÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE USO COMUM DO POVO PERTENCENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “DIONÍSIO KOLAKOWSKI PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 24 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 736/2016 2016-07-15 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 25 FEVEREIRO 2002 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 23 2016-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-07-13 Representação REPRESENTAÇÃO Nº 02/2016 REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA CONTRA O VEREADOR ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 0 no document
materia 1/2016 2016-07-11 Veto VENHO À HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, BEM ASSIM DOS DEMAIS NOBRES PARES QUE INTEGRAM ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE E FULCRO NO ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VETAR, O PROJETO DE LEI Nº 027 DE 01 DE JULHO DE 2016, POR JULGÁ-LO ILEGAL AO ORDENAMENTO VIGENTE E VICIADO EM SUA FORMA APRESENTANDO, DESDE JÁ, AS MINHAS RAZÕES. 1 extracted
materia 3/2016 2016-07-11 Projeto de Resolução SUMULA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2016-07-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2016-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Legislativo SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Legislativo SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 735/2016 2016-06-29 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted