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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2021 2021-05-04 Lei Complementar Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3350/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso não onerosa de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e servidores da educação, no âmbito do município de Ipameri- GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-28 Requerimento Em caráter de urgência, a implantação de lombada eletrônica na Av. Joaquim Cesário de Rezende, próximo ao Hotel Pousada Ouro Verde, no Bairro “Parque San Remo”. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-28 Requerimento Informações com relação ao edital de concessão administrativa para prestação dos serviços públicos integrados de limpeza urbana, coleta e tratamento de resíduos sólidos no município de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-28 Requerimento Em caráter urgente/urgentíssimo, visando a transparência das ações da Administração Municipal, com a prestação de contas, pormenorizada, do recurso proveniente da alienação do imóvel público quitado pela UEG, Campus Ipameri. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-28 Requerimento A vacinação dos funcionários dos postos de combustíveis (frentistas), assim que eles forem inseridos na Lei Federal n° 13.979/2020, conforme o Plano Nacional de Imunização. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-28 Requerimento A implantação de uma passarela para pedestre na ponte localizada na Avenida Francisco Vaz Lopes, próximo ao redutor de velocidade na saída para Catalão-GO. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-28 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos no cruzamento da Rua Mascarenhas de Morais com a Rua Dr. João de Pinho, Centro, em frente à Drogaria São Sebastião e à Vitória Móveis. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-28 Requerimento Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como implantação das faixas de pedestres em todo o trecho da Av. Pandiá Calógeras. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-28 Requerimento Que seja interposto junto ao DETRAN a destinação de um local apropriado para os exames práticos de direção veicular no município de Ipameri. 1 extracted
sessao 15 2021-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2021 2021-04-20 Requerimento Revitalização da Praça “Branca de Aguiar Machado”, no Setor Universitário. 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-20 Requerimento Informações com relação as ações referentes ao Projeto Rural Sustentável - Cerrado no município de Ipameri. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-20 Requerimento Em caráter de urgência, um protocolo de retomada das atividades aos catadores de lixo do município de Ipameri. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-20 Requerimento Em caráter de urgência, nos termos do art. 122, §1° da LOM, o envio do contrato de concessão de uso, conforme a proposta legislativa que tramita nessa Casa de Leis, que trata da cessão de uso do aeródromo municipal, ao Estado de Goiás. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-20 Requerimento A construção de uma Academia Pública com aparelhos direcionados para o público feminino, no Lago Municipal, bem como a incrementação da iluminação junto à ponte sobre o Ribeirão Vai-Vem, na Rua Santa Cecília, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-20 Requerimento Conforme prevê o art. 6o da Lei Municipal n° 2.655/2008, parceria com o comércio local para a instalação de novas placas de nomenclaturas de ruas em nossa cidade. 1 extracted
norma 3345/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e respectiva faixa de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 3347/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Lei Federal n0.: 13.708 de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o tipo de pavimento a ser utilizado e sistema de drenagem a ser implantado em novos loteamentos a serem criados no município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3349/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Instituí, no âmbito municipal, o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas para construção de calçadas - Passeios públicos - onde ainda não foi construído e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-04-20 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Inclui o Conselho Municipal de Turismo à Lei Municipal 3.332, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária Declara a “Trezena de Santo Antônio” como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte responsável do Lixo, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-14 Requerimento Em caráter de urgência, a construção de passarela para pedestres junto a ponte sobre o Ribeirão Vai-Vem, na Rua Santa Cecília, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-14 Requerimento A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da Região da “Encruzilhada”. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-14 Requerimento Em caráter de urgência, a revitalização das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires - Brizola”, na Vila Estrela. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-14 Requerimento A participação de um representante, em sessão remota, no dia 20/04/2021, às 14:00h, para prestar esclarecimentos sobre o encerramento das atividades da unidade hospitalar do mesmo, em nosso município. 1 extracted
sessao 13 2021-04-14 Ordinária — 2 extracted
norma 3343/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3344/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre atividades esportivas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-08 Requerimento Que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que providencie informações sobre o concurso público municipal. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-08 Requerimento A colocação de barreira de proteção de concreto no poste que fica no meio da Avenida Anhanguera, em frente ao campo de futebol da Vila América. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-08 Requerimento Revitalização geral da Academia Municipal ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel”. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-08 Requerimento A limpeza das margens do Ribeirão Vai-Vem, localizada no município de Ipameri. 1 extracted
norma 2/2021 2021-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - João Carlos Vicente de Araújo 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Elisabete Barbosa Monteiro Alves 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Marcos Luis dos Reis 1 extracted
norma 5/2021 2021-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Matheus Brandão Guimarães Santos 1 extracted
sessao 12 2021-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Elisabete Barbosa Monteiro Alves 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Marcos Luis dos Reis 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-07 Moção Monção de aplausos e reconhecimento à Senhora ELISABETE BARBOSA MONTEIRO ALVES 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Matheus Brandão Guimarães Santos 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-07 Moção Monção de aplausos e congratulações ao Sr. MERCI CARNEIRO 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-07 Requerimento Campanha de Vacinação Solidária, com a doação de alimentos não perecíveis, para auxiliar famílias em vulnerabilidade social por conta da pandemia. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-07 Requerimento A transferência dos contêineres que se encontram localizados em frente à portaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Garagem) para o ECOPONTO MUNICIPAL. 1 extracted