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Tapurah (MT)

IBGE code5108006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapurah.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1852 / 3593 / 227
Documents (with text) 5724 (5351)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 33 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 58 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 57 2013 · Norma: 82 2014 · Norma: 72 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 79 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 85 2020 · Matéria: 13 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 273 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 290 2022 · Norma: 198 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 331 2023 · Norma: 418 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 370 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 493 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 190 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 212/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, dá outras providências 1 extracted
norma 213/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 39/1994 1994-06-16 Resolução Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 20 de junho de 1.994 1 extracted
norma 210/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de remuneração aos membros titulares do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 209/1994 1994-05-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de acordo com o Consórcio Garavello e Cia, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 208/1994 1994-05-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 205/1994 1994-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 206/1994 1994-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o quadro de classificação dos cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 207/1994 1994-04-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 18/1994 1994-03-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT. 1 extracted
norma 203/1994 1994-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, dá outras providências 1 extracted
norma 204/1994 1994-03-07 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 38/1994 1994-02-16 Resolução Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.994 1 extracted
norma 17/1993 1993-12-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MACORIN DA SILVA. 1 extracted
norma 195/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 196/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Altera Anexo III da Lei nº 049/89, e dá outras providências 1 extracted
norma 197/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, dá outras providências 1 extracted
norma 198/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.994 - LOA 1994 1 extracted
norma 199/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o exercício de 1.994 a 1.997 - PPA 1994/1997 1 extracted
norma 200/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de um lote urbano a unidade local da EMPAER 1 extracted
norma 201/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 202/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 194/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 193/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 192/1993 1993-11-08 Lei Ordinária Abre crédito adicional e dá outras providências 1 extracted
norma 16/1993 1993-11-01 Decreto Legislativo REVOGA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/92. 1 extracted
norma 37/1993 1993-11-01 Resolução Revoga o artigo 3º da Resolução nº 032/1992 1 extracted
norma 191/1993 1993-11-01 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 190/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 188/1993 1993-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel 1 extracted
norma 189/1993 1993-10-04 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 187/1993 1993-09-27 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar especial para atender infra estrutura básica e saneamento básico no município 1 extracted
norma 185/1993 1993-09-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 186/1993 1993-09-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1993 1993-09-06 Decreto Legislativo Concede de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 184/1993 1993-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuições do município de Tapurah no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e aprova a legislação supletiva sobre promoção, proteção e recuperação da saúde popular 1 extracted
norma 182/1993 1993-08-30 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 183/1993 1993-08-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 181/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Revoga o Art. 7º da Lei nº 159/1992 1 extracted
norma 180/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 177/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 178/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 179/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.994 - LDO 1994 1 extracted
norma 14/1993 1993-06-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah. 1 extracted
norma 173/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 174/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 175/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de alvará 1 extracted
norma 176/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 172/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted