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Tapurah (MT)

IBGE code	5108006
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.tapurah.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1852 / 3593 / 227
Documents (with text)	5724 (5351)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	65/2003	2003-08-12	Resolução	Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 063/2003 e dá outras providências	1	extracted
norma	508/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 5% (cinco por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2003, e dá outra providências	1	extracted
norma	509/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências	1	extracted
norma	510/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências	1	extracted
norma	511/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	512/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio de suas secretarias, e a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integração Leste Oeste, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica Trecho Sorriso-Ipiranga do Norte e acessos vicinais, na forma que especifica	1	extracted
norma	513/2003	2003-08-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio de suas secretarias, e a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Mudança, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica Trecho entre Tapurah e Lucas do Rio Verde, na forma que especifica	1	extracted
norma	507/2003	2003-06-30	Lei Ordinária	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah - MT e dá outras providências	1	extracted
norma	502/2003	2003-06-27	Lei Ordinária	Considera de uso público e denomina a estrada "Nossa Senhora Aparecida" que menciona, e dá outras providências	1	extracted
norma	503/2003	2003-06-27	Lei Ordinária	Cria o PDDEM – Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais, e dá outras providências	1	extracted
norma	504/2003	2003-06-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Revendas de Agrotóxicos de Tapurah/MT, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências	1	extracted
norma	505/2003	2003-06-27	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Santa Luzia - Agrounião, e dá outras providências	1	extracted
norma	506/2003	2003-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências - LDO 2004	1	extracted
norma	501/2003	2003-06-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o Clube da 3ª Idade Alegria de Viver, e dá outras providências	1	extracted
norma	34/2003	2003-06-02	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT	1	extracted
norma	35/2003	2003-06-02	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT	1	extracted
norma	500/2003	2003-05-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a fixação de padrão para construção de abrigos em ponto de táxi, e dá outras providências	1	extracted
norma	499/2003	2003-05-26	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	497/2003	2003-05-19	Lei Ordinária	Dá nova redação a Lei nº 270/1997 do dia 15 de março de 1.997 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS e dá outras providências	1	extracted
norma	498/2003	2003-05-19	Lei Ordinária	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Tapurah/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	495/2003	2003-05-13	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dá outras providências	1	extracted
norma	64/2003	2003-05-12	Resolução	Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 063/2003 e dá outras providências	1	extracted
norma	491/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	1	extracted
norma	492/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Estado de Mato Grosso com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, e dá outras providências	1	extracted
norma	493/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber equipamento de ultrassonografia em doação, e dá outras providências	1	extracted
norma	494/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Tapurah, e dá outras providências	1	extracted
norma	496/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse a Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências	1	extracted
norma	4/2003	2003-04-26	Emenda à Lei Orgânica Municipal	Modifica o artigo 22; modifica os incisos II e III e acrescenta os incisos XVI, XVII no artigo 30; acrescenta inciso V e §1º e §2º no art. 65 da Lei Orgânica Municipal.	1	extracted
norma	488/2003	2003-04-22	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências	1	extracted
norma	489/2003	2003-04-22	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com à Associação das Revendas de Agrotóxicos de Tapurah/MT e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, e dá outras providências	1	extracted
norma	490/2003	2003-04-22	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências	1	extracted
norma	33/2003	2003-04-14	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI.	1	extracted
norma	487/2003	2003-04-14	Lei Ordinária	Cria cargos no quadro de cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências	1	extracted
norma	486/2003	2003-03-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	63/2003	2003-03-11	Resolução	Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 062/2003 e dá outras providências	1	extracted
norma	62/2003	2003-02-17	Resolução	Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.003	1	extracted
norma	482/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, estabelece novas atribuições para os cargos em comissão, altera Lei nº 411/2001, e dá outras providências	1	extracted
norma	483/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para construção de ponte sobre o Rio Verde na estrada que liga Tapurah/MT à Sorriso, nas imediações da fazenda Vale do Verde, e concessão com direito à cobrança de pedágio	1	extracted
norma	484/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.003 - LOA 2003	1	extracted
norma	485/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	Fixa os subsídios dos secretários municipais do município de Tapurah e dá outras providências	1	extracted
norma	481/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT	1	extracted
norma	479/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências	1	extracted
norma	480/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Altera a Lei 467/2002 de 15 de outubro de 2.002, que autorizou o Poder Executivo a conceder licença para instalação do loteamento Joelma e dá outras providências	1	extracted
norma	475/2002	2002-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar dotação da área do lote 581, com área de 7.5000 ha, localizada no P.A. Tapurah/Itanhangá com as coordenadas U.T.M. iniciais norte 8.647.078.590 metros e leste 537.884.708 metros, para a construção de um complexo industrial de recepção e armazenagem de soja e dá outras providências	1	extracted
norma	476/2002	2002-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e dá outras providências	1	extracted
norma	477/2002	2002-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2001 crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	478/2002	2002-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2.001 crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	474/2002	2002-11-20	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 463/2002 que autoriza o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências	1	extracted
norma	473/2002	2002-11-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2001, crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	471/2002	2002-11-13	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentarias no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT	1	extracted