| norma |
46/2021 |
2021-05-04 |
Lei Complementar |
Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3350/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso não onerosa de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e servidores da educação, no âmbito do município de Ipameri- GO e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a implantação de lombada eletrônica na Av. Joaquim Cesário de Rezende, próximo ao Hotel Pousada Ouro Verde, no Bairro “Parque San Remo”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Informações com relação ao edital de concessão administrativa para prestação dos serviços públicos integrados de limpeza urbana, coleta e tratamento de resíduos sólidos no município de Ipameri-GO. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Em caráter urgente/urgentíssimo, visando a transparência das ações da Administração Municipal, com a prestação de contas, pormenorizada, do recurso proveniente da alienação do imóvel público quitado pela UEG, Campus Ipameri. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
A vacinação dos funcionários dos postos de combustíveis (frentistas), assim que eles forem inseridos na Lei Federal n° 13.979/2020, conforme o Plano Nacional de Imunização. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
A implantação de uma passarela para pedestre na ponte localizada na Avenida Francisco Vaz Lopes, próximo ao redutor de velocidade na saída para Catalão-GO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos no cruzamento da Rua Mascarenhas de Morais com a Rua Dr. João de Pinho, Centro, em frente à Drogaria São Sebastião e à Vitória Móveis. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como implantação das faixas de pedestres em todo o trecho da Av. Pandiá Calógeras. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Que seja interposto junto ao DETRAN a destinação de um local apropriado para os exames práticos de direção veicular no município de Ipameri. |
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| sessao |
15 |
2021-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Revitalização da Praça “Branca de Aguiar Machado”, no Setor Universitário. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Informações com relação as ações referentes ao Projeto Rural Sustentável - Cerrado no município de Ipameri. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, um protocolo de retomada das atividades aos catadores de lixo do município de Ipameri. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, nos termos do art. 122, §1° da LOM, o envio do contrato de concessão de uso, conforme a proposta legislativa que tramita nessa Casa de Leis, que trata da cessão de uso do aeródromo municipal, ao Estado de Goiás. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
A construção de uma Academia Pública com aparelhos direcionados para o público feminino, no Lago Municipal, bem como a incrementação da iluminação junto à ponte sobre o Ribeirão Vai-Vem, na Rua Santa Cecília, Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 6o da Lei Municipal n° 2.655/2008, parceria com o comércio local para a instalação de novas placas de nomenclaturas de ruas em nossa cidade. |
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| norma |
3345/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e respectiva faixa de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3346/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
3347/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Lei Federal n0.: 13.708 de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3348/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tipo de pavimento a ser utilizado e sistema de drenagem a ser implantado em novos loteamentos a serem criados no município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3349/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Instituí, no âmbito municipal, o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas para construção de calçadas - Passeios públicos - onde ainda não foi construído e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Conselho Municipal de Turismo à Lei Municipal 3.332, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a “Trezena de Santo Antônio” como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte responsável do Lixo, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a construção de passarela para pedestres junto a ponte sobre o Ribeirão Vai-Vem, na Rua Santa Cecília, Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da Região da “Encruzilhada”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a revitalização das quadras esportivas de areia da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires - Brizola”, na Vila Estrela. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
A participação de um representante, em sessão remota, no dia 20/04/2021, às 14:00h, para prestar esclarecimentos sobre o encerramento das atividades da unidade hospitalar do mesmo, em nosso município. |
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| sessao |
13 |
2021-04-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3343/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3344/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atividades esportivas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que providencie informações sobre o concurso público municipal. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
A colocação de barreira de proteção de concreto no poste que fica no meio da Avenida Anhanguera, em frente ao campo de futebol da Vila América. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Revitalização geral da Academia Municipal ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
A limpeza das margens do Ribeirão Vai-Vem, localizada no município de Ipameri. |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - João Carlos Vicente de Araújo |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Elisabete Barbosa Monteiro Alves |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Marcos Luis dos Reis |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Matheus Brandão Guimarães Santos |
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| sessao |
12 |
2021-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Elisabete Barbosa Monteiro Alves |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Marcos Luis dos Reis |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
Monção de aplausos e reconhecimento à Senhora ELISABETE BARBOSA MONTEIRO ALVES |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania - Matheus Brandão Guimarães Santos |
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5/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
Monção de aplausos e congratulações ao Sr. MERCI CARNEIRO |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Campanha de Vacinação Solidária, com a doação de alimentos não perecíveis, para auxiliar famílias em vulnerabilidade social por conta da pandemia. |
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51/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
A transferência dos contêineres que se encontram localizados em frente à portaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Garagem) para o ECOPONTO MUNICIPAL. |
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