| materia |
909/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Plano de Incentivo Industrial do
Município de Primavera do Leste e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria 067 de 2018, com efeitos retroativos a 01 de
setembro de 2018, e DESIGNA os servidores, DRIELLY CRISTHINE
PEREIRA PINOTTI, JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS VALERIO DA
SILVA ARRUDA e PETERSON STAMM FRANCA, para exercerem em
conjunto a função de alimentadores do Portal Transparencia. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, com
efeitos retroativos a 06 de setembro de 2018, para exercer a Função de Ouvidora
online do site da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
''ex
officio''
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
PETERSON STAMM FRANÇA, com efeitos retroativos a 01 de Setembro de
2018, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
102 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
SIMONE FAJARDO MARAFON, com efeitos retroativos a 06 de Setembro de
2018, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
103 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor WASLLEY BARBOSA
FRANCISCO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela
Portaria 005 de 16 de Janeiro de 2018, com efeitos a partir de 14 de Setembro de
2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2018 |
2018-09-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear, para provimento Efetivo por Concurso Publico, a servidora
SIMONE FAJARDO MARAFON, para o cargo de RECEPCIONISTA,
convocada pelo Edital de Convocação 003 de 14 de Agosto de 2018. Percebendo
remuneração prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-09-03 |
Resolução |
Modifica a redação do parágrafo 3º do artigo 67 do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2018 |
2018-08-31 |
Portaria Legislativa |
Designar o Servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Assessor Juridico, para
responder, cumulativamente, pela Direção Geral da Câmara Municipal no
período de 11/09/2018 a 10/10/2018, período esse de ferias do Servidor Joelio
Rosa de Moraes, Diretor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
1738/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1739/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça
localizada no Parque Eldorado". |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES,
Assessor em Tecnologia de Informacao da Camara Municipal, FISCAL do
Contrato com a Empresa VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES,
Assessor em Tecnologia de Informação da Camara Municipal, FISCAL do
Contrato com a Empresa GOMES COMERCIO E SERVIÇO DE
INFORMATICA EIRELI - ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, Assessor
de Sonoplastia da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa
DIOGO FORTES PUBLICIDADE - ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor PETERSON STAMM FRANCA, Analista em
Informatica da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa STAF
SISTEMAS LTDA - EPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, Assessor
Legislativo da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa
IRMAOS LUCHESE DECORACOES LTDA - EPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2018 |
2018-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, Assessora de
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a
UCMMAT - Uniao da Camaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1736/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III e IX
do Plano Plurianual do Município de Primavera
do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.°
1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação, parcelamento de débitos,
descontos de juros e multas no mutirão
da conciliação promovido pelo Município de
Primavera do Leste em cooperação com o Tribunal
de Justiça de Mato Grosso e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1734/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDOMIRO RIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1735/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da lei n° 699/2001 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Toma obrigatório, por parte dos
usuários de transporte coletivo, a cedência de
qualquer assento aos passageiros com prioridade e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, CONFORME
ESTABELECIDO NO ART. 4° DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta alínea ao inciso v, dá nova
redação ao inciso vi, ambos do art. 11 da lei
ordinária n° 498, de 17 de julho de 1998 e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO TABELA DE RENUMERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a campanha 'NOTA
PREMIADA PRIMAVERA', que concede
prêmios e incentivos a tomadores de serviços
no município de Primavera do Leste - MT"e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a auxiliar financeiramente, por
meio de ajuda de custo, os atletas amadores e
profissionais que participam de competições
esportivas oficiais representando o município
de Primavera do Leste e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal para os esportes e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da lei n° 699/2001 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 015/2018 e nomear e designar os servidores abaixo descritos,
para sob a presidencia do primeiro, integrarem a COMISSAO PERMANENTE DE
LICITACOES, que tera vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2018.
TITULARES:
1° - Sandra Jacob do Carmo;
2° -Monica Cristina Manske Kriese;
3° - Apoeno Henrique Silva Soares.
SUPLENTES:
1° - Jessica Adrielly Belline;
2° -Manoel Dioz Silva Neto;
3° - Carolina Amora. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 029 de 2018 e designa os servidores GUSTAVO
CAMPOS FORTES, ADRIANO LEMES STRALIOTTO E JAQUELINE
DOS SANTOS BORDAO, responsaveis pelo Controle de Estoque e Materiais de
Consumo da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 038 da 2018 a DESIGNAR os servidores JADIR
JOSE DA SILVA, KLEITON DE SOUZA MELO e EDINILSON BARBOSA
DA SILVA, responsaveis pelas normas a procedimentos para o controle da frota
de veiculos da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio
GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
JESSICA ADRIELLY BELLINE, em decorrencia de a mesma acumular
tarefas, conforme dispoe a Portaria 088 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio''
GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
ADRIANO LEMES STRALIOTTO, em decorrencia de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispoe a Portaria 089 de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2018 |
2018-08-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio''
GRATIFICACAO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
KLEITON DE SOUZA MELO, em decorrencia de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispoe a Portaria 090 de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 1.560
de 28 de julho de 2015 e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDOMIRO RIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento BR 070 de Primavera do Leste-MT e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Primavera do Leste." |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2018 |
2018-07-26 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2018, a servidora
LUZIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
que percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas
alteracoes, nivel VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a promover
leilão para alienar veículos, sucatas e bens
inservíveis de propriedade da prefeitura
municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2018 |
2018-07-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JULIANA DIAS DOS
SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
054 de 24 de Abril de 2018, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1733/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação à Unidade de
Saúde no Bairro Buritis do Município de
Primavera do Leste - MT, de, "Posto de
Saúde Artur Henrique Mohr," e da outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1729/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
de Educação de Primavera do Leste - FME-PL e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de tarifa do transporte coletivo urbano e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóveis que integram o patrimônio do município de primavera do leste e dá outras providências". |
1 |
extracted
|