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Tapurah (MT)

IBGE code5108006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapurah.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1852 / 3593 / 227
Documents (with text) 5724 (5351)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 33 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 58 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 57 2013 · Norma: 82 2014 · Norma: 72 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 79 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 85 2020 · Matéria: 13 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 273 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 290 2022 · Norma: 198 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 331 2023 · Norma: 418 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 370 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 493 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 190 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 472/2002 2002-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 467/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação do loteamento Joelma 1 extracted
norma 468/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana e dá outras providências 1 extracted
norma 469/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001, de 17.12.2001, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 470/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT 1 extracted
norma 466/2002 2002-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover contrato de arrendamento mercantil de máquinas rodoviárias com opção de compra, e dá outras providências 1 extracted
norma 462/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 436/2002 de 15 de maio de 2.002 e dá outras providências 1 extracted
norma 463/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências 1 extracted
norma 464/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Altera a Lei 459/2002 de 11 de setembro de 2.002, que altera a denominação de Pastoral da Juventude para Pastoral da Criança e dá outras providências 1 extracted
norma 465/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT 1 extracted
norma 460/2002 2002-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias do orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 461/2002 2002-09-19 Lei Ordinária Autoriza o município a repassar recursos financeiros para Associação de Desenvolvimento Comunitário União da Vitória e dá outras providências 1 extracted
norma 456/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias do orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 457/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos e contratar servidores por excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 458/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Desafeta área e autoriza a doação para a Cemat e dá outras providências 1 extracted
norma 459/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para a Pastoral da Juventude de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 455/2002 2002-08-29 Lei Ordinária Denomina estrada vicinal "Arcênio Claudino Schmidt” e liga MT 338 e considera de uso público e dá outras providências 1 extracted
norma 454/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 347/00, de 19 de abril de 2.000 que aprovou o desmembramento da quadra 06-A do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 4.560,00 m² e dá outras providências 1 extracted
norma 452/2002 2002-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 453/2002 2002-07-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 445/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Revoga inciso I do artigo 3º da Lei nº 359/2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 446/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Desafeta área e autoriza a doação para a Brasil Telecom e dá outras providências 1 extracted
norma 447/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 1 extracted
norma 448/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o IPTU (imposto predial territorial urbano) e dar desconto no pagamento do IPTU de 2.002 e dá outras providências 1 extracted
norma 449/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono a todos os professores da rede municipal de ensino do município de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 450/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 392/2001, de 05 de setembro de 2001 e, dá outras providências 1 extracted
norma 451/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências - LDO 2003 1 extracted
norma 444/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Cria o bairro Jardim Juliana na sede do município de Tapurah – MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 443/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 440/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 441/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o destacamento da polícia militar de Tapurah – MT com o objetivo de ceder combustível para a viatura 1 extracted
norma 442/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ipiranga, para aquisição de uma área para depósito do lixo urbano do distrito do Ipiranga do Norte 1 extracted
norma 433/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Autoriza o município a transferir os bens existentes nas escolas Chiquinha Gonzaga e Vale do Verde e dá outras providências 1 extracted
norma 434/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote; urbano para o Clube da Terceira Idade – Alegria de Viver e dá outras providências 1 extracted
norma 435/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Cria o serviço de inspeção municipal de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 436/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com os escritórios de despachantes do município de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 437/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Denomina as escolas do município de Tapurah - MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 438/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Cria cargo em comissão para chefe responsável pelo posto da Ciretran do município de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 439/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Cria o bairro Cristo Rei na sede do município de Tapurah – MT e dá outras providências 1 extracted
norma 429/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento do município de Tapurah – MT 1 extracted
norma 430/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 431/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Cria cargo em comissão para diretor de projetos especiais de outras esferas de governo do município de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 432/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT, crédito especial no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) 1 extracted
norma 427/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 428/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para Prefeitura Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências 1 extracted
norma 32/2002 2002-04-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR. 1 extracted
norma 423/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Autoriza a suplementar dotações orçamentárias, indica recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 424/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Considera pública á área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 425/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Considera pública á área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 426/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Considera pública á área que menciona e dá outras providências 1 extracted