| norma |
85/2018 |
2018-07-13 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Fica declarado Recesso Parlamentar, o periodo de 18 a 31 de julho de 2018.
Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspenses todos os prazos de
tramitacao de proposicoes, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho
ate a data de 1° de agosto de 2018, isento os de carater essencial, ou por decisao judicial.
Art. 3° - 0 Presidente respondera pelo expediente do Poder Legislativo durante o
recesso Parlamentar, na ausencia do Presidente, respondera como responsavel o Vereador 1°
Vice Presidente.
Art. 4° - 0 Poder Legislativo tera expediente ao publico no horario das 07h00min as
11h00min de segunda-feira a sexta-feira, retornando ao expediente de 07h00min as 13h00min
com as atividades normais no dia 01 de agosto de 2018.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. |
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| materia |
878/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça
localizada no Parque Eldorado". |
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| norma |
84/2018 |
2018-07-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 018 de 2018 e Nomear e Designar
Comissao de Avaliacao e Desempenho dos Servidores Efetivos da Camara
Municipal, com efeitos retroativos a 05 de Mho de 2018.
Artigo 2° - A Comissao tera Quatro (04) membros, sob a
Presidencia do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1° - JOELIO ROSA DE MORAES;
§2° - LUIZ CARLOS REZENDE;
§3" - JULIANA PADILHA DE LIMA;
§4° - BARBARA FERNANDA RIVA. |
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| norma |
82/2018 |
2018-07-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2018, para
provimento Efetivo por Concurso Publico, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA
CAMPOS, para o cargo de SERVICOS GERAIS, convocada pelo Edital de
Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renumeracao prevista no
anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nivel III, classe A. |
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| norma |
83/2018 |
2018-07-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2018, para
provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor JACILDO SILVA DA
CRUZ, para o cargo de VIGIA, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07
de Junho de 2018. Percebendo renuneracao prevista no anexo III da Lei Municipal
1681/2017, Nivel III, classe A. |
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| materia |
879/2018 |
2018-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol
do Elias". |
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| norma |
80/2018 |
2018-07-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor
RAFAEL SACHS, para o cargo de MOTORISTA, convocado pelo Edital de
Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renumeracao prevista no
anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nivel V, classe A. |
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| norma |
81/2018 |
2018-07-05 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR, a partir desta data, as Portarias 007/2018 e 071/2018, que
nomeava servidores para compor a Comissao Provisoria de Controle Intemo da
Camara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
1728/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação do parágrafo 3º do artigo 67 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
885/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do "CLUBE DE TIRO PRIMAVERA". |
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| norma |
79/2018 |
2018-07-04 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 070/2018, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de
2018, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessoes Legislativas
Ordinarias, Extraordinarias, Especiais e Solenes da Camara Municipal.
■ Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI;
■ Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
■Assessoria Juridica - DR. MANGEL DIOZ SILVA NETO;
■ Assessoria do Presidente — JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
■Assessoria dos Vereadores — APOENO HENRIQUE SILVA SCARES;
■Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA;
■ Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO
- Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES;
- Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI;
- Assessorar Plenario - NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
■ Assessorar Plenario — JANIA RODRIGUES DOS SANTOS;
-Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES;
- Transmissao de Sessoes ao vivo - KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES;
- Responsavel pela Ata das Sessoes: ELIZAMA MARQUES. |
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| norma |
78/2018 |
2018-07-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor
WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para o cargo de CONTROLADOR
INTERNO, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018.
Percebendo renumeracao prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, nivel
VII, classe A. |
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| norma |
32/2018 |
2018-07-02 |
Resolução |
Modifica a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno, e acresce o inciso VII; e artigo 46-B, e
dá outras providências. |
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| materia |
866/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e dá outras providências. |
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| materia |
880/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar
imóvel urbano que menciona, para o
Estado de Mato Grosso, através da
Secretaria de Estado de Educação e dá
outras providências. |
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| materia |
881/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar
imóvel urbano que menciona, para o
Estado de Mato Grosso, representado da
Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
882/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a
doar imóvel urbano que menciona,
para o Estado de Mato Grosso,
através da Secretaria de Estado de
Educação e dá outras providências |
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| materia |
883/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar
imóvel urbano que menciona, para o
Estado de Mato Grosso, através da
Secretaria de Estado de Educação e dá
outras providências. |
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| norma |
77/2018 |
2018-06-28 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - O Horario de expediente no Poder Legislativo no dia 02 de julho de
2018 (segunda-feira) sera das 07h00min as 09h45min (Sete horas as nove horas e
quarenta e cinco minutos).
Art. 2° - A Sessao Ordinaria sera realizada normalmente as 18h00min, no
Plenario Antonio Santo Renosto na Camara Municipal. |
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1726/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia
Municipal, do Serviço de Lions Clubes, a
ser comemorado anualmente, no dia 08 de
outubro integrando o calendário oficial do
Município. |
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| norma |
1727/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito adicional especial orçamento-programa do município Primavera do Leste e dá outras providências". |
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75/2018 |
2018-06-25 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor
PETERSON STAMM FRANCA, para o cargo de ANALISTA DE
INFORMATICA, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de
2018. Percebendo remuneracao prevista no anexos III da Lei Municipal 1681/2017,
nivel VIII, classe A. |
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| norma |
76/2018 |
2018-06-25 |
Portaria Legislativa |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusao
dos trabalhos da Comissao de Processo de Sindicancia Administrativa nº
001/2018, designada por meio da Portaria n° 055/2018. |
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| norma |
74/2018 |
2018-06-21 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a 04 de Junho de 2018, o servidor
ADRIANO LEMES STRALIOTTO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
que percebera renumeração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas
alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
1723/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de anuidades a
organizações sociais sem fins lucrativos e dá
outras providências". |
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| norma |
1724/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores do Município de Primavera do
Leste, referente ao exercício de 2018." |
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| norma |
1725/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores e Agentes Políticos do Poder
Legislativo do Município de Primavera do
Leste, referente ao exercício de 2018. |
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| norma |
73/2018 |
2018-06-13 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2018, a servidora
RAYANA AGUIAR LOPES, no cargo de ASSESSOR DE PLENARIO, que
percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes,
nivel IV, classe A. |
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| norma |
72/2018 |
2018-06-11 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JESSICA ADRIELLY BELLINE, no cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, que percebera renumeracao prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel VII, classe A, com efeitos
retroativos a 04 de Junho de 2018. |
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| materia |
877/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóveis que integram o patrimônio do município de primavera do leste e dá outras providências". |
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| norma |
1720/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 744, de 26 de agosto de 2002, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências". |
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| norma |
1721/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
975 de 14/03/07, em seu Art. 3° itens IV,
V, alterada pela lei n° 1477/14 e 1515/14,
e define critérios para a escolha de nomes
de Unidades Escolares no Município de
Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
1722/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias pagas
aos servidores e conselheiros do IMPREV -
instituto de previdência social dos servidores
públicos municipais de Primavera do
Leste/MT e dá outras providências. |
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| norma |
70/2018 |
2018-06-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 063/2018, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessoes Legislativas Ordinarias, Extraordinarias, Especiais e
Solenes da Camara Municipal.
- Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
- Assessoria Juridica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO;
- Assessoria do Presidente — JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
-Assessoria dos Vereadores ~ AFOEHO HENRIQUE SILVA SOARES;
-Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA;
- Assessoria dos Vereadores - LAENNE SALES RIBEIRO
- Assessorar a Mesa Diretora - JOELIO ROSA DE MORAES;
- Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI;
- Assessorar Plenario — NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
- Assessorar Plenario — JANIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES;
- Responsavel pela Ata das Sessoes: ELIZAMA MARQUES. |
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| norma |
71/2018 |
2018-06-06 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 007/2018 e nomear os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissao Provisoria de Controle Interno da Camara
Municipal de Primavera do Leste.
1º - Regina Celia de Souza Pereira Pinto;
2° - Jose Luiz dos Santos;
3º - Jeferson Lobato Evangelista;
4° - Juliana Padiiha de Lima.
Artigo 2º - Para sob a presidencia do primeiro, integrarem a COMISSAO
Provisoria de Implantacao e Acompanhamento da Unidade de Controle Interno da
Camara Municipal de Primavera do Leste. |
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| materia |
887/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização
permanente de campanhas de
conscientização sobre a
automutilação e o suicídio, com
crianças e jovens, por meio da Rede
Municipal de Ensino e pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), e dá outras
providências". |
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| norma |
64/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de
ASSESSOR DE SONOPLASTIA que percebera remuneracao prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel IV, classe A. |
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| norma |
65/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Poitaria 012/2018 que Nomeia e designa Comissao
de avaliacao e acompanhamento organizacional dos Bens Moveis e Imoveis da
Camara Municipal.
Artigo 2º - A Comissao tera CINCO (05) membros, constituida entre os
funcionarios desimpedidos, sem qualquer impugnacao, ficando na seguinte
forma:
1º - JOAO JOSE DE ARRUDA CAMPOS;
2° - JULIANA DIAS DOS SANTOS;
3º - GLEY ANTONIO DOURADO;
4° - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO;
5° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO.
Artigo 3° - A comissao tera que apresentar relatorio conclusivo a esta
Camara Municipal ate o dia 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
66/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrencia de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispoe a Portaria 065 de 2018. |
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| norma |
67/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria 030 de 2018 e DESIGNA os servidores,
DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, JOSE LUIZ DOS SANTOS e
MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a
fun9ao de alimentadores do Portal Transparencia |
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| norma |
68/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio''
GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
MARCOS VALERIC DA SILVA ARRUDA, em decorrencia de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 067 de 2018. |
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| norma |
69/2018 |
2018-06-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
JULIANA DIAS DOS SANTOS, em decorrencia de a mesma acumular tarefas,
conforme dispoe a Portaria 065 de 2018. |
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| norma |
1719/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os
servidores efetivos da Câmara Municipal." |
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| norma |
62/2018 |
2018-05-30 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 01 de Junho de 2018
(Sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi dia 31 de Maio de 2018
(Quinta-feira). |
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| norma |
63/2018 |
2018-05-30 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 048 de 23 de Abril de 2018, e nomear os
servidores abaixo para assessoramento das Sessoes Legislativas Ordinarias,
Extraordinarias, Especiais e Solenes da Camara Municipal.
- Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI;
-Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
- Assessoria Juridica - DR. MANGEL DIOZ SILVA NETO;
-Assessoria do Presidente - JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
-Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SCARES;
-Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA;
-Assessoria dos Vereadores - LAENNE SALES RIBEIRO
- Assessorar a Mesa Diretora - JOELIO ROSA DE MORAES;
- Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI;
- Assessorar Plenario - NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
- Assessorar Plenario - JANIA RODRIGUES DOS SANTOS;
-Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES;
- Responsavel pela Ata das Sessoes: JULIANA PADILHA DE LIMA. |
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| norma |
57/2018 |
2018-05-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR nomeada pela Portaria 016 de 10 de Janeiro
de 2017. |
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| norma |
58/2018 |
2018-05-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, do
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 012 de 10 de
Janeiro de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. |
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| norma |
59/2018 |
2018-05-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do cargo de
ASSESSORA DE PLENARIO nomeada pela Portaria 067 de 02 de Fevereiro
de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. |
1 |
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| norma |
60/2018 |
2018-05-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor JOSE CANDIDO VALVERDE NETO, do
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 009 de 10 de
Janeiro de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. |
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