| norma |
211/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAR O GINÁSIO MUNICIPAL CULTURAL E ESPORTIVO |
1 |
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| norma |
208/2000 |
2000-11-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETO A DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LEI N.° 195/2000 DE 04 DE AGOSTO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
1 |
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| materia |
32/2000 |
2000-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências. |
1 |
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| norma |
209/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTACÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
HÉLIO |
1 |
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| materia |
31/2000 |
2000-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização de Suplementação de crédito por anulação de Dotação Orçamentária. |
1 |
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| norma |
204/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO FEMPAS- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERVIDORES DE QUERÊNCIA, E DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI 176/99" |
1 |
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| norma |
205/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DL QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2,001 |
1 |
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| norma |
206/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 192/2000 QUE AUTORIZA PERMUTA (DEVOLUÇÃO) DE ÁREA URBANA COM A COOPERCANA |
1 |
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| norma |
207/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2000 |
2000-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivo da Lei 192/200 que Autoriza a Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana. |
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| materia |
29/2000 |
2000-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terras para Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Querência - MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2000 |
2000-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projeto a Diretrizes Orçamentárias Lei nº 195/2000 de 04 de Agosto de 2000 e dá outras proviências. |
1 |
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| materia |
25/2000 |
2000-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2001 |
1 |
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| norma |
201/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS PARA FINS DE
INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
202/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO RECREATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SETOR "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
203/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUERÊNCIA-MT., C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2000 |
2000-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos contida na Lei Municipal nº 88/95 de 16 de agosto de 1995 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências. |
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| materia |
26/2000 |
2000-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Área para Implantação do Centro Esportivo Recreativo da Associação Esporte e Clube do Setor B e dáprovidências. |
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| materia |
27/2000 |
2000-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação da área para Associação dos Apicultores de Querência - MT, e dá providências. |
1 |
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| norma |
199/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° O88/95 DE 16 DE AGOSTO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| norma |
200/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Lotes Urbanos para Entidades sem Fins Lucrativos e dá outras porvidências. |
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| materia |
21/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de Interesses Sociais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de interesses sociais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
198/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE INDUSTRIAL PARA FIAS DE
INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
195/2000 |
2000-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2OO1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
196/2000 |
2000-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
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| materia |
18/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de suplementação de crédito por anulação de dotação orçamentária. |
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| norma |
194/2000 |
2000-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DA ENFERMAGEM PARA O DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Enfermagem para o de Auxiliar de Enfermagem e dá providências. |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Modificação do Custeio do Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da reavaliação atuarial do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá nova redação da Lei 176/99. |
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| norma |
193/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA PARA SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
15/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Área para SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo e dá providências. |
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| norma |
190/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE EMPRÉSTIMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, PARA O FEMPAS E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
191/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.504/97 |
1 |
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| norma |
192/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA (DEVOLUÇÃO) DE ÁREA URBANA COM A COOPERCANA. |
1 |
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| materia |
14/2000 |
2000-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana. |
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| materia |
13/2000 |
2000-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação temporária nos termos da Lei Federal nº 9.504/97 |
1 |
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| norma |
188/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NUMERAÇÕES DE EDIFICAÇÕES EM ZONA URBANA E IDENTIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS. |
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| norma |
189/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE PARA FINS DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos. |
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| materia |
11/2000 |
2000-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lotes para fins de interesses sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
187/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e dá providência. |
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| materia |
8/2000 |
2000-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2001 e dá providências. |
1 |
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| norma |
181/2000 |
2000-02-16 |
Lei Ordinária |
'INSTITUÍ O SERVIÇO CIE MOTO-TÁXI DESTA CIDADE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
182/2000 |
2000-02-16 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL" |
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| norma |
183/2000 |
2000-02-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS PARA FINS DE
INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
184/2000 |
2000-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANSICREDI. |
1 |
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