| materia |
48/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de Outdoors, mediante processo licitatório e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de manutenção das estradas vicinais no Assentamento Olga Benário. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Os serviços de operação tapa-buracos na Rua 2, no Bairro Vera Cruz. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a conclusão dos serviços de operação tapa-buracos das ruas da “Vila Estrela”. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, manutenção do Parque Infantil, das grades de proteção do píer e limpeza em todo o Parque Ecológico Municipal (Lago Dr. Rubens Edreira Cosac). |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras previdências. |
1 |
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| norma |
3369/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Recuperação da pavimentação na Rua 08, do Bairro “Romeu de Carvalho”, no “Setor Universitário”. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos ao Projeto: “Conhecer para Promover”, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas municipais de Ipameri, através da aplicação do questionário M-CHAT. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades danosas ao enfrentamento da emergência de saúde pública e de calamidade pública decorrente da Covid-19, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de grade de proteção sobre o bueiro (boca-de-lobo) na esquina da Rua 05 com a Rua Vereador “José Estrela Neto”, no Bairro “Dom Vital”. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Providenciar com a máxima urgência os reparos das pontes sobre os Ribeirões “Vai e Vem” e “Lajinha”, na região do Km-127. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
A substituição do poste de iluminação pública na Rua Travessa Vilário Rodrigues, Quadra 3, em frente à Escola Raio de Sol. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Rua “A”, Quadra 1, Vila Enedina Oliveira e Silva I. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a recuperação da Ponte que interliga à GO-213 a GO-330, estrada do “Currupio”, Região da Encruzilhada. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a alínea “b” do inciso III do art. 9o da Lei Municipal n° 3.332/2021. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Implantação de pavimentação asfáltica ou concreto (bloquetes) nas ruas 01, 10 e 11 e recuperação de pavimentação nas ruas “Paralela à GO-330” e “31 de Outubro”, todas na Vila Peixoto. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
A reforma da rotatória de trânsito, localizada na Rua Intendente José Bernadino da Costa, Bairro “Dom Vital”. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, nos termos do Plano Nacional, a imunização para os servidores dos órgãos públicos seja municipal, estadual ou federal, que estão trabalhando de forma presencial. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Ruas 02, na Vila Peixoto. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o serviço de recapeamento da pavimentação asfáltica na Avenida Marginal GO-330, na Vila Peixoto. |
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| sessao |
23 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3358/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados comunicar os casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. |
1 |
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| norma |
3359/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Ipameri a Campanha “Maio Laranja” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Loteamento "Residencial Parque dos Buritis" que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Loteamento “Residencial Cidade Universitária” que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3357/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Visão Monocular”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no município de Ipameri-GO, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, declarado por meio do Decreto nº 651/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-09 |
Resolução Legislativa |
Altera o caput do art. 2o da Resolução n° 008/2019, que “Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri”. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no município de Ipameri-GO, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, declarado por meio do Decreto nº 651/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n0.: 3.278/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera caput dos arts 1° e 2º, da Lei Municipal n°.: 3.349, de 20 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3356/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e servidores da educação, no âmbito do município de Ipameri- GO e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Monção de Aplausos e Congratulações ao escritor JOSE PEREIRA NETO, pelo lançamento do Livro "Se me derrubarem, levantarei e seguirei em frente. " |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta-se o §3° ao art. 2º da Lei Municipal n° 2.290/2003. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de cotas de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
O atendimento de profissionais da área de medicina e odontologia no Povoado da Vendinha. |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
A construção de um galpão no aterro sanitário para abrigar os catadores de lixo durante sua jornada de trabalho diária. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Inclusão no programa de pavimentação da Vila Enedina II. |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reforma geral do Centro Municipal de Ensino e Treinamento “João Marcelino”. |
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| sessao |
21 |
2021-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 2o da Resolução n° 008/2019, que “Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2018. |
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