| norma |
1705/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Primavera do Leste-MT, para o exercício financeiro
de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2017 |
2017-12-19 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de
2017, nomeado pela Portaria 200 de 02 de Outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2017 |
2017-12-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor MANOEL DIÓZ SILVA NETO, no cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2018 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva dos catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR cria seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2017 |
2017-12-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor RENAN CÉSAR
MARCOLINO
NUNES, do
cargo
de
ASSESSOR
ESPECIAL
DA
PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 174 de 12 de setembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2017 |
2017-12-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JANAINE OTTONELLI
WOLFF, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, nomeada pela Portaria 048 de
19 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2017 |
2017-12-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 197/2017 e nomear os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017.
1° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2° - José Luiz dos Santos;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - Gyovana Pacholski. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2017 |
2017-12-07 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
GYOVANA PACHOLSKI, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 221 de 2017, com efeitos retroativos
a 1° de Dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1701/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão da Conciliação promovido pelo Município de Primavera do Leste em Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1702/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.665 de
13 de dezembro de 2016, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
1703/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.665 de
13 de dezembro de 2016, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei
Municipal n° 1.285 de 01 de fevereiro de 2012". |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização
anual, de atividades direcionadas ao
enfrentamento HIV/AIDS durante o
mês de dezembro". |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2017 |
2017-11-27 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora GYOVANA PACHOLSKI, no cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão da Conciliação promovido pelo Município de Primavera do Leste em Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.554 de 19 de junho de 2015. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1698/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2017 |
2017-11-13 |
Portaria Legislativa |
Designar, conforme dispõe o Regimento Interno, os vereadores
abaixo, para compor a Comissão Especial para assuntos Fundiários no Município de
Primavera do Leste-MT:
I - Vereador Josafá Martins Barboza;
II - Vereador Wellis Marcos Rosa Campos;;
III - Vereador Luiz Pereira Costa;
IV _ Vereador Carlos Venâncio dos Santos;
V - Vereador Neri Domingos de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2017 |
2017-11-09 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 201/2017, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal, retroativo a 01 de Novembro de 2017.
-Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica — DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF;
- Assessoria das Comissões — DR. APOENO HENRIQUE SILVA SOARES;
-Assessoria dos Vereadores — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
-Assessoria dos Vereadores — JULIANA PADILHA DE LIMA;
-Assessorar a Mesa Diretora — JOÉLIO ROSA DE MORAES;
-Assessorar a Mesa Diretora — MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA;
- Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
- Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES,
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2017 |
2017-11-09 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 136/2017 e nomeia, com efeitos retroativos a 1° de Novembro de 2017, o Senhor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, e as Senhoras ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2017 |
2017-11-09 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 216 de 2017, com efeitos
retroativos a 1° de novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2017 |
2017-11-09 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
APOENO HENRIQUE SILVA SOARES, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 215 de 2017, com efeitos
retroativos a 1° de novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.094, de 21 de maio de 2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da Associação Beneficente
e Cultural "Moto Clube Cavaleiros
Negros". |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.672 de 04 de março de 2017, autorizando o Poder Legislativo celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito do Município de Primavera do Leste para concessão de empréstimo com consignação em folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.665 de
13 de dezembro de 2016, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.665 de
13 de dezembro de 2016, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização
anual, de atividades direcionadas ao
enfrentamento HIV/AIDS durante o
mês de dezembro". |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2017 |
2017-10-31 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina ao Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido
de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada
objetivando prestação de serviços pra executar projeto de instalações elétricas -
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS -
SPDA e aterramento do Prédio Cívico de 01 (um) pavimento de propriedade da
Câmara Municipal de Primavera do Leste, bem como mão de obra e materiais
para realização do mesmo, visando atender o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Primavera do Leste-MT, para o exercício financeiro
de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2017 |
2017-10-30 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria 205 de 02 de outubro de 2017, e todos os seus
efeitos legais, não prevalecendo quaisquer direitos da referida Portaria que trata
sobre a nomeação da servidora FRANCIELE DE SOUZA ELORENTIN, no
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2017 |
2017-10-30 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal,
o dia 03 de Novembro de 2017 (Sexta-Eeira), tendo em vista o Feriado de (Quinta
feira) 02 de Novembro "Dia de Finados". |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste para o período de 2018 a
2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2017 |
2017-10-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 181 de 2017 e Nomear e Designar
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal, com efeitos retroativos a 1° de outubro de 2017.
Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2° - JANAINE OTTOLELLI WOLFF;
S3º - ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDÉ;
§4º - WESMA LOPES DOS SANTOS;
§5º - KELVIN ELDER santos RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2017 |
2017-10-18 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 210 de 2017, com efeitos
retroativos a 1° de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2017 |
2017-10-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor APOENO HENRIQUE SILVA SOARES, no cargo
de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X,
classe A, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.672 de 04 de março de 2017, autorizando o Poder Legislativo celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito do Município de Primavera do Leste para concessão de empréstimo com consignação em folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2017 |
2017-10-09 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 (Sexta-Feira). em Comemoração ao Feriado de 12 de Outubro de "Nossa Senhora
Aparecida"". |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2017 |
2017-10-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, conforme decisão constante das folhas 311 a 341 do
Processo Administrativo CPSI-PAD 001/2017, o seividoi CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Jurídico, nomeado pela Portaria 002/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2017 |
2017-10-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, conforme decisão constante das folhas 311 a 341 do
Processo Administrativo CPSI-PAD 001/2017, o seiViáor SANDRO ROBERTO
ALMEIDA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comissões
Permanentes, nomeado pela Portaria 039/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 185/2017, e nomear os sewidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
■Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
■Assessoria Jurídica — DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF;
■ Assessoria Jurídica — DR. CLA UDEMAR GOMES DA SIL VA;
■ Assessoria dos Vereadores — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
■Assessoria dos Vereadores — JULIANA PADILHA DE LIMA;
■Assessorar a Mesa Diretora — JOÉLIO ROSA DE MORAES;
■Assessorar a Mesa Diretora — MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA;
■Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN,
■Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS,
■Assessorar a Imprensa - JOSIELIARAÚJO RODRIGUES,
■ Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 182/2017 que nomeia e designa Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES
(03) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
PREGOEIRO:
- Renan César Marcolino Nunes;
EQUIPE DE APOIO: - Mônica Cristina Manske Kriese,
SUPLENTES:
- Juliana Padilha De Lima.
- Juscimeire Dias Luiz;
- Rasaine Alves Helrigel. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
JULIANA PADILHA DE LIMA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe as Portarias 201 e 202 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
JADIR JOSÉ DA SILVA, ©m decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 184 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2017 |
2017-10-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora FRANCIELE DE SOUZA ELORENTIN, no
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e
autoriza o Executivo Municipal a doar o
imóvel que menciona, para a Secretaria
de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001. |
1 |
extracted
|