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Tapurah (MT)

IBGE code5108006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapurah.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1852 / 3593 / 227
Documents (with text) 5724 (5351)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 33 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 58 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 57 2013 · Norma: 82 2014 · Norma: 72 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 79 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 85 2020 · Matéria: 13 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 273 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 290 2022 · Norma: 198 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 331 2023 · Norma: 418 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 370 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 493 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 190 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1998 1998-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA. 1 extracted
norma 51/1998 1998-02-16 Resolução Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.998 1 extracted
norma 290/1998 1998-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e regulamentações na Previdência Municipal de Tapurah e dá outras providências 1 extracted
norma 286/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 1.998 - LOA 1998 1 extracted
norma 287/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores de Itanhangá (ADERI) 1 extracted
norma 288/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah – MT 1 extracted
norma 289/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Arthur Borges 1 extracted
norma 284/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Assentados do projeto Eldorado I 1 extracted
norma 285/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Obriga a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a promover desfile cívico comemorativo alusivo a data de emancipação política do município de Tapurah (04 de julho de 1.988) 1 extracted
norma 283/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino-MT – Cartório Eleitoral da 7º zona 1 extracted
norma 282/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Revoga a alínea “c” do artigo 5º da lei orçamentária de 1997 nº 266/1996 de 28/12/1996 1 extracted
norma 281/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Aprova o desmembramento da quadra nº 09 do loteamento urbano Tapurah I com a área total de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), e dá outras providências 1 extracted
norma 280/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a pagar compensação salarial a diretora da Escola Estadual de 1º e 2º grau Cândido Portinari 1 extracted
norma 278/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União da Vitória do projeto Itanhangá 1 extracted
norma 279/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Aprova o desmembramento da quadra nº. 06 do loteamento urbano Tapurah I com a área total de 9.500,00 m² (nove mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências 1 extracted
norma 273/1997 1997-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 1 extracted
norma 277/1997 1997-08-29 Lei Ordinária Obriga o Prefeito Municipal a encaminhar à Câmara de Vereadores cópia de todos os Decretos do Executivo 1 extracted
norma 276/1997 1997-08-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 268/1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 2/1997 1997-06-24 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do art. 7º da Lei Orgânica do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 272/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 - LDO 1998 1 extracted
norma 274/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Proíbe a colocação de obstáculos nas rodovias de jurisdição municipal 1 extracted
norma 275/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências - PPA 1998/2001 1 extracted
norma 271/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 268/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 269/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 270/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1997 1997-03-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 267/1997 1997-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 266/1996 de 28 de dezembro de 1.996, da reforma administrativa na esfera do Poder Executivo Municipal; cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 50/1997 1997-02-17 Resolução Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.997 1 extracted
norma 24/1996 1996-12-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA. 1 extracted
norma 266/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, para o exercício de 1.997 - LOA 1997 1 extracted
norma 265/1996 1996-11-19 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua do Campo da sede do município e dá outras providências 1 extracted
norma 264/1996 1996-11-05 Lei Ordinária Delimita área urbana da sede do município de Tapurah-MT e dá outras providências 1 extracted
norma 263/1996 1996-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências 1 extracted
norma 262/1996 1996-10-07 Lei Ordinária Regulamenta o art. 74 do código de obras do município de Tapurah (Lei 060/90) e dá outras providências 1 extracted
norma 23/1996 1996-09-16 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000. 1 extracted
norma 49/1996 1996-09-16 Resolução Fixa remuneração dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000 1 extracted
norma 260/1996 1996-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira ao fórum da comarca de Diamantino-MT 1 extracted
norma 261/1996 1996-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar compra de 01 (um) aparelho de fax para doação ao cartório eleitoral de Diamantino-MT 1 extracted
norma 48/1996 1996-08-12 Resolução Altera Resolução nº 047/1996 que Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.996 e dá outras providências 1 extracted
norma 258/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997 - LDO 1997 1 extracted
norma 259/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Reajusta salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 256/1996 1996-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na administração indireta-SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) 1 extracted
norma 257/1996 1996-04-23 Lei Ordinária Autoriza isenção, por interesse público, do ISS para as instituições de ensino com sede neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 22/1996 1996-04-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 255/1996 1996-04-10 Lei Ordinária Cria o bairro São Cristóvão na cidade de Tapurah – MT 1 extracted
norma 254/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos da Lei nº 153/92 e dá outras providências 1 extracted
norma 21/1996 1996-03-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 253/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM, e dá outras providências 1 extracted
norma 252/1996 1996-03-19 Lei Ordinária Altera valores da contribuição previdenciária municipal e dá outras providências 1 extracted