| materia |
56/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação no parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.921/99. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações acerca do Plano de Cargos e Salários do Serviço Público Municipal. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
A regularização do trânsito para o retorno da permissão de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Cel. José Reginaldo, Centro. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
A construção de banheiros públicos na praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-24 |
Portarias |
PORTARIA 0229 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-23 |
Portarias |
PORTARIA 0227 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA NETO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-23 |
Portarias |
PORTARIA 0228 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-22 |
Portarias |
PORTARIA 0221 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR DANIEL MARTINS DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
extracted
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| materia |
222/2023 |
2023-05-22 |
Portarias |
PORTARIA 0222 / 2023 - DIARIA DA SERVIDORA TATIANE DIAS DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-22 |
Portarias |
PORTARIA 0224 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-22 |
Portarias |
PORTARIA 0225 / 2023 - DIARIA DA SERVIDORA JULIANA DE SOUSA BARBOSA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-22 |
Portarias |
PORTARIA 0226 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| norma |
3552/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública - REFIS 2023 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3553/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3554/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal - Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3555/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2o da Lei Municipal n° 3.171/2018. |
1 |
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| norma |
3556/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.366/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3557/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3558/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3559/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri -GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3560/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3561/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-19 |
Portarias |
PORTARIA 0218 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR FRANCISCO RODOLFO RODRIGUES TOSTA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-19 |
Portarias |
PORTARIA 0219 / 2023 - DIARIA DA SERVIDORA TATIANE DIAS DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-19 |
Portarias |
PORTARIA 0220 / 2023 - DIARIA DA SERVIDORA UYARA RIBEIRO DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-18 |
Veto |
Veto total ao Autógrafo de Lei Municipal nº 034/2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública – REFIS 2023 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Mecânico”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua José Balduino dos Santos, nº 30 - Centro, rua ao lado do Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon) |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno). |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon) |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Gari. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal – Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil” nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina II. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-16 |
Portarias |
PORTARIA 0216 / 2023 - DIARIA DO VEREADOR PAULO JOSE MACHADO SUGAI , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . |
1 |
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