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Tapurah (MT)

IBGE code	5108006
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.tapurah.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1852 / 3593 / 227
Documents (with text)	5724 (5507)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5672)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	171/1993	1993-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre locais de afixação dos editais de concorrência pública	1	extracted
norma	170/1993	1993-05-10	Lei Ordinária	Autoriza a transferência de recursos e dá outras providências	1	extracted
norma	169/1993	1993-05-03	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	165/1993	1993-04-23	Lei Ordinária	Autoriza realização de convênio com a Secretaria de Justiça e dá outras providências	1	extracted
norma	166/1993	1993-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 130/1992 de 15 de junho de 1992	1	extracted
norma	167/1993	1993-04-23	Lei Ordinária	Autoriza contrato de comodato com D.V.O.P.	1	extracted
norma	168/1993	1993-04-23	Lei Ordinária	Considera público o traçado da estrada vicinal de uso público que passa a ligar a "AGROPESP - Agropecuária São Paulo S.A " (Estrada São Paulo) que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	13/1993	1993-03-22	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.	1	extracted
norma	164/1993	1993-03-16	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	36/1993	1993-03-15	Resolução	Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências	1	extracted
norma	163/1993	1993-03-09	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	162/1993	1993-02-25	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	35/1993	1993-02-15	Resolução	Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.993	1	extracted
norma	161/1992	1992-12-28	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	12/1992	1992-12-14	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.	1	extracted
norma	160/1992	1992-12-07	Lei Ordinária	Concede isenção do imposto que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	34/1992	1992-11-27	Resolução	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	158/1992	1992-11-20	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	159/1992	1992-11-20	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1993 - LOA 1993	1	extracted
norma	33/1992	1992-11-19	Resolução	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	157/1992	1992-11-09	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências	1	extracted
norma	156/1992	1992-10-30	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	11/1992	1992-10-23	Decreto Legislativo	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.	1	extracted
norma	154/1992	1992-10-23	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências	1	extracted
norma	155/1992	1992-10-23	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionários e dá outras providências	1	extracted
norma	153/1992	1992-10-21	Lei Ordinária	Regulamenta a Lei nº 080/90 e dá outras providências	1	extracted
norma	10/1992	1992-10-16	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.	1	extracted
norma	152/1992	1992-10-09	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	150/1992	1992-09-28	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Executivo a adquirir 10 bicicletas e dá outras providências	1	extracted
norma	151/1992	1992-09-28	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Executivo a adquirir bolas e dá outras providências	1	extracted
norma	9/1992	1992-09-25	Decreto Legislativo	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.	1	extracted
norma	32/1992	1992-09-25	Resolução	Fixa a remuneração de Vereadores para a legislatura 1.993 a 1.997	1	extracted
norma	8/1992	1992-09-24	Decreto Legislativo	FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1.993 A 1.997.	1	extracted
norma	149/1992	1992-09-21	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Executivo a custear despesas e dá outras providências	1	extracted
norma	7/1992	1992-09-19	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.	1	extracted
norma	148/1992	1992-09-14	Lei Ordinária	Autoriza a contratar funcionários e dá outras providências	1	extracted
norma	147/1992	1992-09-08	Lei Ordinária	Desafeta área que menciona, aprova loteamento e dá outras providências	1	extracted
norma	143/1992	1992-08-31	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências	1	extracted
norma	144/1992	1992-08-31	Lei Ordinária	Autoriza execução de despesas e dá outras providências	1	extracted
norma	145/1992	1992-08-31	Lei Ordinária	Autoriza a contratar professores e serventes	1	extracted
norma	146/1992	1992-08-31	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências	1	extracted
norma	140/1992	1992-08-24	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	141/1992	1992-08-24	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênios e dá outras providências	1	extracted
norma	142/1992	1992-08-24	Lei Ordinária	Autoriza a execução de despesas e dá outras providências	1	extracted
norma	138/1992	1992-07-22	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir a Fundação Rio Verde e dá outras providências	1	extracted
norma	139/1992	1992-07-22	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público	1	extracted
norma	137/1992	1992-07-10	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	132/1992	1992-06-29	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionários e dá outras providências	1	extracted
norma	133/1992	1992-06-29	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	134/1992	1992-06-29	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir veículo que menciona e dá outras providências	1	extracted