| norma |
61/2018 |
2018-05-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, do cargo
de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 162 de 07 de
Agosto de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de tarifa do transporte coletivo urbano e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre crédito adicional especial orçamento-programa do município Primavera do Leste e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2018 |
2018-05-24 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Primavera do
Leste, no dia 25 de Maio de 2018, (sexta-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores e Agentes Políticos do Poder
Legislativo do Município de Primavera do
Leste, referente ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Parque Eldorado". |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
de Educação de Primavera do Leste - FME-PL e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno, e acresce o inciso VII; e artigo 46-B, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à Unidade de
Saúde no Bairro Buritis do Município de
Primavera do Leste - MT, de, "Posto de
Saúde Artur Henrique Mohr," e da outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
"Coloca cargos efetivos em extinção e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os
servidores efetivos da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores do Município de Primavera do
Leste, referente ao exercício de 2018." |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2018 |
2018-04-24 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JULIANA DIAS DOS SANTOS no cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, que percebera remuneracao prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 036 de 15 de Março de 2018. com efeitos
retroativos a 014 de Abril de 2018. e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias. Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI:
- Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE:
- Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO:
- Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SOARES;
- Assessoria dos Vereadores — JOÃO BATISTA PIMENTA:
- Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO
- Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES:
- Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI:
- Assessorar Plenário —- NEUZA TEREZINHA FRANKEN:
- Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS:
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES: º
- Responsável pela Ata das Sessões: JULIANA PADILHA DE LIMA. : |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, “ex officio” | GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO
BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 048 de 2018, retroativo a 04 de abril de 2018 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor RENATO MORAIS DOS
SANTOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
175 de 15 de Setembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Alterar a Portaria 039 de 2018, que regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para
motoristas dos referidos veículos.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias
e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
$1º. JOELIO ROSA DE MORAES,
82º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
83º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO;
84º. JADIR JOSE DA SILVA;
85º, GUSTAVO CAMPOS FORTES;
86º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS;
87º. MAURO DOS SANTOS REGES;
$8º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA,
89º. JOÃO BATISTA PIMENTA.
Art. 3º - O artigo 4º, da Instrução Normativa nº 5, de 2012, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
Determinar que a Comissao Permanente de Sindicancia e Proces
so Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria
n° 196 de 26 de Setembro de 2017, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Primavera do Leste,
efetue a instauraqao de Processo e Inquerito Administrativo e Disciplinar, contra o Servidor LUIZ CARLOS REZENDE nomeado
pela Portaria 017/2018 para o cargo de Assessor Juridico. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo o dia 30 de Abril de 2018, dia
que antecede a Terca-Feira, feriado de 1° de Maio "Dia do Trabalhador".
Art. 2° - A Sessao Ordinaria do dia 30 de Abril de 2018, sera
realizada no dia 02 de Maio de 2018, com inicio as 18:00 horas no Plenario das
Deliberacoes "Antonio Santo Renosto" nesta Egregia Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2018 |
2018-04-23 |
Portaria Legislativa |
Determinar que a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria
n° 196 de 26 de Setembro de 2017, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Primavera do Leste,
efetue a instauracao de sindicancia em desfavor do Servidor LUIZ
CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria 017/2018 para o cargo de Assessor Juridico. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação na alínea "b", do artigo
3°, da Lei Municipal n° 136, de 6 de junho de
1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2018 |
2018-04-20 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, do cargo
temporário de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 016 de 22
de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 744, de 26 de agosto de 2002, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas de Primavera do Leste/MT -
COMPOD; Cria o Fundo Municipal de
Políticas sobre Drogas de Primavera do Leste
- FUMPOD, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2018 |
2018-04-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no carpo de
SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel IX, classe A, com efeitos
retroativos a 04 de Abril de 2018, |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis n° 651 de 18 de dezembro de
2000 e Lei 666 de 26 de junho de 2001, Cria o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo de Primavera do Leste-
MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis n° 651 de 18 de dezembro de
2000 e Lei 666 de 26 de junho de 2001, Cria o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo de Primavera do Leste-
MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2018 |
2018-04-16 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Autoriza e determina abertura de processo
administrativo licitatório na modalidade pregão para compra de combustível
automotivo por sistema de registro de preço a serem fornecidos por postos
revendedores de combustíveis, com atendimento ininterrupto, para fornecimento
parcelado e necessários ao abastecimento de veiculos e motocicletas da frota
oficial da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação, fica revogada as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Parque Eldorado". |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia
Municipal, do Serviço de Lions Clubes, a
ser comemorado anualmente, no dia 08 de
outubro integrando o calendário oficial do
Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2018 |
2018-04-09 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor MARCOS VALERIO ARRUDA, no cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A, com efeitos
retroativos a 03 de Abril de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Primavera do Leste, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a aderir
ao programa de recuperação de créditos do
estado de mato grosso e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Coloca cargos efetivos em extinção e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
"Altera o inciso 'II' do artigo 145 da Lei N°
699 de 20 de dezembro de 2001, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2018 |
2018-04-02 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir desta data, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ,
do cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 176 de
13 de Setembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2018 |
2018-03-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora GYOVANA PACHOLSKI, do cargo de
Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 220 de 27 de Novembro de 2017,
com efeitos em 30 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.705 de
22 de dezembro de 2017, de Crédito Adicional
Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a ESF - Estratégia Saúde da Família "Vanildes Alves de Oliveira Salomão". |
1 |
extracted
|
| norma |
1712/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva dos catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR cria seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a aderir
ao programa de recuperação de créditos do
estado de mato grosso e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-03-26 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Declarar ponto facultativo o dia 29 de Março de 2018, dia
que antecede a Sexta Feira, feriado da “Paixão de Cristo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de anuidades a
organizações sociais sem fins lucrativos e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera da Lei Municipal n° 1.504 de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias pagas
aos servidores e conselheiros do IMPREV -
instituto de previdência social dos servidores
públicos municipais de Primavera do
Leste/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-03-20 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 032 de 2018 e DESIGNAR os servidores JADIR
JOSÉ DA SILVA e EDINILSON BARBOSA DA SILVA, responsáveis pelas
normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-03-20 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Alterar a Portaria 023 de 2018. que regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste. € designa servidores para
motoristas dos referidos veículos.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias
e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
$1º. JOELIO ROSA DE MORAES:
$2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA:
$3º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO;
$4º. JADIR JOSÉ DA SILVA;
$5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES;
86º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS;
$7º. MAURO DOS SANTOS REGES:
$8º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2018 |
2018-03-20 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: REVOGAR a Portaria 157 de 2017 que concedia
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor KLEITON DE SOUZA MELO. |
1 |
extracted
|