| norma |
375/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
376/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão) |
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| norma |
377/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão) |
1 |
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| norma |
57/2001 |
2001-05-29 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001 |
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| norma |
373/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências |
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| norma |
372/2001 |
2001-04-25 |
Lei Ordinária |
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências |
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| norma |
369/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar funcionários por tempo determinado |
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| norma |
370/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria o programa de renda mínima municipal vinculado à educação “Bolsa Escola” e dá outras providências |
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| norma |
371/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
56/2001 |
2001-04-17 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
56/2001 |
2001-04-17 |
Regimento Interno |
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
368/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a fundação hospitalar beneficente José Riva |
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| norma |
31/2001 |
2001-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT |
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| norma |
367/2001 |
2001-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão) |
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| norma |
366/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida do município, para com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires nos termos da Lei nº 101/2000 e dá outras providências |
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| norma |
55/2001 |
2001-02-15 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.001 |
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| norma |
365/2001 |
2001-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o órgão executivo de trânsito e o órgão executivo rodoviário do município, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições |
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| norma |
362/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a contratar funcionário por tempo determinado |
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| norma |
363/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóveis para funcionamento de repartições públicas |
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| norma |
364/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar funcionários para a Prefeitura Municipal de Tapurah |
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| norma |
30/2000 |
2000-12-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR. |
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| norma |
54/2000 |
2000-12-21 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
54/2000 |
2000-12-21 |
Regimento Interno |
Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
359/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
360/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
361/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.001 - LOA 2001 |
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| norma |
355/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Aprova desmembramento da quadra 07 do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 5.000,00 m² (cinco mil metros quadrados) e dá outras providências |
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| norma |
356/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do imposto predial territorial urbano (IPTU) às pessoas viúvas, às pessoas inválidas e a pessoas idosas e dá outras providências |
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| norma |
357/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Desafeta área que menciona e dá outras providências |
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| norma |
358/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Minas Gerais da sede do município e dá outras providências |
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| norma |
354/2000 |
2000-10-05 |
Lei Ordinária |
Considera pública as áreas que menciona e dá outras providências |
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| norma |
352/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público |
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| norma |
353/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público |
1 |
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| norma |
350/2000 |
2000-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino – MT, Cartório Eleitoral da 7ª zona |
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| norma |
351/2000 |
2000-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino – MT, Cartório Eleitoral da 7ª zona |
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| norma |
349/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências - LDO 2001 |
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| norma |
348/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
347/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Aprova desmembramento da quadra nº 06-A do loteamento urbano Tapurah I com área total de 4.560,00 m² (quatro mil quinhentos e sessenta metros quadrados), autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências |
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| norma |
345/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 322/99 de 06.07.1999, dos recursos para unidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; cota parte do salário educação e percentual de despesas com pessoal da administração direta e indireta |
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| norma |
346/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Itanhangá III |
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| norma |
343/2000 |
2000-03-31 |
Lei Ordinária |
Aprova desmembramento da quadra nº 06 do loteamento urbano Tapurah I com área total de 6.500,00 (seis mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências |
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| norma |
344/2000 |
2000-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa |
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| norma |
29/2000 |
2000-03-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR. |
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| norma |
53/2000 |
2000-02-15 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.000 |
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| norma |
339/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Susta os efeitos das Leis nºs 309/1999 e 310/1999 e dá outras providências |
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| norma |
340/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 330/1999 e dá outras providências |
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| norma |
341/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel |
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| norma |
342/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.000 - LOA 2000 |
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| norma |
338/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Campanha do Natal de Luz e dá outras providências |
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