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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2021 2021-04-07 Requerimento Implantação de pavimentação de concreto (bloquetes)na Rua SR-05, do Parque San Remo. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-07 Requerimento Implantação e manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todas as vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-07 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal n° 2.747/2010, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providencias”. 1 extracted
sessao 11 2021-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso não onerosa de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Lei Federal n0.: 13.708 de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Instituí, no âmbito municipal, o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas para construção de calçadas - Passeios públicos - onde ainda não foi construído e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tipo de pavimento a ser utilizado e sistema de drenagem a ser implantado em novos loteamentos a serem criados no município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2021 2021-03-30 Lei Ordinária “Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal n°.: 2.583, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 3342/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Acrescenta-se inciso e altera o caput do art. 2o e §1° do art. 5o da Lei Municipal n°: 3.307/2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - João Carlos Vicente de Araújo 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-29 Requerimento Doações de Capacetes de Respiração Assistida, Elmo, para o município de Ipameri. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-29 Requerimento Que seja criada uma Comissão para a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, conforme prevê o art. 96 da Lei Orgânica Municipal, composta de técnicos, servidores efetivos, sindicato e fundo de previdência, para que entre em vigor no início do exercício de 2022. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-29 Requerimento Em caráter de urgência, a divulgação no sitio oficial da Prefeitura, a relação das pessoas que foram vacinadas, atualizada diariamente, bem como das etapas e cronograma do programa de vacinação contra a Covid-19 no município de Ipameri. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-29 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de poda responsável de árvore, situada na Rua 08, setor COHAB. 1 extracted
sessao 10 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2021-03-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2021-03-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e respectiva faixa de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3340/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal de Informática nas Escolas: Um meio de aprendizagem”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-24 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de limpeza do mato alto e sujeira, localizado no início da Rua Jorge Chadud, bem como da Praça da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires - Brizola”, seguindo até a empresa Renovar, saída da GO-213. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-24 Requerimento Em caráter de urgência, nos termos dos incisos VI e VIII do art. 3°-J da Lei Federal n° 13.979/2020, a vacinação dos policiais civis e militares e bombeiros militares - grupo prioritário de trabalhadores da saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-24 Requerimento Em caráter de urgência, medidas de implementação do tratamento precoce de paciente com a Covid-19, em nosso município. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-24 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, nos termos do Requerimento n° 001/2021, retroativo a 1o de janeiro de 2021, conforme determina a Lei Federal n° 13.708/2018. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-24 Requerimento Em caráter de urgência, aquisição de aparelho para hemodiálise, conforme consta de emenda impositiva no orçamento de 2021. 1 extracted
sessao 9 2021-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2021 2021-03-17 Moção Monção de aplausos a todos os profissionais de saúde do nosso município, em face da necessidade do reconhecimento da importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas que necessitam da saúde pública e dignificado nossa sociedade, neste momento tão difícil no enfrentamento da COVID-19. 0 no document
materia 15/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária “Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal n°.: 2.583, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-17 Requerimento Em caráter de urgente/urgentíssimo, visando a transparência das ações da Administração Municipal, com a prestação de contas, pormenorizada, de todos os recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual, bem como de Emendas parlamentares e doações ao município de Ipameri para o enfrentamento da Covid-19. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-17 Requerimento Em caráter de urgência, implantação de um ou mais redutores de velocidade de trânsito (quebra-molas), bem como a implementação de uma sinalização eficaz na Rua Intendente José Vaz, Centro. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-17 Requerimento A construção da ponte que interliga a Rua dos Ferroviários com a Avenida Professor Boa Aventura, facilitando o acesso dos moradores, entre o bairro e o centro. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-17 Requerimento A prorrogação do pagamento do IPTU/2021 (Imposto Territorial Urbano), em razão do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-10 Moção Monção de Congratulações e Aplausos pelo “Dia Internacional da Mulher”, data que celebra a importância da mulher, suas lutas, sonhos e conquistas. 0 no document
materia 12/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atividades esportivas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-10 Requerimento Que os recursos oriundos da alienação de imóvel público quitado pela Universidade do Estado de Goiás - UEG - Campus Ipameri, sejam destinados para a aquisição de vacinas, testes, equipamentos de proteção individual (EPI), álcool destinados ao combate da Covid-19, bem como, a iniciativa para a formação de um consórcio de municípios da região da estrada de ferro para esse fim. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-10 Requerimento Ações tributárias, em especial ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISS), para aliviar impactos da pandemia em nosso município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-10 Requerimento Em caráter de urgência, implantação de redutores de velocidades de trânsito (quebra-molas), sendo um próximo a ponte, localizada na Rua Newton de Oliveira e outro na Rua dos Ferroviários, ambos na Vila Domingues. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-10 Requerimento No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 38, XX, da LOM, para que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o processo da contratação do prestador de serviços sob n° 340/2021 - Inexigibilidade de Licitação n° 044/2021, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-10 Requerimento Em caráter de urgência, a imediata anulação do contrato de dispensa de licitação por inexigibilidade para a prestação de serviços, referente ao processo administrativo n° 4649/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-10 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Ipameri - FUNDESTRADAS e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-10 Requerimento O envio, para esta Casa de Leis, das cópias das licenças ambientais concedidas para extração de areia no Rio do Braço, Município de Ipameri- Goiás. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania - Bianca Soares de Oliveira 1 extracted
norma 3337/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para o repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3338/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. - ONG (Projeto Social Vila América Esporte Clube) 1 extracted
norma 3339/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências. 1 extracted