| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
David Moura Pereira da Silva
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
Assunto: Solicitação de recursos financeiros para a construção de um campo society em Nova santa Helena-MT. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal construa um campo society anexo à quadra de areia e à piscina. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira 2 (duas) Colhedoras de Forragem para atender à Secretaria de Agricultura de Nova Santa Helena-MT. |
1 |
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| materia |
1105/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1104/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores Marcelo Pimenta e Valdir Bras de Moraes vêm requerer a liberação de 03 (três) diárias para cada um, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada diária, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), para se deslocarem à capital Cuiabá/MT e, nos dias 12, 13 e 14 de março, possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
1173/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)
PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°
010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1174/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE
REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1175/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
“AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE
REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES
DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor PAULINHO BORTOLINI |
1 |
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| norma |
1176/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
“AUTORIZA A APLICAÇÃO DO
ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM
DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA MT”. |
1 |
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| norma |
1177/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
“ATUALIZA O VENCIMENTO DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO,
APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL
ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta.
...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta, poderá finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro tão importante para nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Vereador Valdir Bras de Moraes para o Deputado Federal Juarez Costa:
Solicitação de recursos financeiros relativos ao Piso de Atenção Básica à Saúde(PAB). |
1 |
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| materia |
1101/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1102/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1103/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1170/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA
HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1171/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA
MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO
DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1172/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR
PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO
IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Raul Batistello vem requerer a liberação de 03 (três) diárias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para que possa se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
1165/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N. 1140/2024, DE 17 DE ABRIL DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1166/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR
UTILIDADE PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA
UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO
BAIXA COMPLEXIDADE, A ÁREA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores Marcelo Pimenta, Lucinei de Oliveira Luna, Hezio Silvino de Camargo, Mariozan Aparecido Fogaça e Ademir Dias da Silva vêm requerer a liberação de 04 (quatro) diárias para cada vereador, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada diária, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que possam se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, além de participar do evento que será realizado pelo TCE-MT, juntamente com a AMM, com o Tema: “Encontro dos Municípios Mato-grossenses 2025“. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira 5 (cinco) cadeiras de rodas, 5 (cinco) andadores e 5 (cinco) pares de muletas para atender à Clínica de fisioterapia de Nova Santa Helena. |
1 |
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| materia |
1099/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1100/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Legislativo |
Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178 §4° inciso VIII e, em observância ao Artigo 109 §1° inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Legislativo |
Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
1167/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1168/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE
VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES ARTESÕES E
CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA
- COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O |
1 |
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| norma |
1169/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira um aparelho de ultrassom para atender à Secretaria de Agricultura. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1098/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1096/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Nova Santa Helena/MT a desapropriar por Utilidade Pública, para implantação da Unidade Funcional Pronto Atendimento Baixa Complexidade, a área que menciona e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1097/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1094/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Nova Santa Helena a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARTESÕES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
1093/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|