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Tapurah (MT)

IBGE code5108006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapurah.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1852 / 3593 / 227
Documents (with text) 5724 (5351)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 33 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 58 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 57 2013 · Norma: 82 2014 · Norma: 72 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 79 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 85 2020 · Matéria: 13 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 273 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 290 2022 · Norma: 198 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 331 2023 · Norma: 418 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 370 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 493 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 190 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/2002 2002-03-19 Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 422/2002 2002-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, contratar servidores por excepcional interesse público para cargos na área de medicina, e dá outras providências 1 extracted
norma 60/2002 2002-03-11 Resolução Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pra apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 003/2002, aprovado em sessão plenária, na data de 11 de março de 2.002 1 extracted
norma 59/2002 2002-02-15 Resolução Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.002 1 extracted
norma 421/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah-MT, para o período de 2002 a 2005 - PPA 2002/2005 1 extracted
norma 412/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 413/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT 1 extracted
norma 414/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da secretaria municipal de educação 1 extracted
norma 415/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e secretaria de saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 416/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000 crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de agricultura e dá outras providências 1 extracted
norma 417/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah, Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 418/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar e Polícia Civil para apoio financeiro 1 extracted
norma 419/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado Mato Grosso visando a construção do destacamento da Polícia Militar de Tapurah - MT 1 extracted
norma 420/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2002 - LOA 2002 1 extracted
norma 411/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências 1 extracted
norma 410/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 409/2001 2001-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 408/2001 2001-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT 1 extracted
norma 407/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as metas e prioridades para o exercício de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias passando a vigorar as seguintes metas e prioridades e dá outras providências 1 extracted
norma 406/2001 2001-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto táxis) do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 405/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências 1 extracted
norma 403/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Prorroga prazo para contrato de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 404/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 381/2001, de 25 de julho de 2.001 e dá outras providências 1 extracted
norma 402/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 397/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 398/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 399/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 400/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 401/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 368/2001 do dia 16 de abril de 2.001 e dá outra providências 1 extracted
norma 395/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 396/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública 1 extracted
norma 58/2001 2001-09-11 Resolução Altera o artigo 4º da Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001 1 extracted
norma 394/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 392/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do TAPURAH-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah, dá outras providências 1 extracted
norma 393/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 391/2001 2001-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências - LDO 2002 1 extracted
norma 389/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de lote urbano para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 390/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 382/2001 2001-08-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Tapurah - MT e dá outras providências 1 extracted
norma 383/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 384/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Atualiza e regulamenta diárias de viagens dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT 1 extracted
norma 385/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Desafeta área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 386/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza a implantação do sistema de ensino modular a distância no município de Tapurah, abre crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 387/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 388/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em favor da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências 1 extracted
norma 379/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 380/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Prorroga prazo para contrato de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 381/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Declara a Cooperativa de Crédito Rural de Tapurah – Sicredi, como instituição financeira oficial do município 1 extracted
norma 378/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 374/2001 2001-06-13 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências 1 extracted