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Tapurah (MT)

IBGE code	5108006
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.tapurah.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1852 / 3593 / 227
Documents (with text)	5724 (5351)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	559/2004	2004-05-25	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário União da Vitória, e dá outras providências	1	extracted
norma	552/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Prorroga prazo estabelecido pelo artigo 2º, inciso I da Lei 534/2003 de 16 de dezembro de 2003 e artigo 1º, da Lei 543/2004 de 16 de março de 2004, e dá outras providências	1	extracted
norma	553/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Dá nova redação aos artigos 47, 49, § único do artigo 50 e § 4º do artigo 80 da Lei nº 522/2003 de 24 de outubro de 2.003 e acrescenta anexo IV e dá outras providências	1	extracted
norma	554/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Dá nova denominação às ruas e avenidas do loteamento Joelma, e dá outras providências	1	extracted
norma	555/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Cria o Bairro Joelma sede do município de Tapurah – MT e dá outras providências	1	extracted
norma	556/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Autoriza a Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Tapurah, e dá outras providências	1	extracted
norma	548/2004	2004-04-27	Lei Ordinária	Autoriza publicação de balancetes e demais atos inerentes a administração pública, e dá outras providências	1	extracted
norma	549/2004	2004-04-27	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	550/2004	2004-04-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	551/2004	2004-04-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências	1	extracted
norma	546/2004	2004-04-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipiranga do Norte, e dá outras providências	1	extracted
norma	547/2004	2004-04-20	Lei Ordinária	Autoriza a instituir e nomear o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências	1	extracted
norma	38/2004	2004-04-05	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO EX-PREFEITO REINALDO TIRLONI.	1	extracted
norma	39/2004	2004-03-28	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI E CARLOS ALBERTO CAPELETTI.	1	extracted
norma	543/2004	2004-03-16	Lei Ordinária	Prorroga prazo estabelecido pelo artigo 2º, inciso I da Lei 534/2003 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências	1	extracted
norma	544/2004	2004-03-16	Lei Ordinária	Desafeta área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	545/2004	2004-03-16	Lei Ordinária	Desafeta, desmembra e autoriza dar em doação área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	539/2004	2004-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso – Fundação MT, para contrato de cooperação técnica, financeira, para desenvolvimento técnico-científico de pesquisa e produção agropecuária	1	extracted
norma	540/2004	2004-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Moradores de Monte Alto, Itanhangá MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	541/2004	2004-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	1	extracted
norma	542/2004	2004-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah - APAE, e dá outras providências	1	extracted
norma	537/2004	2004-02-27	Lei Ordinária	Acrescenta artigos na Lei nº 522/2003 de 24 de outubro de 2003, e dá outras providências	1	extracted
norma	538/2004	2004-02-27	Lei Ordinária	Altera nomenclatura de cargo e número de vagas do quadro de cargos em comissão da Lei nº 482/2002, de 20 de dezembro de 2002 e, dá outras providências	1	extracted
norma	536/2004	2004-02-17	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências	1	extracted
norma	67/2004	2004-02-16	Resolução	Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.004.	1	extracted
norma	535/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	36/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão honorário do Município de Tapurah	1	extracted
norma	37/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão honorário do Município de Tapurah	1	extracted
norma	528/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.004 e dá outras providências - LOA 2004	1	extracted
norma	529/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, o remanejamento e transposição de recursos orçamentários e, dá outras providências	1	extracted
norma	530/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública, e dá outras providências	1	extracted
norma	531/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de serviços públicos a terceiros e, dá outras providências	1	extracted
norma	532/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei nº 049, de 27 de dezembro de 1989, com nova redação ao artigo 31; ao artigo 33; ao inciso II do § 2º do artigo 37; ao § único do artigo 38; ao anexo II de que tratam os artigos 38 e 40; ao anexo III de que trata o artigo 101; ao anexo IV de que trata o artigo 114; ao anexo V de que trata o artigo 122; ao anexo XIII de que tratam os artigos 173 e 174; ao anexo XIV de que trata o artigo 178; revoga o § 3º, do artigo 37; revoga o artigo 40; revoga o inciso I, do “caput” e o § único, do artigo 61 e dá outras providências	1	extracted
norma	533/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Concede abono salarial a professores da educação em efetivo exercício no ensino fundamental municipal com recursos do 60% do FUNDEF, e dá outras providências	1	extracted
norma	534/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Autoriza o parcelamento de débitos fiscais de tributos municipais e a dação em pagamento e dá outras providências	1	extracted
norma	526/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Regulamenta os dispositivos do Art. 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino	1	extracted
norma	527/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do município de Tapurah, e dá outras providências	1	extracted
norma	524/2003	2003-11-11	Lei Ordinária	Aprova desmembramento da quadra nº 06 A do loteamento urbano Tapurah II, com área total de 12.000,00 (doze mil metros quadrados) e dá outras providências	1	extracted
norma	525/2003	2003-11-11	Lei Ordinária	Aprova desmembramento da quadra nº 16 B do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 20.000,00 (vinte mil metros quadrados) e dá outras providências	1	extracted
norma	523/2003	2003-11-04	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	522/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a unificação do estatuto dos profissionais da educação pública básica municipal e respectivo plano de carreira e vencimento e dá outras providências	1	extracted
norma	521/2003	2003-10-21	Lei Ordinária	Concede abono salarial a professores da educação em efetivo exercício no ensino fundamental municipal com recursos do 60% do FUNDEF, e dá outras providências	1	extracted
norma	66/2003	2003-10-14	Resolução	Obriga os Vereadores a participarem das sessões da Câmara, usando paletó e gravata ou traje social	1	extracted
norma	520/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	Aprova o desmembramento da quadra nº 09 do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados) e dá outras providências	1	extracted
norma	517/2003	2003-09-26	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 475/2002 de 27 de novembro de 2002, e dá outras providências	1	extracted
norma	518/2003	2003-09-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Tapurah/MT e dá outras providências	1	extracted
norma	519/2003	2003-09-26	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah/MT	1	extracted
norma	515/2003	2003-09-22	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o “INDEA” – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	1	extracted
norma	516/2003	2003-09-22	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 468/2002 de 15 de outubro de 2002, e dá outras providências	1	extracted
norma	514/2003	2003-08-13	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Unemat e dá outras providências	1	extracted