| norma |
36/2018 |
2018-03-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 033 de 22 de fevereiro de 2018, com efeitos
retroativos a Ol de março de 2018, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
- Assessoria Jurídica — DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO;
- Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SOARES;
- Assessoria dos Vereadores — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
- Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO
- Assessorar a Mesa Diretora — JOÉLIO ROSA DE MORAES:
- Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTITI; |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2018 |
2018-03-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora
LAENNE SALES RIBEIRO, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 036 de 2018, retroativo a 01 de Março de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.554 de 19 de junho de 2015. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o recolhimento do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano — 2018 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1706/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e
autoriza o Executivo Municipal a doar o
imóvel que menciona, para a Secretaria
de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria critérios para aprovação de anteprojetos das
plantas de unidades escolares, novas, reformas,
ampliações e fiscalizações das obras, observando
os critérios da Lei 499/88(código de obras), e
suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de banheiros e
bebedouros em casas lotéricas localizadas
no município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2018 |
2018-03-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” | GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora
DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 030 e 033 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2018 |
2018-03-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” | GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 032 de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.705 de
22 de dezembro de 2017, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2018 |
2018-02-22 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores GUSTAVO CAMPOS FORTES,
JADIR JOSE DA SILVA E JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO,
responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara
Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2018 |
2018-02-22 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores JOSE CÂNDIDO VALVERDE
NETO, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, JOSÉ LUIZ DOS
SANTOS e BARBARA FERNANDA RIVA, para exerceres em conjunto a
função de alimentadores do Portal Transparência. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-02-22 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores WASLLEY BARBOSA
FRANSCISCO, YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e THAMY CRISTINE
MOTA HORTENCI DE BARROS, para exercer em conjunto, a função de
procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-02-22 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores JADIR JOSE DA SILVA, EDINILSON
BARBOSA DA SILVA e KLEITON DE SOUZA MELO, responsáveis pelas
normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-02-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões
Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara
Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE:
- Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO:
- Assessoria dos Vereadores — APOENO HENRIQUE SILVA SOARES:
- Assessoria dos Vereadores — J USCIMEIRE DIAS LUIZ:
- Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES;
- Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI;
- Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN:
- Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS:
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES;
- Responsável pela Ata das Sessões: JULIANA PADILHA DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
975 de 14/03/07, em seu Art. 3° itens IV,
V, alterada pela lei n° 1477/14 e 1515/14,
e define critérios para a escolha de nomes
de Unidades Escolares no Município de
Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso 'II' do artigo 145 da Lei N°
699 de 20 de dezembro de 2001, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera da Lei Municipal n° 1.504 de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a ESF - Estratégia Saúde da Família "Vanildes Alves de Oliveira Salomão". |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta o recolhimento do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano — 2018 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-02-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de
ASSESSOR DE PLENARIO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Declarar ponto facultativo os dias 12,13 e 14 de Fevereiro
de 2018. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Art. 2º. — À Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2018, será
realizada no dia 09 de Fevereiro de 2018, com início às 18:00 horas no Plenário
das Deliberações “Antonio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, a servidora
DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA DE
IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008
e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2018 |
2018-02-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de
ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 149 de 15 de Maio de
2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2018 |
2018-01-31 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Alterar a Portaria 183/2017, que regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para
motoristas dos referidos veículos.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias
e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
$1º. JOELIO ROSA DE MORAES;
$2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
$3º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO;
$4º. JADIR JOSE DA SILVA;
$5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES;
86º. KLEITON DE SOUZA MELO;
$7º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS.
Art. 3º - O artigo 4º, da Instrução Normativa nº 5, de 2012, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-01-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” | GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2018 |
2018-01-29 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do
cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA com efeitos em 30 de janeiro de 2018,
nomeado pela Portaria 25 de 10 de J aneiro de 20177. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2018 |
2018-01-25 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 210 de 2017 e Nomear e Designar
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal, com efeitos retroativos a 22º de Janeiro de 2017.
Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
$1º - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
$2º - LUIZ CARLOS REZENDE;
$3º - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
84º - BÁRBARA FERNANDA RIVA;
85º - RAFAEL COSTA DOS SANTOS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2018 |
2018-01-25 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
RAFAEL COSTA DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos
a 22 de Janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2018 |
2018-01-25 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de
Janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2018 |
2018-01-25 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Altera a Portaria 216/2017 e nomeia, com efeitos retroativos
a 1º de Janeiro de 2018, WESMA LOPES DOS SANTOS, ADRIANA SARZI
— SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a
função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de
3 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2018 |
2018-01-22 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 009/2018 e nomear e designar os servidores abaixo descritos,
para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018.
TITULARES:
1º - Sandra Jacob do Carmo;
2º -Monica Cristina Manske Kriese;
3º - Apoeno Henrique Silva Soares.
SUPLENTES:
1º - Bárbara Fernanda Riva;
2º -Manoel Dioz Silva Neto:
3º - Carolina Amora. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2018 |
2018-01-22 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, no
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe À.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2018 |
2018-01-22 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, no cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nivel X, classe A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 221/2017 e nomear os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018.
1º - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2º - José Luiz dos Santos;
3º - Jeferson Lobato Evangelista;
4º - Elizama Marques;
5º - Gyovana Pacholski.
Artigo 2º - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
Provisória de Implantação e Acompanhamento da Unidade de Controle Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 007 de 2018, com efeitos
retroativos a 02 de Janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 193/2017 e nomear e designar os servidores abaixo descritos
para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018.
TITULARES:
1º - Monica Cristina Manske Kriese;
2º - Sandra Jacob do Carmo,
3º - Apoeno Henrique Silva Soares.
SUPLENTES:
1º - Bárbara Fernanda Riva;
2º Manoel Dioz Silva Neto;
3º - Carolina Amora.
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 19 de Janeiro de 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao
servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 009 de 2018, com
efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Alterar a Portaria 202/2017 que nomeia e designa Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03)
membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes. constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRO: - Apoeno Henrique Silva Soares;
EQUIPE DE APOIO: | - Bárbara Fernanda Riva;
- Manoel Dioz Silva Neto.
- Mônica Cristina Manske Kriese;
- Josieli Araújo Rodrigues.
SUPLENTES: - Nathalia Cristina Gonçalves da Silva;
- Rosaine Alves Helrigel.
Artigo 2º - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência 7
até o dia 31 de dezembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Alterar a Portaria 114/2017 que Nomeia e designa Comissão de
avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
2º - RENATO MORAIS DOS SANTOS;
3º - GLEY ANTONIO DOURADO;
4º - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO;
5º - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA.
Artigo 3º - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara
Municipal até o dia 31 de dezembro de 2018.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de janeiro de 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor
RENATO MORAIS DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 012 de 2018, com efeitos retroativos
a 08 de Janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 011 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-16 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - NOMEAR o servidor WASLLEY BARBOSA FRANSCISCO, no
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de janeiro de 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, no cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-01-15 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - NOMEAR o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA,
no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel IX,
classe A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-11 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA,
do cargo de Assessora Legislativa, nomeada pela Portaria 148 de 10 de maio de
2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-11 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDE,
do cargo de Assessora De Gabinete Da Presidência, nomeada pela Portaria 147
de 10 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a redação na alínea "b", do artigo
3°, da Lei Municipal n° 136, de 6 de junho de
1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-09 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - NOMEAR a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA,
no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2017 |
2017-12-22 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro
de 2017 a 1° de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|