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Tapurah (MT)

IBGE code	5108006
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.tapurah.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1852 / 3593 / 227
Documents (with text)	5724 (5351)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	251/1996	1996-03-12	Lei Ordinária	Aprova ampliação do loteamento urbano Tapurah I e lote nº 197 e dá outras providências	1	extracted
norma	20/1996	1996-02-26	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.	1	extracted
norma	47/1996	1996-02-16	Resolução	Resolução nº 047/1996 Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995	1	extracted
norma	250/1996	1996-02-16	Lei Ordinária	Aprova unificação total e remembramento parcial da quadra 06 do projeto Tapurah - I e dá outras providências	1	extracted
norma	248/1995	1995-12-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.530.000,00	1	extracted
norma	249/1995	1995-12-18	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.996 - LOA 1996	1	extracted
norma	247/1995	1995-10-23	Lei Ordinária	Considera pública a área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	245/1995	1995-09-12	Lei Ordinária	Desafeta área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	246/1995	1995-09-12	Lei Ordinária	Desafeta área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	241/1995	1995-08-29	Lei Ordinária	Aprova desmembramento da quadra “S” e dá outras providências	1	extracted
norma	242/1995	1995-08-29	Lei Ordinária	Desafeta área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	243/1995	1995-08-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos da administração municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	244/1995	1995-08-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a estrutura de organização do pessoal da autarquia – SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tapurah, prevista no art. 1º da Lei nº 079/90 de 07/12/90 e fixa-lhes os respectivos níveis, padrões, vencimentos e dá outras providências	1	extracted
norma	239/1995	1995-08-28	Lei Ordinária	Considera pública a área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	240/1995	1995-08-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências	1	extracted
norma	45/1995	1995-08-21	Resolução	Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências	1	extracted
norma	238/1995	1995-08-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Tapurah, e dá outras providências	1	extracted
norma	46/1995	1995-08-14	Resolução	Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995	1	extracted
norma	237/1995	1995-06-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996 - LDO 1996	1	extracted
norma	236/1995	1995-06-12	Lei Ordinária	Altera a redação dos artigos 9º, III, IV, V e VI; 11, III, 22, parágrafo 1º e 2º; 23; 25; 26 e 27 da Lei nº 007/89 de 31 de janeiro de 1.989, Estabelece nova estrutura sobre a organização administrativa municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	234/1995	1995-05-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público	1	extracted
norma	235/1995	1995-05-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de juros, multas e outros encargos	1	extracted
norma	233/1995	1995-04-17	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 2º e parágrafo único da Lei nº 014/89 e dá outras providências	1	extracted
norma	230/1995	1995-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências	1	extracted
norma	231/1995	1995-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências	1	extracted
norma	232/1995	1995-04-10	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do executivo assinar termo de compromisso e dá outras providências	1	extracted
norma	19/1995	1995-03-27	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.	1	extracted
norma	44/1995	1995-03-27	Resolução	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	229/1995	1995-03-06	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Instituto da Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	43/1995	1995-02-16	Resolução	Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995	1	extracted
norma	228/1995	1995-01-30	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	225/1994	1994-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências	1	extracted
norma	226/1994	1994-12-09	Lei Ordinária	Considera pública a área que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	227/1994	1994-12-09	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.995 - LOA 1995	1	extracted
norma	224/1994	1994-12-01	Lei Ordinária	Regulamenta a Lei 080/90 e dá outras providências	1	extracted
norma	223/1994	1994-11-30	Lei Ordinária	Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar contrato de comodato e convênio com a administração pública direta ou indireta, nos níveis municipal, estadual e federal	1	extracted
norma	222/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	221/1994	1994-11-22	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para atender execução da infraestrutura urbana do município	1	extracted
norma	1/1994	1994-11-21	Emenda à Lei Orgânica Municipal	Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal	1	extracted
norma	42/1994	1994-11-21	Resolução	Altera redação do artigo 17 do Regimento Interno da Casa	1	extracted
norma	42/1994	1994-11-21	Regimento Interno	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.	1	extracted
norma	220/1994	1994-11-07	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	219/1994	1994-10-24	Lei Ordinária	Revoga Lei nº 136/1992 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assentamento Agrário	1	extracted
norma	218/1994	1994-10-11	Lei Ordinária	Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências	1	extracted
norma	41/1994	1994-09-26	Resolução	Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 03 de outubro de 1.994	1	extracted
norma	216/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Autoriza realização de convênio com o Departamento de Viação e Obras Públicas e dá outras providências	1	extracted
norma	217/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	40/1994	1994-08-08	Resolução	Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 20 de junho de 1.994	1	extracted
norma	214/1994	1994-08-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.995 - LDO 1995	1	extracted
norma	215/1994	1994-08-08	Lei Ordinária	Desobriga deficientes físicos, idosos e aposentados a permanecerem nas filas em bancos e estabelecimentos públicos instalados dentro do município	1	extracted