| materia |
18/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência - MT, para o Exercício de 2002. |
1 |
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| norma |
229/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
230/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FEMPAS - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2001 |
2001-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2001 |
2001-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência - MT para o Período de 20002 a 2005. |
1 |
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| norma |
7/2001 |
2001-06-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA SERVIDORA PARA HABILITAÇÃO
E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONVITE |
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| norma |
228/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
222/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
223/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DO IDOSO. |
1 |
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| norma |
224/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
225/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
226/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
227/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT |
1 |
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| materia |
8/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso. |
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| materia |
10/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT. |
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| materia |
11/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência. |
1 |
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| materia |
12/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência - MT. |
1 |
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| materia |
13/2001 |
2001-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência. |
1 |
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| materia |
14/2001 |
2001-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Aumento Salarial para os Funcionários Públicos Municipais e dá Providências. |
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| norma |
220/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
221/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PROJETO A LEI N" 122/97 DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 |
1 |
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| materia |
7/2001 |
2001-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Projeto de Lei nº122/97 do Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001 |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado as Ações Socioeducativas e determina outras providências. |
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| norma |
217/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PINGO D'ÁGUA |
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| norma |
218/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
219/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO LOTE URBANO N° B-2O, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Lote Urbano nº B-20, para fins de interesses sociais e dá providências. |
1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básca Pingo d'agua |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do Município de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
17/2001 |
2001-02-20 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98
DE 28 DE OUTUBRO DE 1.998 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
216/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 055/94 DE 17 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE |
1 |
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| norma |
6/2001 |
2001-02-15 |
Portaria Legislativa |
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES
ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OUERÉNCIA-MT |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Complementação e altera a Lei Complementar nº13/98 de 28 de Outubro de 1998 que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência e dá providências. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivo de Lei Municipal nº 55/94 de 17 de Janeiro de 1994, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
3/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE DE REDAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS |
1 |
extracted
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| norma |
4/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
0 |
no document
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| norma |
5/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-12-29 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SECRETARIA
DA CÂMARA |
1 |
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| norma |
14/2000 |
2000-12-28 |
Resolução |
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 090/2000 DE 28/11/2000. |
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| norma |
180/1999 |
2000-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 |
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| norma |
212/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA |
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| norma |
214/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL PARA FINS DE
INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
215/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL PARA FINS DE
INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes Urbanos para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal Família Agricola. |
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| materia |
35/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área Industrial para fins de interesses sociais e dá providências. |
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| norma |
210/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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